Salve a Amazonia
7 de novembro de 2016
publicado às 12h29
ONGs pedem veto de Temer ao carvão
ongs-pedem-veto-de-temer-ao-carvaoEm carta enviada ao presidente, sociedade civil aponta dano climático, social e econômico com artigo contrabandeado em MP que cria programa de estímulo a novas térmicas.

 

Um grupo de 21 organizações e redes de organizações da sociedade civil pediu ao presidente Michel Temer que vete o programa de estímulo às termelétricas a carvão, recém-aprovado pelo Congresso Nacional.

O programa foi inserido de contrabando na forma de um artigo na Medida Provisória no 735/2016, que regula privatizações no setor elétrico. Escrito sob encomenda do lobby carvoeiro dos Estados do Sul do país, o artigo prevê a “modernização do parque termelétrico brasileiro movido a carvão mineral para implantar novas usinas que entrem em operação a partir de 2023 e até 2027”. Cria, ainda, uma reserva de mercado para o carvão nacional, de baixa qualidade e altamente poluente.

A MP 735 foi aprovada pelo Senado na forma do Projeto de Lei de Conversão 29/2016. O presidente tem 15 dias para sancioná-la.

Em carta enviada a Temer, as ONGs (o ISA entre elas)demandam o veto ao artigo 20 da MP, afirmando que ele “afasta o Brasil do cumprimento de suas obrigações no âmbito do acordo do clima de Paris e coloca o país na contramão do resto do mundo e de decisões recentes do próprio governo brasileiro”.
Leia a notícia na íntegra no site do Observatório do Clima. (Instituto Socioambiental – Do Observatório do Clima).

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