Salve a Amazônia
16 de setembro de 2020
publicado às 09h36
Pantanal, Cerrado e Amazônia em Chamas

Incendios florestais entre Miranda e Corumbá BR 262 e MS 184

Artigo de Juacy da Silva

[EcoDebate] Não bastassem a corrupção que continua roubando preciosos recursos que deveriam ser destinados `a saúde pública e `a presença da COVID 19 que continua infectando, trazendo sofrimento e mortes no Brasil inteiro, os Estados que integram os biomas do PANTANAL, do CERRADO e da AMAZÔNIA estão, literalmente sob uma densa camada de fumaça e fuligem, oriunda de dezenas de milhares de focos de incêndio, muitos dos quais criminosos.

Só no PANTANAL, cuja área recobre parte dos estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, onde já foram destruídos pelo fogo mais de um milhão de ha, dizimando boa parte da tão rica biodiversidade vegetal e animal e destruindo toda a base da economia regional. Doi no coração ver as imagens de línguas imensas de fogo avançando por todas as áreas, tornando o combate a essas queimadas extremamente difícil e perigoso.

As cidades de Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Poconé e Cáceres em Mato Grosso estão tomadas pela fumaça que se espalha por grandes distâncias, mais de cem ou duzentos quilômetros, atingindo por exemplo, Campo Grande em Mato Grosso do Sul e diversas outras cidades que ficam neste raio de até 200 km.

O mesmo acontece em Mato Grosso, onde Cuiabá e todos os municípios da chamada Baixada Cuiabana amanheceram hoje, 13 de Agosto de 2020, cobertos por densas nuvens/camadas de fumaça, com visibilidade quase zero, com menos de 50 ou 100 metros, onde o sol surgiu amarelado e nem mesmo os prédios mais altos podiam ser visíveis.

O número de focos de queimadas no Pantanal, no período de janeiro a julho de 2019 foi de 1.180 e no mesmo período de 2020 passaram para 3.415, um aumento de 189,4%. Cabe ressaltar que a força-tarefa constituída por bombeiros militares de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, com apoio da Marinha do Brasil, inicialmente informava que essas queimadas seriam controladas em 10 dias, mas `a medida que os dias passam constata-se que vai demorar muito mais. A área devastada já chega a ser superior a um milhão de ha., recorde desde 1998.

Em Rondonópolis, cuja área fica próxima ao Pantanal, há poucos dias ocorreu uma grande queimada que destruiu uma boa parte da área de uma reserva indígena e também a cidade sofre com inúmeros focos de queimadas urbanas, poluindo o ar, tornando o mesmo irrespirável.

Para tornar mais grave este quadro, surgem todos os dias diversos focos de queimadas urbanas e nas áreas periurbanas em Cuiabá e outros municípios, onde verdadeiros latifúndios urbanos estão situados, mal cuidados, estão cobertas por imensos capinzais, arbustos e outros materiais que acabam sendo tomadas pelo fogo de forma impiedosa.

Lamentavelmente, por mais que os esforços dos Corpos de Bombeiros em todos os Estados do Centro Oeste e praticamente em todos os municípios não dispõe de estrutura humana e de equipamentos para combater tantas queimadas ao mesmo tempo.

A “ajuda” da Marinha do Brasil tem sido importante, mas ainda deixa a desejar. Já que estamos em um momento de calamidade pública, onde as queimadas atualmente no pantanal e nas áreas urbanas têm fustigado e não tem dado tréguas `a população, em que podemos afirmar que o pior ainda está por vir.

Vendo as fotos dessas queimadas, milhares na data atual, podemos afirmar que as suas consequências serão piores do que alguns desastres ocorridos em outros países nos últimos anos.

Na Amazônia, 2019 representou um avanço tanto das áreas desmatadas quanto de queimadas, recorde para os últimos dez anos, quando foram constatados 39.033 focos de queimadas e uma área destruída de 306.033 ha e segundo as últimas estimativas do INPE poderão, até o final do periodo das queimadas serem mais de um milhão de ha.

Em 2020 a situação não tem sido diferente. Apesar da presença das Forças Armadas no contexto da GLO – Garantia da Lei e da Ordem, parece que grileiros, garimpeiros, madeireiros e invasores de terras públicas não se intimidam nem mesmo com a presença dos militares. Parece que sabem perfeitamente que as multas e autuações por parte dos organismos de controle e fiscalização tudo vai acabar em “pizza”, pois a impunidade conta com certa omissão e conivência por parte de órgãos públicos e também com a morosidade do poder judiciário.

