Dados oficiais do governo indicam que, em 2020, os sinais de degradação do meio ambiente seguem em alta. Os alertas de desmatamento na Amazônia bateram recorde no primeiro trimestre de 2020, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 foram emitidos alertas para 796,08 km² da Amazônia, aumento de 51,45% em relação ao mesmo período de 2019, quando houve alerta para 525,63 km². Em 2018 foram 685,48 km²; em 2017 foram 233,64 km² e em 2016 foram 643,83 km².

Os alertas de desmatamento servem para embasar ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já os dados oficiais de desmatamento são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), divulgados uma vez ao ano.

As multas por desmatamento ilegal na Amazônia foram praticamente suspensas desde outubro de 2019 devido a um decreto do governo Bolsonaro, de acordo com a organização não-governamental Human Rights Watch.

Informações oficiais obtidas pela ONG mostram que agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram desde outubro milhares de multas por desmatamento ilegal e outras infrações ambientais na Amazônia e em outras partes do Brasil. No entanto, em apenas cinco casos foi imposta aos infratores a obrigação de pagar multa.

Em outubro do ano passado, o governo iniciou novos procedimentos estabelecendo que as multas ambientais devem ser revistas em audiências de conciliação. Nessas audiências um núcleo de conciliação ambiental pode oferecer descontos ou declarar nulo o auto de infração. O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu a suspensão dos prazos para pagar essas multas até que a audiência de conciliação seja realizada.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na reunião ministerial do dia 22 de abril, que o governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da mídia está voltada para o novo coronavírus para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça, conforme vídeo divulgado nesta sexta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

Segundo ele, seria hora de fazer uma “baciada” de mudanças nas regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura e evitar críticas e processos na Justiça. “Tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso”, disse o ministro do Meio Ambiente.

“Enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos” – Ricardo Salles

Depois da divulgação do vídeo, o ministro se justificou em uma rede social. “Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”, disse Salles.

Salles defende mudar regras de proteção ambiental enquanto imprensa se concentra na Covid