Salve a Amazonia
5 de junho de 2017
publicado às 15h55
Lideranças vão acionar Ministério Público para mediar conflitos

Lideranças vão acionar Ministério Público para mediar conflitos

A convocação do Ministério Público para mediar conflitos e apoiar os movimentos reivindicatórios foi uma das diretrizes acordadas pelos participantes do I Encontro de Lideranças do Mosaico da Amazônia Meridional – evento ocorrido na capital rondoniense semana passada e que reuniu mais de 60 atores sociais para discutir maneiras de conservar 7 milhões de hectares de florestas situados entre o Amazonas, Mato Grosso e Rondônia (veja mapa ao lado).

O encontro, organizado pelo conselho consultivo do Mosaico da Amazônia Meridional (MAM), reuniu lideranças comunitárias para ouví-las e desenhar, junto a elas, estratégias para manter íntegros os ecossistemas e habitats da região limítrofe entre os três estados. Por isso, participaram do encontro professores, extrativistas, representantes de povos indígenas, artesãos, sindicalistas, empresários e vereadores.

Participaram ainda, como convidados do evento, comunitários do Mosaico do Baixo Rio Negro, do Amazonas; representantes do povo Wajãpi (lê-se “Uaíapí”), do Amapá, que integram o Mosaico da Amazônia Oriental; e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Sema-AM).

Mediação

A ideia de dialogar com o Ministério Público, tanto o federal quanto os estaduais, tem a ver com a mediação de conflitos existentes dentro da área do MAM; e de apoiar as cobranças feitas por esses atores sociais (como aquelas feitas por pequenas comunidades ribeirinhas, em grande parte desassistidas de seus direitos básicos como água, luz, serviços de saúde e comunicação).

O Ministério Público também ajudaria na hora de cobrar os governos: desde que foi reconhecido, em 2011, o Mosaico da Amazônia Meridional recebeu pouquíssima assistência dos estados de Rondônia e do Mato Grosso. Os dois estados, por exemplo, foram convidados para participar do Encontro de Lideranças e não mandaram representantes – e a ausência deles, de certa forma, enfraquece os trabalhos de conservação na Amazônia e contribui com o aumento do desmatamento (em 2016, foi registrado um aumento de 29% em relação ao ano anterior).

Os Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, ao longo dos anos, também têm deixado de cumprir com suas obrigações para garantir a conservação dos ecossistemas daquela região.

Outra ideia colocada à mesa durante o encontro de lideranças foi a criação, dentro do conselho consultivo do MAM, de um grupo de trabalho dedicado à captação de recursos. Assim, seria possível potencializar alguns resultados e realizar mais atividades de capacitação, formação, sensibilização e fiscalização daquela área. Hoje, as atividades do conselho são financiadas por órgãos como o ICMBio, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas ou por organizações não governamentais, como o WWF-Brasil.

Floresta em pé

Para a artesã Napoliana Souza, moradora da Barra de São Manoel – comunidade com 400 habitantes situada do sul do Amazonas – o evento foi “maravilhoso”. “Neste tipo de encontro, nós passamos a entender melhor o que é o mosaico e para que ele serve. Também aprendemos a enxergar os outros comunitários como vizinhos, que podem se ajudar. Assim, podemos trabalhar pelo objetivo que une a todos, que é manter a floresta em pé”, contou.

O coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, Ricardo Mello, disse que eventos como o encontro de lideranças mostram que, para a instituição, “conservação da natureza” “também é olhar para as pessoas”. “Esse tipo de discussão fortalece os nossos ideais e a visão que temos para a Amazônia. Estamos aqui promovendo o olho-no-olho, fortalecendo uma rede e sabemos que isso é muito importante para as populações amazônicas”, afirmou.

Para o presidente do conselho consultivo do MAM, Bruno Cambraia, o encontro foi uma oportunidade de trocar ideias e experiências. “Além disso, ouvimos e aprendemos com as pessoas que tem voz e liderança na região. Desenhamos, junto a eles, novas estratégias para a conservação e gestão deste território”, afirmou. Bruno é analista ambiental do ICMBio e gestor do Parque Nacional (Parna) dos Campos Amazônicos.

O I Encontro de Lideranças do Mosaico da Amazônia Meridionalcontou com mesas-redondas, palestras, trabalhos em grupo, plenárias e momentos culturais, que ficaram a cargo das populações indígenas participantes do evento. O encontro ocorreu no Centro de Cultura e Formação Kanindé, nas proximidades de Porto Velho.

Amazônia Meridional  

O Mosaico da Amazônia Meridional está localizado na fronteira entre a Amazônia e o Cerrado e protege em seu interior diversos rios (como o Aripuanã, o Guariba, o Sucunduri, o Roosevelt e o Madeirinha), assim como cerca de 12 espécies de animais ameaçados de extinção.

Fazem parte do MAM, entre outras áreas, o Parque Nacional do Juruena, o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e as nove unidades de conservação do Mosaico do Apuí. Ele reune 40 unidades de conservação em mais de 7,2 milhões de hectares.

Por ser uma área distante e de acesso dificultado, o Mosaico da Amazônia Meridional sofre diversas pressões que ameaçam a biodiversidade e o modo de vida das populações tradicionais – como desmatamento, grilagem, garimpos ilegais, exploração predatória de recursos, ameaças de grandes obras de infraestrutura como estradas e hidrelétricas e conflitos fundiários.

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