De acordo o veículo de imprensa alemã Deutsche Welle (DW), em reportagem da última segunda feira, 10 de Agosto em relação ao desmatamento e queimadas na Amazônia, afirma textualmente: “Um ano após “dia do fogo”, a Amazônia segue em chamas. Crime ambiental organizado por fazendeiros e empresários no Pará completa 12 meses, e ninguém foi preso. Apesar de ação das Forças Armadas, número de focos de incêndio na Amazônia já é maior do que no ano passado.”

A mesma Deutsche Welle, em outra matéria em 2019, utilizando dados oficiais do Brasil, chama a atenção para a gravidade das queimadas nas áreas do Bioma Cerrado, com o seguinte destaque “Focos de queimadas no Cerrado superam Amazônia em setembro. Em menos de dez dias, foram registrados mais de 7 mil focos de incêndio no bioma do Pantanal, contra 6 mil na Amazônia, afirma o Inpe. Estados declaram emergência, enquanto estiagem prolongada agrava situação”

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas, atingindo quase um bilhão de leitores e ouvintes ao redor do mundo. Isto dá para imaginarmos o estrago que uma matéria como esta acarreta em relação `a imagem do Brasil no exterior e as repercussões negativas para o comércio internacional brasileiro, principalmente o agronegócio, cuja base produtiva fica exatamente em Mato Grosso e outros Estados que pertencem a esses tres biomas em chamas: Pantanal, Cerrado e Amazônia.

No dia 17 de julho último o Presidente Bolsonaro assinou o decreto 10.424 que restringe, por quatro meses, o uso de queimadas em todo o território nacional, com proibição de todos os tipos de queimadas, até mesmo as controladas nos biomas Pantanal e Amazônia. Mas, quando vemos o que está ocorrendo na realidade, parece que este Decreto é letra morta ou de eficácia inócua.

Em “live” na mesma época, de forma estranha, Bolsonaro criticou a proibição de queimadas, que ele próprio estabelecera em decreto, dizendo que tudo não passa de ações orquestradas por xiitas, nacionais e europeus, acusando inclusive os indígenas de colocarem fogo em suas próprias florestas e retomando a retórica de que interesses internacionais agem contra o agronegócio, o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil, por interesses econômicos e geopolíticos, além de minimizar os efeitos negativos das queimadas, principalmente na Amazônia, dizendo que a Floresta se regenera rapidamente e tudo volta ao normal dentro de pouco tempo.

Chegou mesmo a mencionar ministros do Meio Ambiente de governos anteriores, desde FHC, Lula e Dilma como parte deste grupo de “xiitas” que atrapalham o desenvolvimento do país em geral e da Amazônia, em particular.

Parece que nosso presidente e o seu ministro do Meio Ambiente tem uma agenda oculta para favorecer o desmatamento, as queimadas, a ação de garimpeiros e mineradoras ilegais, enfim , a degradação ambiental em nosso país.

Apesar de toda esta retórica retrógrada do governo Bolsonaro, ambientalmente falando, o INPE e tantos outras instituições de pesquisas nacionais e internacionais tem constatado que todos os anos essas calamidades vem aumentando sistematicamente ano após ano, onde o desmatamento e as queimadas afetam o clima, a economia regional, provocam acidentes nas estradas, dificultam o escoamento da produção e o abastecimento das cidades e também denigrem, de forma indelével, a imagem do Brasil no Exterior.

Diversos estudos têm apontado que o desmatamento e as queimadas, de forma acelerada como vem ocorrendo, alteram o regime de chuva tanto na Amazônia, quanto no Centro-Oeste e demais regiões do Brasil e também contribuem para as mudanças climáticas, tendo em vista que aumentam a emissão de gases de efeito estufa.

Conforme já enfatizado em setembro de 2010 pelo IBGE “As queimadas são responsáveis por mais de 75% da emissão de gás carbônico no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado faz parte da publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010, divulgada nesta quarta-feira (1º). Ainda segundo o instituto, o Brasil está entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa para a atmosfera”.

