Salve a Amazônia
21 de julho de 2020
publicado às 08h34
Indígenas dizem ao STF que reunião com governo foi humilhante

Indigenas diz ao STFArticulação dos Povos Indígenas do Brasil aponta abusos de ministro Augusto Heleno e secretário de Saúde Indígena. G1 aguarda posicionamento do governo federal.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a sala de situação instalada junto ao governo federal para discutir o combate ao coronavírus entre indígenas foi palco de tratamento humilhante – incluindo palavras de baixo calão e discursos de tom ameaçador.

A sala, uma espécie de “gabinete de crise”, foi criada após decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso no sentido de proteger a saúde dos indígenas e evitar a disseminação da Covid-19 (veja detahes abaixo). O grupo se reuniu pela primeira vez na última sexta (17).

“A experiência vivida por eles foi de um tratamento desastroso, humilhante e constrangedor, situação à qual nenhum cidadão merece passar, sobretudo diante de autoridades do governo brasileiro”, diz a entidade.

Para os indígenas, a reunião foi arquitetada para atacá-los e e tentar intimidá-los, com falas discriminatórias e incitação de ódio contra os povos.

A Apib cita nominalmente o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva.

A TV Globo pediu posicionamento do GSI e aguarda retorno. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo em assuntos jurídicos, não quis comentar.

Ministro do STF determinou que governo adote medidas para proteger os índios da pandemia

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O discurso de Augusto Heleno na reunião é classificado pela Apib como “altamente conflitante”. No encontro, ele teria deixado claro que o governo atenderá apenas indígenas em terras demarcadas, e que o restante será tratado como “produtor rural”.

“Uma fala totalmente inapropriada para os objetivos da sala de situação, que tem por objetivo discutir situações emergências dos povos indígenas isolados e de recente contato neste contexto de pandemia do Covid-19”, diz o texto enviado a Barroso.

A representação indígena afirma ainda que o secretário Especial de Saúde usou tom ameaçador e vexatório, além de chamá-los de “cínicos, levianos e covardes”.

As ofensas, diz a Apib, foram feitas como reação à fala de que a falta de ações coordenadas para cuidar de povos indígenas e isolados e de recente contato representaria um “genocídio“. A palavra foi usada pela coordenadora da associação, Sônia Guajajara, em audiência virtual na Câmara dos Deputados.

“Uma clara tentativa de violar a sua liberdade de expressão, direito garantido em qualquer sociedade democrática que viva sob o império da lei e da Constituição”.

O secretário Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, negou que tenha havido ofensas aos indígenas. Segundo ele , os relatos “não se compatibilizam com a realidade” e “o que está havendo aí é uma falta à verdade dos fatos”.

De acordo com o secretário, o que se fez foi negar a classificação de “genocida”. “Ninguém é genocida, não posso aceitar um título desse”, afirmou Silva.

O secretário ressaltou que o governo vem trabalhando com transparência. “O governo vem trabalhando e a acusação de que as pessoas que trabalham é, no mínimo, absurda”.

Até o início de julho, a Apib contabilizava mais de 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, apresentava um número menor naquele momento: 6,8 mil confirmados.

Microfone bloqueado

No relatório a Barroso, a articulação de povos indígenas cita que um representante do governo federal responsável pela mediação da reunião chegou a bloquear o microfone. O momento seria destinado à fala da líder indígena Ângela Kaxuyana.

Para a Apib, o gesto sinalizou que o governo não estaria “sequer interessado” a ouvir colaborações técnicas a serem sugeridas pelos próprios povos indígenas.

No documento, a Apib pede que o STF solicite a gravação integral e a ata da reunião, além de tomar medidas para assegurar o registro das sugestões do grupo. A entidade também pede a ampliação do número de representantes dos indígenas na sala de situação.

A decisão de Barroso

No último dia 8, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma decisão liminar (individual) em uma ação apresentada pela Apib e por seis partidos: PSB, PSOL, PC do B, Rede, PT, PDT.

O ministro do STF determinou:

  • a criação de uma sala de situação para gerenciar o combate à pandemia entre esses povos;
  • que, a partir da notificação, o governo teria três dias para escolher os integrantes e outros três dias para fazer a primeira reunião;
  • que a sala apresentasse um plano com barreiras sanitárias para o enfrentamento da Covid-19 com a participação dos indígenas;
  • que o Poder Executivo deveria garantir o acesso ao sistema de saúde para indígenas que vivem também em áreas não homologadas.
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