Salve a Amazonia
6 de janeiro de 2016
publicado às 14h47
Como a Internet trabalhará pelo desenvolvimento sustentável?

Como a Internet trabalhará pelo desenvolvimentoTrata-se do maior fórum aberto do mundo sobre Internet. João Pessoa, na Paraíba, foi o centro do mundo para pesquisadores, cientistas, ativistas, formuladores de políticas públicas, jornalistas, estudantes, empresários representantes de governos e da ONU e, inclusive, alguns curiosos.

O Fórum de Governança da Internet (IGF) da ONU, que aconteceu entre os dias 10 e 13 de novembro, atraiu cerca de 6 mil pessoas – a metade presencialmente, os demais participando ativamente online. Em sua décima edição, o IGF terá seu futuro decidido em uma reunião na Assembleia Geral da ONU, já que o mandato de 10 anos chega ao fim. Espera-se um consenso sobre a renovação do mandato do Fórum, enquanto o México já se ofereceu para sediar a próxima edição, em 2016.

Os mais de 3 mil participantes vêm de 116 países. No total, 1.338 pessoas trabalharam no evento, entre funcionários e voluntários nacionais, pessoal de segurança local e da ONU e outros funcionários da ONU. Um total de 174 jornalistas e outros comunicadores cobriram o evento.

Durante todos os encontros, muitos dos participantes destacaram o vínculo entre as políticas públicas “digitais” e os recentemente aprovados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), parte da chamada Agenda 2030. Confira o resumo final do evento clicando aqui e outros documentos em www.intgovforum.org.

Em discussão, questões que – apesar de técnicas, muitas vezes – envolvem o futuro da Internet e das políticas públicas no setor, como “neutralidade da rede” e “zero rating”. Parte do processo da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) – as duas conferências ocorridas em 2003 e 2005 com o objetivo de acabar com a desigualdade digital que exclui 4 bilhões de pessoas, entre outros temas.

Questões como direitos das mulheres e das crianças online, liberdade de expressão na Internet, direitos das pessoas com deficiência, segurança cibernética, criptografia e cooperação técnica fizeram parte de muitas discussões – e incluíram questões emergentes como o “direito de ser esquecido” e as “heranças digitais” – a gestão das memórias daqueles que morreram.

De acordo com um relatório recente das Nações Unidas, os direitos humanos no mundo real – ou “offline” – devem ser respeitados também “online”. O “direito a ser esquecido”, por exemplo, está em diálogo direto com o direito à memória, à verdade ou o interesse público. Para muitos, os direitos à privacidade e à liberdade de expressão devem ser considerados como complementares.

Algumas das oficinas, por exemplo, levantaram a preocupação sobre o abuso contra as mulheres no mundo online, enquanto os governos ainda não conseguem, em muitos casos, abordar o tema por meio de mecanismos eficazes de aplicação da lei. O problema, muitos concordaram, depende em grande parte de contextos sociais locais, mas há um consenso de que, além de uma violação dos direitos humanos, esta é uma questão premente e global, assim como o é o crescente discurso de ódio e o extremismo violento no ambiente da rede mundial.

A UNESCO lançou durante o evento uma publicação em que busca a cooperação entre todos os envolvidos no tema – governos, sociedade civil, empresas, especialistas – para mapear o fenômeno do discurso de ódio.

Campanhas, iniciativas e estudos são agregados como forma de dar subsídios para que as políticas públicas se baseiem em uma metodologia mais concreta e mais tangível, voltada para a ação com base em dados.

Como se mover das discussões jurídicas para políticas públicas? Como ter mais pesquisas e debates para encontrar áreas comuns em que é possível um acordo? Se o Poder Judiciário determinar que algo é discurso de ódio, como agir na prática, já que nem sempre é tão fácil retirar de circulação conteúdos online? Como treinar os juízes e promotores para que entendam essa nova realidade? Estas são algumas questões colocadas pelo representante da UNESCO.

Para todos participando do Fórum de João Pessoa, há um consenso: a Internet é um potencial motor para o desenvolvimento sustentável.

A questão é: o quão rápido podem as tecnologias de informação e comunicação (TICs) ajudar o mundo a alcançar os objetivos e metas da Agenda 2030? Quão rápido podem os “desconectados” se tornar “conectados”, e como isso poderia ser útil para as questões mais importantes, como por exemplo as mudanças climáticas, segurança, saúde e educação?

É bem verdade que, globalmente, já são 3,2 bilhões de pessoas usando a Internet, das quais 2 bilhões são de países em desenvolvimento. A proporção de domicílios com acesso à Internet aumentou de 18% em 2005 para 46% em 2015.

Além disso, a penetração da Internet cresceu de pouco mais de 6% da população global em 2000 para 43% em 2015. E, ao final de 2015, haverá mais de 7 bilhões de assinantes de um serviço de telefone celular, correspondendo a uma taxa de 97% de penetração, acima dos 738 milhões em 2000. (ONU Brasil).

 

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