Em um estudo realizado por Philip M. Fearnside intitulado “Fogo e emissão de gases de efeito estufa dos ecossistemas florestais da Amazônia brasileira”, tendo por base as queimadas na Amazônia legal, o mesmo enfatiza que “O FOGO NA AMAZÔNIA brasileira é responsável pela emissão de grandes quantidades de gases de efeito estufa por vários processos distintos, incluindo a queimada de floresta nas áreas que estão sendo desmatadas para agricultura e pecuária, incêndios florestais e queimada de capoeiras, pastagens, e diferentes tipos de savanas.”

No mesmo estudo ele calculou que as queimadas só na Amazônia Legal, em 1990, produziram ,em milhões de toneladas ; 964 de CO2; 1,23 de CH4; 30,83 de CO; 0,07 de N2O; 0,83 de NOx e 0,66 de NMHC; todos gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global.

Matéria veiculado pela BBC Brasil em 22 de Agosto de 2019, há aproximadamente um ano, destacava que “Fumaça de queimadas é ameaça à saúde pública, alertam médicos”, enfatizando também que “A saúde humana é afetada pelas queimadas porque a fumaça proveniente dela contém diversos elementos tóxicos.

O mais perigoso é o material particulado, formado por uma mistura de compostos químicos. São partículas de vários tamanhos e, as menores (finas ou ultrafinas), ao serem inaladas, percorrem todo o sistema respiratório e conseguem transpor a barreira epitelial (a pele que reveste os órgãos internos), atingindo os alvéolos pulmonares durante as trocas gasosas e chegando até a corrente sanguínea.”.

Além disso, é destacado que a fumaça das queimadas afeta o organismo humano de diversas maneiras, acarretando agravamento de outras doenças já existentes ou levando ao surgimento de novas doenças, até mesmo o câncer de pulmão.

Outro composto prejudicial é monóxido de carbono (CO). Quando inalado, ele também atinge o sangue, onde se liga à hemoglobina, o que impede o transporte de oxigênio para células e tecidos do corpo.

“Isso tudo desencadeia um processo inflamatório sistêmico, com efeitos deletérios sobre o coração e o pulmão. Em alguns casos, pode até causar a morte”, explica o pneumologista Marcos Abdo Arbex, vice-coordenador da Comissão Científica de Doenças Ambientais e Ocupacionais da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Araraquara (Uniara).

Finalmente, vale a pena ter em mente que, além disso, provocam quadros de alergia e, quando a exposição é permanente, há o risco de desenvolvimento de câncer”, indica o médico.

Além desses aspectos, devemos levar em conta que as queimadas em 2020 ocorrem em meio `a pandemia da COVID 19, podendo tornar mais grave o problema de saúde pública nos estados mais afetados pelas queimadas, pois as pessoas que vão procurar atendimento para problemas de saúde decorrentes das mesmas, poderão entrar em contato com outras pessoas já infectadas pelo CORONAVIRUS.

Mas mesmo assim, este problema das queimadas pouca atenção e preocupação tem despertado em nossos governantes, incluindo as autoridades da saúde, que tentam minimizar a falência da saúde pública e aguardam “pacientemente” que ocorra o que chamam de “imunidade de rebanho” e até lá, com certeza mais alguns milhões de pessoas serão infectadas e mais centenas de milhares irão a óbito pela COVID 19.

Cabe, finalmente, ressaltar que conforme a OMS a cada ano sete milhões de pessoas morrem no mundo (exemplo 2017) devido `a poluição e, boa parte desta poluição decorre das queimadas em inúmeros países, com destaque para o Brasil que é um dos grandes desmatadores e que provocam queimadas no planeta.

Diante desses números e das consequências das queimadas, tendo em vista o volume de desmatamento e de queimadas que ocorreram no Brasil desde o início dos anos 90 até este ano, onde está incluída a rápida expansão das fronteiras agrícolas em direção ao cerrado e Amazônia Legal, quando milhões e milhões de ha de áreas nativas foram desmatadas, podemos imaginar o volume de gases de efeito estufa que só neste setor o Brasil produziu.

Ao longo dos anos o Brasil criou toda uma parafernália legal e de estruturas que jamais funcionaram adequadamente, com a finalidade apenas para cumprir um efeito propaganda perante os fóruns internacionais que pressionavam e continuam pressionando o Brasil a tomar medidas concretas de conservação e redução do desmatamento, das queimadas e da degradação ambiental, baseados nos termos de acordos internacionais aos quais o Brasil tem aderido soberanamente.

