Nesta terça-feira, 24, o senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do PLC nº 2 de 2015 (Marco Legal da Biodiversidade), apresentou seu relatório na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O documento ratificou que é inegável a importância do avanço da ciência para o desenvolvimento econômico. Qualquer nação que ambicione prosperar de modo sustentável precisa incentivar as atividades de pesquisa científica e tecnológica.
O Marco Legal da Biodiversidade representa, mesmo com algumas limitações, um importante passo no sentido de impulsionar essas atividades no Brasil. Porém é necessário assegurar o balanço ideal entre a utilização dos recursos genéticos para o avanço científico e a proteção e o uso sustentável da biodiversidade.
Foram acolhidas 34 emendas no relatório. No entanto, o senador Telmário Mota entende que o projeto ainda precisa de aprimoramento, principalmente quanto à participação das comunidades indígenas e tradicionais.
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Queirian Sá – Assessora de Imprensa