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6 de outubro de 2015
publicado às 13h41
Parlamentares do PSB sugerem ao governador Waldez Góes medidas para cortar gastos

Parlamentares do PSB sugerem ao governador Waldez Góes medidas para cortar gastosOs parlamentares do Partido Socialista Brasileiro no Amapá (PSB/AP) protocolaram na tarde desta terça-feira, 22, no Palácio do Setentrião, ofício endereçado ao governador Waldez Góes (PDT) com sugestões de medidas para cortar gastos, incluindo, principalmente, a redução do salário do chefe do Executivo estadual, do vice, secretários e cortes de cargos comissionados a fim de o Estado garantir serviços básicos, como saúde e educação, funcionando e a manutenção de vigilantes, merendeiras e serventes nos postos de trabalho.

 

O documento foi assinado pelo senador João Capiberibe, pela deputada federal Janete Capiberibe, pelos deputados estaduais Max da AABB e Cristina Almeida e pelos vereadores de Macapá, Washington Picanço, Neuza Velasco e Alan Ramalho. Abaixo, segue a íntegra do ofício.

 

Of.PSB/AP 059/2015

 

Macapá, 22 de Setembro de 2015.

 

Ao

Exmo. Senhor

WALDEZ GÓES

Governador do Estado do Amapá

Palácio do Setentrião

Avenida FAB

Macapá – AP

ASSUNTO – Medidas de contenção de gastos para otimizar os serviços estaduais

 

Senhor Governador;

 

Consideramos que é dever intransferível do gestor público garantir aos cidadãos e cidadãs serviços públicos de qualidade, gratuitos e universais. No decorrer da atual gestão, temos constatado estrondosa redução na qualidade dos serviços prestados, infringindo drasticamente os direitos constitucionais dos amapaenses. Não bastasse sofrerem com a falta de serviços que põem em risco as vidas e a dignidade dos moradores do nosso Estado, o atual descaso expõe nossa população a vexames coletivos em programas jornalísticos nacionais que denunciam o desmonte da infraestrutura pública, função desempenhada com correção pelo jornalismo para a garantia dos direitos dos cidadãos e cidadãs.

 

De outra forma, o peso das medidas de redução de despesas deve atingir, prioritariamente, as esferas do próprio governo e não setores já sacrificados como: vigilantes, merendeiras e serventes, que constam da lista de demissão já anunciada e posta em andamento pelo governo.

 

Segue abaixo uma série de medidas administrativas que julgamos convenientes serem adotadas com urgência por seu governo.

 

– Reduzir em 40% dos salários do governador, do vice-governador, dos secretários e dos cargos comissionados;

 

– Usar a residência oficial do governador para evitar o gasto em duplicidade com servidores, insumos, materiais de expediente, segurança, prestadores de serviço para manter duas residências – a oficial, do governador do Estado e a particular, da família de Waldez;

 

– Suspender imediatamente o estado de emergência na saúde, já que está provado não surtir nenhum efeito concreto na melhoria do serviço à população;

 

– Reduzir o número de cargos comissionados em 60%;

 

– Realizar licitação buscando preço inferior aos atuais para substituir os contratos emergenciais e as prorrogações de contratos;

 

– Reduzir as secretarias por extinção, como a Secretaria das Cidades, ou por aglutinação das secretarias afins;

 

– Suspender os aluguéis de imóveis que não se destinem à atividade fim prioritária do poder público, como os serviços de educação, saúde, bem estar e segurança;

 

– Otimizar as escalas de servidores para reduzir horas extras e plantões desnecessários;

 

– Utilizar os recursos para investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já disponíveis na conta do Estado, para concluir imediatamente as obras iniciadas pelo governador Camilo Capiberibe que visam ampliar e qualificar o atendimento à saúde e à educação da população do Amapá, evitando sua deterioração e o desvio dos recursos já depositados em conta para outros fins.

 

Confiamos que as medidas serão adotadas com vistas ao bom uso dos recursos públicos e que o resultado seja investido prioritariamente na saúde, educação e segurança, para o bem da população amapaense.

 

João Capiberibe/Senador da República

Janete Capiberibe/ Deputada Federal

Cristina Almeida/Deputada Estadual

Max da AABB/Deputado Estadual

Allan Ramalho/Vereador

Washington Picanço/Vereador

Neuzinha Velasco/Vereadora

 

Ascom/PSB

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