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15 de outubro de 2015
publicado às 15h57
Comissão do Senado mantém símbolo “T” para indicar produtos transgênicos

Comissão do Senado mantém símbolo para indicar produtos transgênicosDe acordo com informações da Agência Senado, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) rejeitou, nesta terça-feira, 13 de outubro, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015 que retira a obrigação de estampar o símbolo “T”, indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares.

A atual regra para rotulagem de alimentos que contém organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e derivados, entre outros, obriga o símbolo nas embalagens. O PLC 34/2015 prevê somente a informação escrita: “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”.

Para o relator, senador Randolfe Rodrigues, a retirada do símbolo “T” das embalagens fere o direito constitucional à informação, “um dos pilares da democracia e do Estado de Direito”.

O projeto de lei ainda será analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

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