Salve a Amazonia
23 de novembro de 2016
publicado às 13h10
Capi e Janete tratam de emendas às comunidades quilombolas do Maracá

capi-e-janete-tratam-de-emendas-as-comunidades-quilombolas-do-maracaDepois de se reunirem com a superintendente do Incra/AP, o senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe, do PSB, participaram de um encontro com as lideranças das comunidades quilombolas do assentamento do Conceição do Maracá. Eles prestaram esclarecimentos a respeito do andamento de suas emendas.

Antes, o representante da comunidade do Conceição do Maracá, em Mazagão Jesus de Nazaré Videira da Trindade, abriu a reunião falando da importância do reconhecimento pela Fundação Palmares das comunidades quilombolas e da importância que Camilo Capiberibe, na época governador do Amapá, teve neste processo. Ele apontou a maior preocupação das comunidades.

“Nosso temor é de que o Incra queira somente demarcar as áreas perto de Macapá e queremos saber se o recurso das emendas da deputada Janete garante o estudo antropológico”, questionou.

Representando as comunidades Conceição, Mari, Fortaleza, Joaquina e Laranjal, o presidente da Associação Quilombola dos Remanescentes do Igarapé do Lago do Maracá, Nilton Conceição Pinto Videira, disse que o objetivo de todos é a demarcação dessas áreas para impedir o avanço do agronegócio.

“Trabalho com a preservação ambiental, mas já estão plantando soja na região e a demarcação dessas terras quilombolas vai garantir o futuro dos nossos filhos e netos e queremos que esse trabalho seja feito antes de acabar o direito de concessão de uso das comunidades”, pediu o presidente.

A deputada estadual Cristina Almeida lembrou que anteriormente se fazia a demarcação antes do estudo antropológico, mas que agora é necessário primeiro esse relatório para poder dar início a demarcação.  A questão é o Incra querer começar o estudo antropológico por outras comunidades e a emenda da deputada foi destinada primeiro para essas cinco.

Sobre esse assunto a deputada Janete Capiberibe prestou os seguintes esclarecimentos: Ela tem duas emendas destinadas ao Incra. Uma no valor de R$ 500 mil, do exercício 2016, e R$ 150 mil, para 2017.

No que se refere a emenda de R$ 500 mil, durante a reunião no Incra foi detectado um entrave. O recurso foi para a Secretaria de Política e Igualdade Social e o trâmite burocrático de transferência desse recurso para o Incra já se arrasta por seis meses.

“O senador Capiberibe vai protocolar um ofício solicitando ao ministro da Casa Civil que o caso seja solucionado o mais rápido possível, e esta transferência ocorra o mais rápido possível”, garantiu a deputada.

Sobre a emenda de R$ 150 mil ela informou que foi um pedido da Pastoral da Terra no Amapá cujo objetivo é desenvolver vistorias nos assentamentos rurais no processo de demarcações de terras em Mazagão.

O senador Capiberibe aproveitou para falar da Gestão Compartilhada e como este novo modelo de fazer política pode ajudar na desburocratização e socialização da informação. No final da reunião, foi criado um grupo de WhatsApp, chamado Gestão Quilombo Maracá, que a partir de agora vai acompanhar todos os percursos desta emenda até chegar na comunidade.

“Esse é um novo modelo de fazer política onde o cidadão pode ter acesso a informação sem nenhum intermediário garantindo a transparência dos recursos públicos”, frisou o senador.

 

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