16 de fevereiro de 2019
publicado às 14h54
O que muda (ou sobra) nas políticas socioambientais com a reforma de Bolsonaro?
O que muda ou sobra nas politicas socioambientais com a reforma de Bolsonaro
Confira a série completa do ISA, com três reportagens especiais e editorial, sobre os impactos da reforma ministerial do novo governo para o meio ambiente, comunidades indígenas e quilombolas

A bola agora está com o Congresso, depois do governo iniciar o jogo de uma maneira nada discreta nos primeiros dois dias da nova gestão: com a mais drástica reforma ministerial desde pelo menos o governo Fernando Collor (1990-1992).

Terminou na segunda (11) o prazo para a apresentação de emendas à Medida Provisória (MP) 870/2019, que define parte da reestruturação dos órgãos de primeiro escalão da administração federal. Foram apresentadas pelo menos 500 propostas de alteração da norma.

Agora, será formada uma comissão mista que irá montar um Projeto de Lei de Conversão (PLV) da medida. Daí, ele segue para o plenário da Câmara e, de lá, para o do Senado. Toda a tramitação tem de acontecer em 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso contrário a MP perde a validade.

Um dos principais objetivos dos movimentos sociais e da sociedade civil na tramitação da MP é fazer a Fundação Nacional do Índio (Funai) retornar à alçada do Ministério da Justiça (MJ), com as competências de demarcar as Terras Indígenas (TIs) e opinar sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos que as afetem. A MP subordinou o órgão indigenista ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humano e transferiu a atribuição de demarcação para o Ministério da Agricultura (Mapa). O decreto que reformulou a estrutura do Mapa levou ainda para a pasta o poder de opinar sobre o licenciamento ambiental de obras que afetem as TIs.

A deputada Joênia Wapichana (REDE-RR), primeira mulher indígena eleita parlamentar federal, e o deputado Nilto Tatto (PT-SP), por exemplo, encaminharam emendas à MP com essa meta. Uma das emendas do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pretende reinserir o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A reforma subordinou o órgão ao Mapa. Já o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou, entre outras emendas, uma para a que atribuição de coordenar a realização do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) volte ao MMA.

Leia a série especial do ISA sobre a reforma ministerial de Bolsonaro

A reforma ministerial teve impactos profundos para as políticas e órgãos relacionados ao meio ambiente, comunidades indígenas e quilombolas. O ISA fez uma radiografia da MP e dos decretos que reformularam as competências e estruturas dos ministérios. O resultado foi apresentado em um editorial e três reportagens especiais que mostraram que os primeiros passos do governo Bolsonaro colocam em xeque as políticas socioambientais, abrindo caminho ao seu desmonte.

A anatomia do desmonte das políticas socioambientais
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O que muda (ou sobra) no Meio Ambiente com a reforma de Bolsonaro?
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O que muda (ou sobra) para os quilombos com a reforma de Bolsonaro?
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O que muda (ou sobra) para os índios com a reforma de Bolsonaro?
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Oswaldo Braga de Souza
ISA
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