Salve a Amazonia
9 de julho de 2015
publicado às 12h26
Comissões debaterão aumento da violência contra povos indígenas

Povos Indigenas_Audiencia Publica

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública para discutir o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas elaborado sob a coordenação do Conselho Indigenista Missionário – CIMI. O requerimento para a audiência foi apresentado semana passada pelas deputadas Janete Capiberibe (PSB/AP) e Érika Kokai (PT/DF).

Segundo o relatório, houve um crescimento de 40% no assassinato de indígenas entre 2013 e 2014. Houve um salto de 97 casos naquele ano para 138 anos neste. Segundo informações do Distrito Sanitário Indígena do Mato Grosso do Sul, apontadas no relatório, o estado, mais uma vez, é o mais violento do País, contra os povos indígenas, sendo responsável por 41 assassinatos ou 29% dos casos. O número de suicídios também aumentou.

Contribuem para o aumento da violência contra os povos indígenas o modelo de desenvolvimento calcado no agronegócio, a implantação de projetos governamentais sem a consulta prévia e as proposições legislativas que visam fragilizar as proteções aos territórios e aos povos indígenas, como a PEC 215, o PLP 227 e o PL 1610. A par disso está a fragilização sistemática da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, com a redução do orçamento e do quadro de pessoal.

Serão convidados para a audiência pública um representante do CIMI, um representante do Ministério da Justiça, um da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, um representante dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB.

Em 2013, indígenas ocuparam o Plenário da Câmara em protesto contra proposições que ameaçam suas vidas e suas terras.

(Texto e foto: Sizan Luis Esberci – Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP).

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