A Comissão do Esporte da Câmara irá votar, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 1.372/2105, de autoria do deputado federal Hissa Abrahão (PPS-AM), que torna obrigatório o diploma de nível superior em educação física para os treinadores esportivos de alto rendimento.

O projeto, que acrescenta parágrafo à Lei 9.615/1998 (normas gerais sobre o desporto), tem parecer pela aprovação do relator da matéria, deputado federal Hiran Gonçalves (PMN-RR). A reunião da comissão está prevista para as 15h.

Segurança

De acordo com Hissa, o objetivo da proposta é dar mais segurança para os atletas que praticam esporte de alto rendimento, profissional ou não. “Além de valorizar os profissionais de educação física, o projeto oferece segurança aos atletas brasileiros que buscam melhor desempenho nas competições esportivas”, justificou.

O deputado diz que o destaque alcançado pelos atletas brasileiros no cenário desportivo internacional nos últimos anos exige profissionais qualificados e gabaritados.

“Com índices olímpicos anteriormente inimagináveis atingidos por nossos esportistas, os profissionais de educação física podem contribuir para evitar danos decorrentes de treinamentos inadequados desgastantes que podem comprometer a performance dos atletas de alto rendimento”, afirmou.

O projeto ressalva a exigência do diploma de nível superior aos profissionais que na data da publicação da lei possuam comprovadamente 10 anos de experiência na atividade.

A matéria é conclusiva nas comissões do Congresso Nacional. Caso seja aprovada pela Comissão do Esporte, segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça. (Ascom).