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15 de agosto de 2016
publicado às 13h29
Araguaína pede apoio da ATM para receber do Governo do Estado recursos da saúde

Araguaína pede apoio da ATM para receber do Governo do Estado recursos da saúdeDébito total do Governo do Estado para com Araguaína é de R$ 6.409.454,85. Município cogita atender apenas pacientes residentes em Araguaína

 

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, promoveu audiência com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, nesta quinta-feira (11) para solicitar apoio da entidade municipalista no processo de cobrança dos recursos que o Governo do Estado deve ao município, atualmente no valor de R$ 6.409.454,85. O gestor da maior cidade da região Norte do Estado alega que os atrasos e a falta dos recursos inviabilizam o cumprimento da alta demanda por serviços de saúde que o Município atende na região.

Dimas protocolou ofício na ATM no qual contextualiza as pactuações entre Estado e Município. O documento detalha os programas pactuados e o custo de cada parceria. “Cada dia que passa o débito vem aumentando, principalmente com aquelas municípios que detém uma estrutura de saúde maior, como é o caso de Araguaína, Gurupi e Palmas, entre outros municípios que têm hospitais municipais e Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs” revela o gestor.

O prefeito de Araguaína destaca ainda os repasses atrasados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e os valores referentes à contrapartida obrigatória da Farmácia Básica e insulinos dependentes. “Governo do Estado tem colocado em dificuldade as gestões municipais e, conseqüentemente, os munícipes que dependem dos serviços de saúde. Não é possível  o Município assumir obrigações do Estado”, dispara o prefeito de Araguaína.

Débito

No documento, o prefeito de Araguaína informa que o Município detém duas pactuações com o Estado, sendo a manutenção do Hospital Municipal Dr. Eduardo Medrado, referência em pediatria e oftalmologia para 65 municípios do Norte tocantinense, e a UPA, referência em urgência e emergência na região. O custo mensal atual das duas unidades de saúde é de R$ 2.358.228,58, sem considerar os reajustes e aumentos na aquisição de insumos e materiais de consumo,que poderá elevar esse custo para R$ 2.728.014,22.

O débito do Governo do Estado para com o município de Araguaína referente a UPA é de R$ 4.770.800,00. Já a dívida referente ao SAMU é de R$ 717.191,00, enquanto o débito referente à contrapartida obrigatória da Farmácia Básica e insulinos é de R$ 921.463,85. A dívida total que o Estado detém com o Município é de R$ 6.409.454,85, informa o documento.

Atendimento

No ofício, o prefeito de Araguaína é categórico em afirmar que “não ocorrendo a quitação dos débitos e a repactuação pretendida, a partir do dia 21 presente mês (agosto) somente serão atendidos no Hospital Municipal Dr. Eduardo Medrado e na UPA os pacientes residentes em Araguaína”, destaca o texto. Dimas pede ainda que a ATM informe os Municípios circunvizinhos à Araguaína que os atendimentos de pacientes dessas localidades poderão ser suspensos a partir da data mencionada.

Por sua vez, o presidente da ATM se comprometeu em acompanhar o prefeito de Araguaína durante audiência com o secretário de Estado da Saúde, tanto para engrossar o coro no processo de cobrança, como para buscar uma repactuação séria e comprometida com todos os Municípios tocantinenses.

Texto: Victor Morais/Ascom ATM

Foto: Karla Almeida/Ascom ATM

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