Salve a Amazonia
21 de dezembro de 2020
publicado às 09h35
Brasil é citado por políticas fracassadas da Amazônia e do Pantanal

Miranda MS 16 09 2019 O fogo veio de uma fazenda vizinha, atravessou o canal de 100 metros do Rio Aquidauana e atingiu rapidamente uma área de reserva da Caiman, devido ao forte vento”, informou o oficial. “Contamos com seis equipes de combate e o Corpo de Bombeiros está enviando mais brigadistas e viaturas para reforçar a ação, que tem exigido muito do pessoal em combate devido às condições da vegetação rasteira, áreas ainda úmidas e riscos de animais.”A queimada se alastrou por uma linha reta de 35 km, do Rio Aquidauana a sede da fazenda, onde foi montada a operação. Grande parte da reserva legal foi consumida pelas chamas, que atingiu também a borda de uma unidade de 5 mil hectares de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), onde o PrevFogo atua com 30 brigadistas. Uma área de brejo protege a reserva, informou o coordenador estadual do PreFogo, Márcio Yule, que integra a equipe na Caiman.Saul Schramm

As chuvas chegaram ao Pantanal brasileiro em outubro e estão ajudando a apagar os incêndios, mas a destruição este ano foi imensa. Um número impressionante de 28% do bioma foi consumido pelo fogo, de acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de janeiro, matando e ferindo milhares de animais, provavelmente incluindo animais selvagens emblemáticos, como onças e antas.

Embora esse dano seja em parte devido à forte seca na primeira parte do ano, talvez intensificada pela escalada da mudança climática, outros fatores foram igualmente ou mais importantes, incluindo desmatamento ilegal, supostamente premeditado por pecuaristas e falta de planejamento para combater os incêndios, segundo Alcides Faria, diretor-executivo da ONG Ecoa (Ecologia e Ação), que falou ao Mongabay, junto com outros especialistas.

Enquanto isso, no bioma amazônico, localizado ao norte do Pantanal, o recém-formado Conselho da Amazônia do Brasil (chefiado pelo general e vice-presidente Hamilton Mourão), foi acusado de despreparo na coordenação de operações contra a destruição ambiental, em particular o desmatamento, e no combate aos incêndios recordes deste ano, segundo um agente do Ibama que participou das operações lideradas pelas Forças Armadas na Amazônia e que falou com Mongabay sob condição de anonimato.

Ao mesmo tempo, os órgãos ambientais IBAMA e ICMBio têm sofrido perdas sucessivas de recursos financeiros — o governo federal já cortou os orçamentos, bastante reduzidos, dos órgãos para 2021 em 4% e 12,8%, respectivamente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fechou ainda mais a torneira de financiamento, gastando apenas 0,4% do orçamento de políticas ambientais do ministério entre janeiro e agosto de 2020.

Simultaneamente, as Forças Armadas brasileiras, que foram enviadas para a Amazônia pelo presidente Jair Bolsonaro em maio para combater crimes ambientais como parte da Operação Brasil Verde 2 (OBV2), estão usando uma parte do dinheiro originalmente destinado ao combate do desmatamento na Amazônia para modernizar suas unidades.

Até o dia 24 de setembro, o 47º Batalhão de Infantaria gastou R$ 2,1 milhões do orçamento total do OBV2 (R$ 418,6 milhões) — para melhorias da unidade em Coxim, no Mato Grosso do Sul, local bem distante da Amazônia, segundo documentos registrados pelo Tesouro Nacional. O dinheiro foi, entre outras coisas, para reformas de telhados, pisos e portas de prédios de unidades. Outras bases militares teriam visto melhorias semelhantes.

Com abundantes recursos da OBV2 à sua disposição, o Exército também gastou R$ 8,9 milhões em um exercício militar de “jogo de guerra” de duas semanas no estado do Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela, no qual um país “vermelho” invadiu um país “azul”. Mais de 3.500 militares participaram, e o valor gasto — com munição, combustível, horas de voo e transporte — foi sem precedentes em comparação com exercícios anteriores das Forças Armadas brasileiras.

“A pressão econômica internacional, devido à questão ambiental, forçou o governo Bolsonaro a agir, e [ele] posicionou o Exército como o salvador da Amazônia. Mas os órgãos ambientais continuam esgotados”, disse Alexandre Gontijo ao Mongabay; ele é pesquisador do IBAMA e presidente da Associação de Servidores de Carreira de Especialistas Ambientais.

“Nada contra as Forças Armadas; às vezes atuam como parceiros garantindo segurança e logística em áreas essenciais, acrescentou Gontijo. “Em termos de monitoramento e inteligência, porém, no uso de imagens de satélite, eles não mostraram eficácia na redução do desmatamento e das queimadas.”

A ajuda chegou tarde demais

Em uma região como o Pantanal, onde a logística é complicada devido às longas distâncias e às poucas estradas existentes, o Prevfogo do Ibama, um programa ambiental federal, só começou a contratar bombeiros temporários em abril, quando o bioma já estava em apuros catastróficos. Naquele mês, incêndios destruíram 2.500 hectares da Área de Proteção Ambiental (APA) Baía Negra, que totaliza apenas 5.400 hectares no estado do Mato Grosso do Sul.

“É surpreendente que o governo federal não tenha agido de acordo com um plano previamente organizado de combate a incêndios. Todos sabiam que 2020 seria um ano de desastre ambiental, pois choveu muito pouco no final do ano passado. A coordenação deveria caber ao Prevfogo, com o auxílio das prefeituras (que pouco fizeram este ano) e dos governos estaduais. Em vez disso, agiu de forma desorganizada e foi um grande desastre”, disse Faria da Ecoa ao Mongabay. Criada em 1989 no Mato Grosso do Sul, a ONG treina bombeiros voluntários e realiza campanhas anuais de combate a incêndios no Pantanal.

