Salve a Amazonia
6 de outubro de 2015
publicado às 14h36
Comissão aprova criação de Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal no Senado

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal

Foi aprovado, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o Projeto de Resolução nº 23/2014 de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal no Senado Federal, com objetivo de proteger os interesses socioeconômicos da região, promover o debate sobre o desenvolvimento sustentável e para a criação de políticas públicas e proposições legislativas em defesa da Amazônia.

Como não havia previsão regimental para a criação de frentes parlamentares no Senado, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou uma emenda, também aprovada, que possibilita e normatiza tais associações suprapartidárias, que não devem interferir no andamento dos trabalhos da Casa, nem implicar contratação de pessoal ou gastos com o fornecimento de passagens aéreas.

A proposta inicial do senador Donizeti Nogueira era que as frentes parlamentares no Senado Federal fossem restritas ao caráter regional, mas o relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA) ampliou a possibilidade para criação de frentes parlamentares temáticas.

A matéria segue para votação em plenário.

Amazônia Legal

A Amazônia Legal é uma área correspondente a 59% do território brasileiro, com 5 milhões de quilômetros quadrados, englobando os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e parte do Estado do Maranhão. Apesar de sua extensão, sua população corresponde a menos de 13% do total de habitantes do país.

Em seus estados residem 46% da população indígena brasileira e possui um ecossistema único, considerado um dos maiores reservatórios de biodiversidade do planeta.

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

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