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25 de agosto de 2015
publicado às 20h09
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que reduz tarifas de energia elétrica

Comissão reduz tarifa de energiaA Comissão de Defesa do consumidor da Câmara dos deputados aprovou o Substitutivo do Deputado Walter Ioshi (PSD/SP) ao Projeto de lei nº 890/2015 de autoria do Deputado Francisco Chapadinha (PSD-PA) que dispõe sobre a diferenciação das tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras localizadas nos municípios que possuem usina hidrelétrica ou pequena central hidrelétrica em seus territórios(redução de 50% no valor da conta de energia da população destes municípios).

Segundo o relatório do deputado Walter Ioshi, o projeto do deputado Chapadinha estava tecnicamente mais adequado tendo em vista o aperfeiçoamento de diploma legal vigente, porém, conforme estudos de viabilidade contratual impede a redução no percentual proposto sob pena de quebrar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e do investimento do setor, porém, devido à importância e a relevância da matéria, o Relator apresentou em seu substitutivo a redução do percentual destinado à transmissão da energia elétrica, possibilitando a aprovação de uma redução de 8% no valor da energia elétrica das unidades consumidoras das áreas dos municípios que possuem usina hidrelétrica ou pequena central hidrelétrica.

Para o Deputado Chapadinha o percentual ideal seria a redução em 50% do valor na tarifa, mas por questões contratuais e de investimento, o percentual possível foi de 8% o que já representa um pequeno avanço na meta de redução proposta inicialmente. O Deputado vai trabalhar para tentar aumentar o percentual de desconto na próxima Comissão que a proposição irá tramitar.

O Projeto segue agora para apreciação das Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça. (Ascom).

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