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2 de julho de 2018
publicado às 20h58
Comissão da Câmara aprova Pacote do Veneno
Comissao da Camara aprova Pacote do Veneno
Projeto, que libera registro de agrotóxicos, ainda precisa ser aprovado no Plenário da Casa para virar lei

Por Bruno Taitson

Por 18 votos a 9, o PL 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados, que votou a favor do relatório apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR). A votação aconteceu em uma sessão na qual foi proibida a presença de representantes de organizações da sociedade civil, mesmo aquelas com credenciais emitidas pela própria Câmara dos Deputados.

O projeto autoriza registro de agrotóxicos com substâncias que potencializam câncer, mutações genéticas, desregulações endócrinas e malformações fetais, além de retirar prerrogativas dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde nos processos de análise e registro de pesticidas, concentrando o poder de veto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Votaram favoravelmente ao Pacote do Veneno os deputados Adilton Sachetti (PRB-MT), Alberto Fraga (DEM-DF), Alceu Moreira (MDB-RS), Celso Maldaner (MDB-SC), César Halum (PRB-TO), Covatti Filho (PP-RS), Fábio Garcia (DEM-MT), Geraldo Rezende (PSDB-MS), Junji Abe(MDB-SP), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Nishimori (PR-PR), Marcos Montes (PSD-MG), Nilson Leitão (PSDB-MT), Prof. Victorio Galli (PSL-MT), Sérgio Souza (MDB-PR), Tereza Cristina (DEM-MS), Valdir Colatto (MDB-SC) e Zé Silva (SD-MG).

Os votos contrários ao Pacote do Veneno foram dados pelos deputados Alessando Molon (PSB-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali(PCdoB-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João(PT-MG) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Em minoria, os deputados contrários ao projeto tentaram protelar a votação, reivindicando mais discussões e mais audiências públicas. Os parlamentares lembraram que entidades reconhecidas nacional e internacionalmente emitiram notas contrárias ao projeto, como Anvisa, Defensoria Pública da União, Departamento de  Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo CruzIbama, Instituto Nacional do Câncer, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, além de mais de 300 organizações da sociedade civil.

A matéria deve ser discutida e votada em plenário, em período ainda a ser definido. De acordo com Michel Santos, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, é pouco provável que o Pacote do Veneno avance no Plenário da Câmara. “A opinião pública está amplamente contrária ao projeto. A aprovação pelos deputados causaria um incalculável prejuízo político aos parlamentares que votarem a favor. Ninguém vai querer, especialmente em ano de eleição, associar o nome a uma proposição que coloca mais veneno no alimento das pessoas”, observou.

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