Um desses órgãos é o INPE, responsável pelo monitoramento do que acontece não apenas na Amazônia e demais regiões, mas também em monitorar o clima e as mudanças climáticas.

Em relação ao INPE, como aconteceu com dois ministros da Saúde, Bolsonaro não titubeou em demitir o Diretor Geral daquele centro de pesquisas, mas também a todos quanto se opõe `as suas crenças, ideologia e formas simplistas de perceber ou definir a realidade nacional em suas várias dimensões. Neste sentido o Presidente age muito mais orientado por suas vinculações ideológicas do que por bases científicas.

Não é concebível que os Governos Federal, Estaduais e Municipais continuem agindo com tamanha negligência, complacência e omissão ante uma realidade que é sabidamente recorrente todos os anos e cujos custos diretos e indiretos ultrapassam a cifra de vários bilhões de reais ou dólares a cada ano.

Quando confrontada esta realidade com as dotações orçamentárias dos três níveis de governo para ações de prevenção e combate `ao desmatamento, regular e, principalmente, irregular e as queimadas, percebe-se que nada disso é importante para as instituições governamentais, os recursos aprovados pelo Congresso ou pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais são irrisórios, insignificantes, diante da gravidade e da magnitude do problema e, pior, o uso desses recursos aprovados pelos Legislativos sequer são aplicados integralmente em programas, projetos e ações pertinentes.

Reportagem publicada no Site Oitomeia, em 13 de setembro de 2019 e também em outros veículos de comunicação, relativa ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2020, enfatiza que os recursos destinadas `as ações de prevenção e combate `as queimadas, que já eram insignificantes em 2019, foram cortados ainda mais. “Mesmo em meio à crise deflagrada pelas queimadas na Amazônia , o corte nos gastos direcionados à prevenção e ao controle de incêndios florestais fez os valores caírem de R$ 45,5 milhões para R$ 29,6 milhões — uma baixa de 34% nos recursos previstos de um ano a outro.”

Confrontando-se este valor de menos de R$30 milhões de reais e o tamanho do estrago que as queimadas provocam em todos os biomas, principalmente no Pantanal, no Cerrado e na Amazônia Legal, podemos concluir que pouco ou nada pode ser feito, ou seja, o fogo continuará destruindo anualmente milhões de ha de florestas e vegetação nativas, parte dos quais serão transformados em áreas degradáveis em breve. Esta realidade faz parte da politica ambiental dos diversos níveis de governo em nosso país. Uma lástima.

Outro aspecto inserido neste contexto e que não podemos deixar de mencionar é o sucateamento dos organismos ambientais, também em todos os níveis de governo, principalmente os setores de controle e fiscalização. Este sucateamento pode ser visto na falta de estrutura de pessoal, de recursos materiais e de equipamentos, impossibilitando que a prevenção , o controle e o combate aos crimes ambientais, ao desmatamento ilegal e `as queimadas possam ser executadas de forma eficiente, eficaz e com efetividade.

O número de fiscais ambientais é irrisório para áreas imensas, algumas maiores do que vários países da Europa ou de outros continentes, esta realidade é secundada por um discurso liberal, até mesmo criminoso, que prega a redução do tamanho do Estado, inclusive e principalmente de seus órgãos de controle e fiscalização, deixando ao “deus mercado” a incumbência de disciplinar e conter as práticas nefastas que este mesmo mercado/iniciativa privada provoca, via madeireiros ilegais, garimpos e mineração ilegais e grileiros de terras públicas, incluindo reservas florestais, terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental (urbanas e ruais, as chamadas APP – áreas de preservação permanentes) e parques nacionais. Aqui, neste contexto dos crimes ambientais, do desmatamento ilegal, da grilagem e das queimadas, aplica-se, perfeitamente, a máxima de que o vampiro deve gerenciar o banco de sangue ou que a raposa deve ser a guardiã dos galinheiros, esta é apenas uma dimensão deste liberalismo e neo-liberalismo criminosos.

Oxalá, a questão ambiental como um todo, incluindo as mudanças climáticas, e não apenas as queimadas e desmatamento/destruição da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal, possam, de fato, serem incluídas na pauta das discussões da retomada das atividades econômicas no período do pós COVID 19; não podemos deixar que apenas as questões internas das estruturas de governo, como reformas fiscal/tributária, administrativa, do equilíbrio fiscal, do teto dos gastos públicos (que também é um verdadeiro crime, porquanto engessou os orçamentos de áreas estratégicas como educação, a ciência e tecnologia, a saúde e o próprio meio ambiente) façam parte da Agenda Nacional.

