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21 de julho de 2015
publicado às 21h50
Chapadinha participa de audiência pública sobre fundos constitucionais

Chapadinha_Fundos ConstitucionaisO Deputado Francisco Chapadinha (PSD-PA) participou na tarde desta terça-feira(14) de Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados que discutiu uma proposta de flexibilização dos Fundos Constitucionais que foram criados para promover o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte(FNO), Nordeste(FNE) e Centro-oeste(FCO), não contemplando empreendimentos rurais.

Os recursos são disponibilizados através dos bancos oficiais e visam financiar projetos de desenvolvimento que gerem emprego e renda nas respectivas regiões. A título de informação quanto a importância destes Fundos, até maio de 2015, somente o FCO gerou cerca de 5,6 milhos de empregos desde sua criação em 1989.

Ocorre que, mesmo diante da irrefutável importância dos Fundos para o desenvolvimento das regiões norte, nordeste e centro-oeste, o total dos recursos não é executado o que gera uma enorme frustração, pois estes recursos poderiam estar assegurando mais empregos e oportunidades para nossa população. O maior problema para a liberação e que foi objeto desta Audiência Pública foi a discussão de uma proposta para flexibilizar a execução dos recursos dos Fundos Constitucionais para que este possam ser utilizados também pelo setor agropecuário.

“Estamos discutindo uma nova possibilidade para que possamos alcançar o patamar de 100% dos recursos dos Fundos Constitucionais executados através do setor do agronegócio brasileiro uma vez que o setor responsável por produzir alimentos para nossa população e para o mundo, além de ser o grande responsável pelo o equilíbrio da  balança comercial brasileira nos últimos anos. Precisamos definir novos critérios para que, respeitando os projetos atualmente atendidos, possamos utilizar este percentual não executado para investimento, principalmente no setor agrícola”, concluiu o deputado Chapadinha.

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