20 de abril de 2019
publicado às 15h38
Consórcio para desenvolvimento da Amazônia Legal é oficializado

Consorcio para desenvolvimento da Amazonia Legal oficializadoA iniciativa foi criada no 17° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que aconteceu no AP.

Chefes de Estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste oficializaram o consórcio interestadual de desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.

Problemas identificados pelas gestões em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste durante o 17° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que aconteceu nos dias 28 e 29 de março, em Macapá, poderão ser solucionados, de forma conjunta, após a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, informou o Governo do Estado do Amapá (GEA).

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que foi eleito o primeiro presidente da iniciativa, ressalta que durante reuniões com os gestores, foram identificados problemas em comum entre os estados.

“Podemos fazer compras corporativas [com a criação do consórcio], como, por exemplo, medicamentos, uma demanda em comum em todos os estados. Isso fortalece a relação entre os gestores e principalmente, nós dá segurança para dizer que agora podemos resolver problemas históricos juntos”, frisou.

Fazem parte da iniciativa os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Conforme o documento, para o funcionamento do consórcio, o aporte anual de cada um dos estados associados deve ser de R$ 500 mil.

O investimento deve ser feito em quatro parcelas iguais, sendo R$ 125 mil no dia 1º de fevereiro e, assim sucessivamente no dia 1º de abril, de junho e de agosto, totalizando R$ 4,5 milhões.

A iniciativa permite aos estados a execução de cooperações, convênios, associações de serviços, execuções de obras, compras públicas, compartilhamentos de serviços e instrumentos, produções de estudos técnicos, intercâmbios científicos, cooperações técnicas voltadas, sobretudo, para infraestrutura e logística.

“O consórcio tem por finalidade a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, devendo efetivar o compromisso ativo dos estados signatários em contribuir com o desenvolvimento equilibrado e planejado de toda a região da área de atuação, o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Legal, de maneira harmônica e sustentável”, diz o documento.

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