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7 de fevereiro de 2015
publicado às 23h23
Convenção de Ramsar tenta proteger o elemento essencial da vida na Terra

pantanal_sergio_brasilO tratado tornou-se oficial no dia 2 de fevereiro de 1971. Assim, entrou para a história como o primeiro movimento intergovernamental a garantir as bases para a cooperação internacional integrada a ações nacionais para conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Certamente inspirou as demais convenções que vieram a partir de então, como a da Biodiversidade e mesmo a Convenção do Clima, das Nações Unidas.

A Convenção de Ramsar trata exclusivamente das áreas úmidas, definidas no texto do acordo como toda a extensão de pântanos, charcos e turfas, várzeas, rios, pantanais, estuários, manguezais e até os recifes de coral. Inclui ainda superfícies cobertas de água, de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, contendo água parada ou corrente, doce, salobra ou salgada cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros.

E essas áreas espalham-se por todo o planeta, formando ambientes muito peculiares. As áreas úmidas são mananciais de água doce que servem à humanidade. Aliás, humanidade e umidade, têm a mesma raiz etimológica e refere-se a húmus, que vem do Latim húmus e significa terra, a matéria elementar de que o homem teria sido criado, conforme o texto bíblico.

E as áreas úmidas são vitais para a sobrevivência das espécies, inclusive a nossa. Elas funcionam como grandes filtros para o excesso de química jogada indiscriminadamente nos rios. São fundamentais para nutrir os aquíferos e as águas subterrâneas, garantem o suprimento de comida em forma de grãos – veja os campos de arroz da Ásia – ou peixes, já que boa parte dos estuários e manguezais está abrigado sob o guarda-chuva conceitual da Convenção de Ramsar.

Essas áreas também têm um papel chave para as aves que migram entre os continentes, pois elas servem de repasto para centenas de espécies. Outro aspecto que faz desta uma convenção inovadora é o fato de que quando cria-se um sítio Ramsar, toda a bacia a montante dessa área também é observada pelos responsáveis por sua conservação.  É uma visão mais ampla do que apenas conservar o sítio em si.

Eis o motivo porque todos devem se envolver com a conservação dessas áreas. Primeiro, é preciso conhecê-las, identificá-las e cerca-las de todo tipo de proteção, recomendam os especialistas ligados ao tema.

Atualmente, a Convenção conta com 168 países – inclusive o Brasil. São ao todo, 168 sítios que somam cerca de 2 milhões de hectares em todo o mundo. É pouco. E as áreas úmidas estão sumindo do mapa. Os cientistas estimam que 64% dessa áreas já despareceram desde 1900. São drenadas ou aterradas para os mais diversos fins. Agropecuária, represamentos, canalizações, poluição e obras que afetam rios e zonas costeiras estão entre as principais ameaças.

O Brasil registra atualmente doze áreas úmidas no âmbito da convenção. Entre elas, o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT). São classificadas como Sítios Ramsar no país a Estação Ecológica Mamirauá (AM), Ilha do Bananal (TO), Reentrâncias Maranhenses (MA), Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (MA), Parque Estadual Marinho do Parcel de Manoel Luz (MA), Lagoa do Peixe (RS) e a Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal (MT).

Veja onde estão os Sítios Ramsar no Brasil: http://www.ramsar.org/wetland/brazil

A intenção do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) é criar novos sítios Ramsar em sete Unidades de Conservação (UCs). As áreas ficam nas Reservas Biológicas do Atol das Rocas (RN), e do Guaporé (RO), na Área de Proteção Ambiental e no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE), na Estação Ecológica do Taim (RS), na Área de Proteção Ambiental de Guaratuba, e nos Parques Nacionais do Viruá, e da Ilha Grande (SP).

As indicações já estão com os técnicos do Secretariado da Convenção para análise final.  A ratificação deve ocorrer durante a Convenção de Ramsar, que acontece em meados deste ano, no Uruguai. (WWF-Brasil).

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