Salve a Amazonia
14 de outubro de 2015
publicado às 15h46
Júnior Marreca pede que Codomar seja vinculada ao Ministério dos Transportes

Júnior Marreca pede que Codomar seja vinculada ao Ministério dos TransportesO deputado Junior Marreca apresentou requerimento, apoiado pela bancada do Maranhão, coordenada pelo Deputado Pedro Fernandes, em que sugere que a CODOMAR – Companhia Docas do Maranhão, que é uma empresa de Sociedade de Economia Mista, seja vinculada ao Ministério dos Transportes como a Secretaria Especial.

CODOMAR encontra-se na estrutura organizacional do Ministério dos Transportes, nos termos do Decreto nº 7.717, de 04.04.2012, e que as atribuições atualmente desempenhadas por ela nas vias navegáveis e nas instalações portuárias públicas de pequeno porte poderão ser realizadas pelo DNIT, nos termos da Lei nº 10.233, de 05.06.2001, sugiro a V. Exª a adoção de providências para que a CODOMAR passe a integrar a estrutura organizacional da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, como forma de evitar eventual extinção dessa sociedade de economia mista, cujos trâmites, segundo nos foi relatado, estão sendo iniciados no Ministério dos Transportes.

O Dep. Junior Marreca, pondera que: “A CODOMAR, pelo seu tamanho e pela sua história, não pode sofrer essa extinção porque é uma empresa séria, uma empresa sem escândalos e que administra bem obras importantes, com orçamentos fortes e pessoas competentes”.

Deputado Junior Marreca foi prefeito de Itapecuru Mirim/MA, por 2 mandatos, Presidente da Federação de Municípios do Maranhão – FAMEM e assessorou a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Sempre apoiou o movimento municipalista, que é uma rede que abrange todo o território brasileiro, integrada principalmente pelos gestores públicos municipais que fazem acontecer o dia-a-dia dos 5.568 Municípios, e que conta com o apoio, articulação, organização, tecnologia, representatividade e orientação técnica de entidades como a CNM.

Por meio da atuação do municipalismo, muitas melhorias foram conquistadas para todos os Municípios. Uma delas foi o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que passou de 22,5% para 23,5% do bolo tributário. Isso significou mais de R$ 1,7 bilhão a mais em investimentos para a população municipal.

Compartilhar
Notícias Relacionadas
Comentários 
0
Escreva um comentário

Portal da Amazônia Legal © Todos direitos reservados 2014