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8 de julho de 2015
publicado às 21h12
Castelo exalta Estatuto da Pessoa com Deficiência

Dep Joao Castelo PSDB-MAO DEPUTADO JOÃO CASTELO – PSDB/MA, SUBIU À TRIBUNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NESTA TERÇA FEIRA, DIA 7, PARA EXALTAR A APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DO TÃO ESPERANDO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E RESUMIU SUA SATISFAÇÃO NUMA FRASE: “ANTES TARDE DO QUE MAIS TARDE AINDA.

PARA ELE, “ESTE SONHO COMEÇOU A SER ACALENTADO PELO SENADOR PAULO PAIM LÁ NOS IDOS DE 2003, NO INICIO DO SEU PRIMEIRO MANDATO, QUANDO O BRASIL, DE ACORDO COM DADOS CENSITÁRIOS DO IBGE, CONTAVA COM CERCA DE 170 MILHÕES DE HABITANTES E JÁ POSSUÍA 24 MILHÕES DE PESSOAS PORTADORAS DE PELO MENOS UMA DAS DEFICIÊNCIAS INVESTIGADAS, NÚMERO QUE REPRESENTAVA QUASE 15% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA”.

DOZE ANOS DEPOIS, SEGUNDO O DEPUTADO “OS DADOS CENSITÁRIOS DO MESMO INSTITUTO NOS REVELAM QUE A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS E CONSISTENTES, ACABOU POR AGRAVAR SUBSTANCIALMENTE O QUADRO NACIONAL DESSES NOSSOS IRMÃOS, PORQUE HOJE ELES JÁ REPRESENTAM 23,9% DA POPULAÇÃO, UM SALTO DE QUASE DEZ PONTOS PERCENTUAIS EM UMA DÉCADA, JÁ QUE ESSES DADOS FORAM TABULADOS EM 2010- ENSINOU.

CASTELO ALERTOU, AINDA, QUE SEGUNDO ESSE LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO, “EXISTIAM HOJE NO BRASIL 45 MILHÕES DE PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA INVESTIGADA, O QUE REPRESENTAVA UM PULO DE 87% EM RELAÇÃO A 2003 E COMPLETOU SUA CRÍTICA DIZENDO QUE UM CRESCIMENTO TÃO ACENTUADO QUANTO ESTE, TINHA A IMPERIOSIDADE DE ACENDER A LUZ AMARELA NO PAINEL DAS AUTORIDADES QUE CUIDAM DIRETA, OU INDIRETAMENTE, DE TÃO IMPORTANTE ASSUNTO, JUSTO QUANDO ACABAMOS DE APROVAR UMA NORMA QUE ESTABELECE DIREITOS E DEVERES PARA SEREM IMPLEMENTADOS, INCLUSIVE COM PENALIDADES EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO- PONDEROU.

FEZ QUESTÃO DE RESSALTAR QUE O ESTATUTO REPRESENTAVA UM MARCO NA INCLUSÃO SOCIAL BRASILEIRA, “PORQUE SEU NORMATIVO ASSEVERAVA DIREITOS E BENEFICIAVA A VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ QUE SE PROPUNHA A PROMOVER A GARANTIA DA EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES, DE AUTONOMIA, E DE ACESSIBILIDADE PARA ESTE SEGMENTO SOCIAL.

MAS, CHAMOU A ATENÇÃO DE QUE ELE – O ESTATUTO – TAMBÉM ESTABELECIA SANÇÕES PENAIS E CRIMINAIS A ATOS DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO, QUANDO DIZIA QUE ERA DEVER DO ESTADO, DA SOCIEDADE, DA COMUNIDADE E DA FAMÍLIA ASSEGURAR, COM PRIORIDADE, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PLENA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS REFERENTES À VIDA, À SAÚDE, À SEXUALIDADE, À PATERNIDADE E À MATERNIDADE.

E DISSE ESPERAR “SINCERAMENTE QUE UMA NORMA TÃO DEMORADAMENTE ELABORADA E TÃO BEM INTENCIONADA, NÃO SE PERCA NOS DESCAMINHOS DA BUROCRACIA E DA INÉRCIA OFICIAL E SIMPLESMENTE SE TRANSFORME EM LETRA MORTA, COMO ALIAS OCORREU COM TANTOS OUTROS EXEMPLOS DE BOAS INTENÇÕES QUE TEMOS CONHECIMENTO PAÍS AFORA .

O PARLAMENTAR MOSTROU-SE PREOCUPADO, AINDA, COM O FATO DESSE CRESCIMENTO NA QUANTIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, APONTADO PELO IBGE ENTRE 2000 E 2010, NOS REMETER A OUTRA QUESTÃO QUE ELE TAMBÉM CONSIDERAVA GRAVÍSSIMA, OU SEJA, QUE O PRÓPRIO IBGE CONSTATOU, NA MESMA PESQUISA, QUE A PROPORÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUMENTAVA COM A IDADE, PASSANDO DE 4,3% NAS CRIANÇAS ATÉ 14 ANOS, PARA 54% DO TOTAL DAS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS, MOSTRANDO QUE NA MEDIDA EM QUE A ESTRUTURA DA POPULAÇÃO ESTÁ MAIS ENVELHECIDA, A PROPORÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CRESCIA, PRESSIONANDO O PAÍS PARA UM NOVO ELENCO DE DEMANDAS COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DESSE GRUPO.

E ARREMATOU SUA FALA DIZENDO: “EU QUERIA LEMBRAR QUE O IBGE, NUM DOS SEUS ÚLTIMOS CENSOS, INFORMOU QUE EM 2035, PORTANTO DAQUI A APENAS 20 ANOS, NÓS SEREMOS UM PAÍS COM 40% DE IDOSOS, OU SEJA, COM MAIS DE 85 MILHÕES DE PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, SIGNIFICANDO DIZER ALTO E BOM SOM, QUE AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, PRECISAM COMEÇAR A SER IMPLANTADAS, E MUITO BEM IMPLANTADAS, AGORA – FINALIZOU.

 

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