31 de outubro de 2019
publicado às 15h40
Lideranças Tupinambá vão à Brasília cobrar rapidez na demarcação de terras

Liderancas Tupinamba cobram rapidez na demarcacao de terrasÁrea já foi delimitada em 2009, mas processo de demarcação ainda não foi concluído. Empresa diz que possui todas as licenças necessárias para construir o resort. Procurado, o Inema, que emite a licença, ainda não se manifestou.

Dez lideranças Tupinambá estão em Brasília para cobrar maior celeridade no processo de finalização da demarcação de terras do grupo. Eles estão solicitando reuniões com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça, entre outros.

Os Tupinambá de Olivença tiveram a terra delimitada – um dos estágios no processo de demarcação – ainda em 2009. A área tem 47,3 mil hectares, segundo a Funai, e abrange os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, na Bahia. No território vivem 4,6 mil indígenas.

A mobilização das lideranças ocorre após a Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, enviar um ofício à Funai manifestando “interesse no encerramento” do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá. O documento se baseia na “intenção” de um grupo português de hotéis de instalar “dois resorts” na área e cita a necessidade de “segurança jurídica” para que o investimento seja feito.

De acordo com o cacique Ramon Tupinambá, o Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou por unanimidade a demarcação do território e enviou o documento ao Ministério da Justiça para que fosse feita a assinatura da portaria. No entanto, isso ainda não aconteceu.

“Essa morosidade da assinatura coloca nossa terra em risco. Tem muita gente fazendo pedido de empreendimento e mineração dentro do nosso território”, afirma o cacique Ramon Tupinambá.

O presidente Jair Bolsonaro tem dito que, se depender dele, não haverá mais nenhuma demarcação de terra indígena no país. “Na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente da República via decreto”, afirmou Bolsonaro, em junho.

Em setembro, ele voltou a criticar a demarcação e chamou os indígenas de “massa de manobra”. “Com todo respeito aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado no tocante a isso, usando o índio como massa de manobra”, afirmou o presidente.

“Muitas reservas têm o aspecto estratégico, que alguém programou. O índio não faz lobby, não fala a nossa língua e consegue hoje em dia ter 14% do território nacional. Vou fazer, no final, breve histórico disso, mas uma das intenções é nos inviabilizar”, afirmou.

Durante o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), também em setembro, Bolsonaro afirmou que não iria demarcar mais terras no país. “Quero deixar claro: O Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de estado gostariam que acontecesse”, afirmou Bolsonaro.

Direito constitucional à terra X turismo

A demarcação de terras está prevista na Constituição Federal, de 1988. A carta magna estabelece aos índios o chamado “direito originário” sobre essas terras. Isso quer dizer que o texto considera os índios como os primeiros e naturais donos desse território. Portanto, a existência das chamadas terras indígenas decorre da ocupação tradicional.

Segundo o juiz André Bezerra, ex-presidente da Associação de Juízes para a Democracia e autor do livro ‘Povos indígenas e direitos humanos’, a Constituição diz que a terra indígena é aquela tradicionalmente ocupada, e não a demarcada.

“Essa figura jurídica da demarcação está deturpada. A Funai já constatou a tradicionalidade daquela terra para os Tupinambás, todo mundo na região sabe que aquela terra é demarcada, o problema é que, quando o processo não está concluído, há quem aproveite as brechas para fazer comércio [das terras]”, diz Bezerra.

A mais recente ameaça ao território Tupinambá de Olivença é a construção de um resort, da empresa Vila Galé Hotéis, de Portugal.

A Vila Galé possui empreendimentos em cinco estados brasileiros: na Bahia, em Camaçari e Salvador; no Ceará, em Caucaia e Fortaleza; em Pernambuco, em Cabo de Santo Agostinho; no Rio Grande do Norte, em Touros; e no Rio de Janeiro, na capital e em Angra dos Reis.

De acordo com um comunicado da empresa, o grupo fez um acordo de parceria com uma “empresa brasileira proprietária de uma área de cerca de 60 ha” para construir o resort. A empresa afirma que foram feitos estudos e projetos para a construção do resort e todos foram aprovados “pelas entidades competentes”. Segundo a nota, “a licença prévia ambiental está emitida e em vigor”.

O G1 entrou em contato com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) perguntando quais os critérios para a emissão da licença ambiental e não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Ameaças

O território dos Tupinambá de Olivença está em meio à área de Mata Atlântica mais preservada da Bahia. A disputa por terras já levou à morte 17 lideranças indígenas na Bahia e outras 53 receberam ameaças de morte.

Entre os ameaçados de morte está Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, um dos líderes da terra indígena Tupinambá de Olivença.

A Bahia é o estado com maior população indígena do Nordeste e o terceiro do país, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 56.742 pessoas que se declaravam índios naquele ano (6,9% dos 821.501 indígenas brasileiros), o estado ficava atrás apenas de Amazonas (167.122) e Mato Grosso do Sul (72.102).

São 143 comunidades distribuídas em 33 municípios. Proporcionalmente ao número de habitantes, municípios do sul baiano concentram as maiores taxas de pessoas que se declaram indígenas, junto com cidades do Norte e Nordeste do estado.

O estado tem, ao todo, 22 etnias reconhecidas. Entre as informadas pelos que se declararam indígenas, os Pataxó eram os mais numerosos na Bahia, com 11.942 representantes (21% do total). Em seguida, vinham os Pataxó Hã-Hã-Hãe (3.337 ou 5,9%), os Kiriri (2.984 ou 5,3%), os Botocudo (2.869 ou5,1%) e os Tupinambá (2.174 ou 3,8%).

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