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8 de novembro de 2017
publicado às 12h33
Avança reconhecimento de comunidades quilombolas no Amapá

Avança reconhecimento de comunidades quilombolas no AmapáA deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) esteve em audiência na Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Brasília, para saber como está andando a execução dos estudos antropológicos de 10 comunidades quilombolas do Amapá para os quais destinou emenda de R$ 500 mil.

A deputada Janete foi informada que duas empresas (Demacamp e 3R) estão fazendo cinco estudos antropológicos cada. Segundo o INCRA, todos os relatórios finais deverão estar prontos até dezembro deste ano.  Dois relatórios preliminares já foram aprovados pela Coordenação, em Brasília: são os das comunidades Santa Luzia do Maruanum e Curralinho. Os outros 8 estudos preliminares estão em revisão: São João I do Maruanum II, Campina Grande (em Macapá), São Miguel do Macacoari (em Itaubal), Igarapé da Lagoa do Maracá (Mazagão), Alto da Pirativa e Santo Antônio do Matapi (em Santana). Em uma das áreas, a Lagoa do Maracá, está havendo acordo entre as quatro comunidades quanto ao auto reconhecimento e a realização do laudo antropológico. O estudo seguirá com as que se reconheceram quilombolas.

Além dos R$ 500 mil de emenda da deputada Janete, o INCRA está realizando outros 4 estudos, com recursos próprios: Porto do Céu, Ilha Redonda, Lagoa dos Índios e Ressaca da Pedreira. A pressa se deve, especialmente, ao decreto de transferência das terras da União para o estado do Amapá, visando que estas áreas de quilombo sejam garantidas às comunidades quilombolas que as ocupam.

Depois do estudo antropológico, serão feitos o levantamento fundiário, o cadastramento das famílias e o trabalho cartorial para a titulação definitiva do quilombo.  A deputada Janete foi recebida pelo Coordenador Geral de Regularização das Terras Quilombolas, Antonio Oliveira, pelo adjunto, José Henrique, e pelas antropólogas que acompanham os estudos do Amapá, Fernanda Silveira e Julia Dalla Costa. Oliveira agradeceu o apoio da deputada Janete ao trabalho de reconhecimento das terras quilombolas, no Amapá.

Sizan Luis Esberci

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