Antes que o Brasil tivesse aprovado o teto dos gastos, por exemplo, em 2015 nosso país comprometeu-se com a Agenda da ONU que definiu o que cada país deve fazer até 2030 para atingirmos todas as METAS acordadas e constante dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e também os compromissos que o Brasil se comprometeu quando da aprovação do ACORDO DE PARIS.

Tanto em relação aos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ) quanto em relacao ao ACORDO DE PARIS e também ao compromisso do Acordo de Letícia, firmado com os demais países amazônicos, o Brasil tem obrigações concretas que só serão atingidas através de politicas públicas e ações correspondentes e não com pronunciamentos e discursos demagógicos como costumamos ver e ouvir por parte de nossos governantes, talvez mais preocupados com seus projetos pessoais de poder , seus privilégios , como a famosa e vergonha VI (verba indenizatória) ou outros penduricalhos e mutretas para garantirem aos marajás da República um status de camadas altamente privilegiadas e tudo pago com o dinheiro público enquanto mais da metade da população brasileira tem que se contentar em sobreviver com uma migalha concedida com “auxílio emergencial”, importância esta que esses marajás da República gastam com apenas um almoço ou uma diária de um hotel de luxo onde costumam se hospedar.

Mesmo assim, em nome do equilíbrio fiscal, vemos e ouvimos com frequência por partre desses marajás que se esta migalha for concedida a mais de 60 , 70 ou 80 milhões de brasileiros que vivem próximos da linha da pobreza e mais de 15 milhões que vivem na extrema pobreza vão quebrar o país, vão “furar” o teto de gastos, vão provocar as metas fiscais e outros cínicos argumentos.

Seria o fato de perguntarmos a esses donos do poder, marajás da República se os mesmos conseguiriam sobreviver e prover alimentação, transporte, saúde, educação, moradia e lazer para suas famílias com esta bagatela.

Resumindo, como disse o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, a Encíclica Verde “Tudo está interligado”, ideia expandida na letra da música que tão bem define que se tudo está interligado, precisamos procurar os liames, as conexões que existem entre as ações humanas, tanto as públicas quanto as privadas.

O que fazemos ou deixamos de fazer, ou seja, ações e omissões, provocam fatos que podem ser positivos, mas também podem ser extremamente negativos, como no caso presente o desmatamento, principalmente ilegal, as queimadas acidentais ou criminosas.

Neste aspecto quem acaba “pagando o pato” , como costuma-se dizer, são todas as pessoas que passam a respirar um ar extremamente poluído, que causa doenças crônicas respiratórias graves, cujas vítimas sempre são os mais vulneráveis, os excluídos: as crianças, os idosos ou quem sofre de doenças respiratórias como asma, bronquite, tuberculose e também os fumantes que por escolha parece que gostam mesmo de “detonar” seus pulmões.

Finalizando, precisamos nos conscientizar como diz a letra referida música, “TUDO ESTÁ INTERLIGADO COMO SE FÔSSEMOS UM TUDO ESTÁ INTERLIGADO NESTA CASA COMUM”, Letra, Música e instrumentação: Cireneu Kuhn, svd. A primeira estrofe desta música é bem ilustrativa para o momento em que estamos vivendo diante da degradação ambiental geral, onde o desmatamento e as queimadas são apenas uma pequena parte desta globalidade, se tudo está interligado, precisamos respeitar a casa comum e a mãe natureza, e isto se faz com “O cuidado com as flores do jardim, com as matas, os rios e mananciais O cuidado com o ar e os biomas com a terra e com os animais”. Isto é o que o Papa Francisco propõe através da ECOLOGIA INTEGRAL.

Além de protestar, de indignarmos ante toda esta destruição e poluição ambiental que está nos matando impiedosamente, precisamos refletir e identificar formas de luta para confrontarmos a destruição do meio ambiente e seus perpetradores em todos os setores da sociedade e salvar o que ainda resta do planeta terra ante esta sanha destruidora.

JUACY DA SILVA, professor universitário UFMT, titular e aposentado. Sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email profjuacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy

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