3 de junho de 2016
publicado às 13h16
Sarney Filho defende preço mínimo extrativista

Sarney Filho defende preço mínimo extrativistaSarney Filho alerta que garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade alia proteção social e conservação ambiental.

LETÍCIA VERDI

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu a manutenção dos preços fixados pelo comitê gestor do Programa de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGM-Bio) para a safra 2016/2017. Em documento enviado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sarney Filho solicita que o ministro Blairo Maggi tenha “um olhar diferenciado” para o babaçu e a borracha natural extrativista.

Segundo Sarney Filho, a PGPM-Bio tem exercido um importante papel na defesa dos recursos naturais, na sustentabilidade e na manutenção do homem no campo, em harmonia com as florestas naturais. A atividade extrativista mantém a floresta em pé, o que favorece todos os acordos internacionais de mudanças climáticas.

No caso da amêndoa de babaçu, mais de 300 mil mulheres estão ligadas diretamente a essa atividade no Norte e Nordeste do país, dependendo economicamente desse trabalho. As quebradeiras de coco de babaçu colaboram com a manutenção da vegetação nativa e têm uma cultura própria que demanda do poder público meios para passá-la para as próximas gerações.

VALORES

O valor proposto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o comitê gestor da PGPMBio de R$ 2,92 o quilo da amêndoa de babaçu traz um reajuste de 17%, o que representa o custo variável de produção da amêndoa. Com esse valor, o governo federal estaria garantindo a remuneração mínima para manter a atividade, trazendo benefícios ambientais e sociais muito maiores que o valor a ser dispensado em subvenção. Sarney Filho sugere que, não sendo possível um reajuste de 17%, seja garantido pelo menos um reajuste de 15,4% (R$2,87).

BORRACHA EXTRATIVISTA

Em relação à borracha extrativista, a proposta é que o reajuste do preço mínimo corresponda à variação do custo de produção deste ano em relação ao ano passado, reajuste esse que seria da ordem de 11,79%. Ainda assim, o novo preço mínimo ficaria abaixo do custo variável de produção.

No caso da borracha natural extrativista, o Programa de Subvenção Direta ao Extrativista tem fortalecido a atividade, uma vez que a organização dos núcleos extrativistas em cooperativas e organizações de classe também têm contribuído para um maior poder de comercialização, já que a cadeia produtiva é muito frágil, dependendo de poucos compradores que praticamente ditam o preço.

“A produção extrativista segue processos totalmente diferenciados daqueles adotados na produção cultivada”, explica a diretora de Extrativismo do MMA, Juliana Simões. “Como as árvores ficam dispersas dentro da floresta, o seringueiro se obriga a percorrer longas distâncias em um ambiente inóspito, fazendo com que sua atividade se torne difícil e pouco produtiva. Desta forma, os programas de apoio devem ser diferenciados em relação aos propostos para a atividade de cultivo”, esclarece.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

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