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14 de maio de 2015
publicado às 23h11
Índios denunciam atraso em obras condicionantes de Belo Monte

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As aldeias do Xingu, no sudoeste do Pará, atingidas pelos impactos da usina de Belo Monte, enfrentam o atraso de obras previstas no licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte, as chamadas obras condicionantes. Das 68 obras de postos de saúde e escolas, nenhuma foi entregue. Entre as mais esperadas, estão as novas casas prometidas para as tribos.

No Xikrim, casas de alvenaria começaram a ser construídas, mas as obras ficaram pela metade. “Nós queremos a nossa casa construída, mas não tem como. O trabalho dentro da nossa aldeia não está como Norte Energia falou para gente”, diz Nanbu Kayapó, líder indígena.

Ema uma aldeia em Vitória do Xingu, vivem 27 famílias que aguardam a conclusão das obras das casas para se mudar, mas ainda não há previsão para que isso ocorra.

A construção dessas casas foi decidida através de um acordo entre os índios e a Norte Energia em fevereiro de 2014. Na época, o clima ficou tenso e um guerreiro kayapó chegou a encostar uma arma indígena no superintendente de assuntos indígenas da empresa.

“A revolta dos indígenas tem como contrapartida da Norte Energia o não cumprimento das ações condicionantes. A grande preocupação do Ministério Público Federal hoje é fazer com que os recursos de Belo Monte aplicados pela Norte Energia na suposta mitigação de impacto têm gerado mais impacto do que o próprio empreendimento”, critica Thaís Santi, procuradora da República.

Atrasos
A Norte Energia, responsável pela execução das obras de compensação aos índios reconhece o atraso no cronograma, mas garante que a empresa já aplicou mais de R$ 200 milhões em melhorias para as aldeias. “A questão dos atrasos é função de que toda obra feita em aldeia indígena passa por várias instâncias – Funai, Vigilância Sanitária, Secretaria de Educação Indígena –  e isso demanda tempo. Todas as obras estão contratadas e estão sendo liberadas”, explica José de Anchieta, diretor socioambiental da Norte Energia.

Além das casas de alvenaria, outras dezenas de obras estão previstas no licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte, as chamadas condicionantes. Entre elas, a construção de 34 postos de saúde e 34 prédios escolares. Nenhuma delas foi entregue até o momento.
Nos últimos 3 anos, a execução dessas e de outras obras foram parar na justiça. O MPF já ingressou com mais de 20 ações.

Ainda segundo a Norte Energia, até agora já foram entregues 19 casas de farinha e 19 sistemas de saneamento básico nas aldeias. Foi reativada nesta quarta-feira (13), em Brasília, a subcomissão de acompanhamento das obras de Belo Monte no Senado. O grupo deve realizar visitas aos canteiros da hidrelétrica, mas as datas ainda não foram definidas. (G1).

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