Salve a Amazonia
21 de abril de 2015
publicado às 22h10
Hidrelétricas devem pagar R$ 1,2 mi por danos ao meio ambiente, em RO

pchA Canaã Geração de Energia (S/A), responsável pela implantação de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na região do Vale do Jamari (RO), deverá pagar indenização por danos ambientais no valor de R$ 1,2 milhão. A decisão decorre de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) entre a empresa, o Ministério Público (MP) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O recurso será destinado para fundos municipais relacionados aos municípios envolvidos. A Canaã afirma que todos os termos do TAC serão cumpridos rigorosamente.

De acordo com o MP, os danos ambientais foram causados por erros na implantação das PCHs. Uma das falhas consiste no enchimento da área do reservatório das PCHs Jamari e Canaã, sem a retirada das vegetações existentes no local. “Esta vegetação ‘afogada’ gera emissão de gases do efeito estufa e isso é uma poluição gravíssima ao meio ambiente”, enfatiza o promotor Glauco Maldonado.

Além disso, o licenciamento ambiental das três PCHs implicava na execução de um sistema de transposição de peixes na área do reservatório. “Eles não fizeram este sistema, mesmo tendo sido alertados desde o começo, e isso também gerou um dano ambiental, já que os peixes não conseguem concluir seu processo de reprodução”, explica Maldonado.

A Canaã Geração de Energia se comprometeu, além do pagamento da indenização, a executar um projeto de reflorestamento para neutralizar a emissão de gases que causam o efeito estufa, derivados da vegetação submersa. O projeto deve ser apresentado até agosto de 2015. Quanto ao sistema de transposição, a empresa tem até 2016 para resolver o problema.

O recurso será dividido entre os municípios de Cacaulândia (RO),  Monte Negro (RO) e Ariquemes (RO) e deverão ser utilizados em ações voltadas para o meio ambiente.

Por telefone, o diretor financeiro da Canaã Geração de Energia, Pedro Henrique David, informou que a empresa irá cumprir todas as cláusulas do termo e que a preservação do meio ambiente é um dos principais objetivos da empresa.

Hidrelétricas
Instaladas em Ariquemes, Monte negro e Cacaulândia, as três PCHs já estão em funcionamento e juntas produzem pouco mais de 54 megawatts de potência. A estimativa é que tenham sido gastos cerca de R$ 300 milhões nas obras do complexo hidrelétrico. (G1).

Compartilhar
Comentários 
0
Escreva um comentário

Portal da Amazônia Legal © Todos direitos reservados 2014