“Mais brigadeiros [líderes] deveriam ter sido contratados este ano e faltaram equipamentos como mangueiras, bombas d’água e barcos. As Forças Armadas também deveriam ter apoiado melhor os bombeiros na área de logística. Quando os recursos chegaram, eles chegaram tarde”, disse Faria.
Dos 135 brigadistas que trabalharam em Mato Grosso do Sul nesta temporada, apenas 45 chegaram para combater os incêndios de setembro. No estado vizinho do Mato Grosso havia 116 oficiais liderando o combate a incêndios, dez desse estado e 106 de outras partes do país.

Segundo Faria, fundador da Ecoa, os líderes deveriam ter sido contratados até janeiro de 2020 para treinar novos bombeiros antes da seca do Pantanal, e também para fazer prevenção de incêndios, removendo matas potencialmente inflamáveis. Depois de secas, são mais suscetível a pegar fogo.
“Os bombeiros são heróis, e ganham apenas um salário mensal de R$ 1.045 em um emprego temporário. Eles deveriam ser contratados em caráter permanente, assim como é preciso criar brigadas municipais, principalmente agora com fenômenos climáticos cada vez mais extremos”, afirmou.

O papel do Exército na Amazônia

A justificativa do governo por trás da diminuição do papel ambiental fundamental do IBAMA e da implantação das Forças Armadas para lutar contra o desmatamento e incêndios na Amazônia permanece desconhecida, dizem os críticos.

“O Exército e a Marinha são treinados para a guerra, não para fiscalizar e monitorar o meio ambiente”, disse ao Mongabay um inspetor do Ibama, que preferiu o anonimato. “Durante as operações [ambientais], tivemos que treinar alguns militares porque muito poucos no Exército sabem como usar informações de sensoriamento remoto por satélite.” No governo Bolsonaro, as posições de liderança do Ibama passaram a ser ocupadas por policiais militares, também sem conhecimento ambiental.

Antes de o Conselho da Amazônia começar a comandar as operações, em maio de 2020, o IBAMA definia suas metas ambientais de operação com base na análise de dados do sistema de monitoramento por satélite Deter do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “Costumávamos localizar os locais mais desmatados e priorizá-los, traçando todas as suas características e possíveis ocorrências. Agora ninguém sabe quais são as prioridades”, disse o agente anônimo do Ibama.

Após trabalhar com o Exército na Amazônia, o agente do Ibama concluiu que os militares deixam de considerar os principais pontos onde ocorrem grandes desmatamentos e incêndios e focam as ações neles. “Não entendo por que eles escolhem um determinado local em vez das áreas mais afetadas e por que continuam mudando-as”, disse ele.

Em uma operação, por exemplo, a liderança militar do IBAMA com sede em Brasília mudou de ideia sobre a meta proposta de uma operação ambiental seis vezes, alternando entre dois estados amazônicos. No final, foram realizadas fiscalizações em dois municípios. Entre as duas ações, a equipe do Ibama de sete fiscais ficou três dias atrasada em um hotel, enquanto 70 militares montaram uma base de última hora, com cozinha, camas e máquina de lavar, para um funcionamento de 15 dias.

“Todas as informações espaciais [de satélite] sobre o desmatamento e os dados do CAR [Cadastro Ambiental Rural] dos proprietários [de terras] em uma determinada área eram desperdiçados toda vez que havia uma mudança”, disse o fiscal do IBAMA.

Bolsonaro dá (mau) exemplo

Assim como o presidente brasileiro, que declarou em setembro em uma reunião virtual das Nações Unidas que os indígenas do Brasil eram os responsáveis ​​pela propagação dos incêndios na Amazônia, o governo de Mato Grosso do Sul acusou recentemente os moradores ribeirinhos de causar os incêndios no Pantanal. Quando a Ecoa negou a reclamação e disse que o governo estadual não agiu preventivamente contra a destruição, inúmeros ataques contra a ONG foram realizados em sites e redes de mídia social.

“Basicamente, há uma falta de interesse [por parte desses governos] em nossa natureza e pessoas. E quando a situação [ambiental] piora, eles tentam mostrar que estão preocupados”, disse Faria.

“O governo federal deve aproveitar o conhecimento e experiência dos órgãos ambientais e dar-lhes boas condições de aplicar esse conhecimento no combate à destruição do bioma. E [o governo] deve se preparar para 2021, ao invés de se autopromover, se apropriando dos poucos resultados [positivos] que obtivemos nas operações este ano”, disse o agente do Ibama.

Em comunicado divulgado em setembro, o governo escreveu: a “Operação Brasil Verde 2, realizada pelo Ministério da Defesa, que atua no combate e repressão aos crimes ambientais na Amazônia Legal, intensificou a aplicação de multas por crimes ambientais na região. Nos últimos dias, o número de multas aumentou 15%, para R$ 520 milhões arrecadados. Esse valor supera os resultados obtidos no Brasil Verde 1, realizado em 2019. “No entanto, multas ambientais no Brasil raramente são coletadas.”

De acordo com a legislação federal brasileira, os únicos órgãos que podem impor multas ambientais são os vinculados ao Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), entre eles: IBAMA, ICMbio, secretarias estaduais de meio ambiente e governos municipais que fazem parte desse sistema. O Exército não está incluído nesta designação.

Fonte: ANDA

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