Salve a Amazônia
22 de junho de 2020
publicado às 09h33
Pedido de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami chega na OEA
Pedido de retirada de garimpeiros da Terra Indigena
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e Hutukara pedem que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos atue pela desintrusão do território Yanomami

A Hutukara Associação Yanomami e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos(CNDH) ingressaram com um pedido de medida cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). A medida tem o intuito de pressionar o governo brasileiro a tomar medidas concretas sobre a grave situação que atinge o povo indígena Yanomami, na Terra Indígena Yanomami (TIY).

O pedido foi feito por iniciativa da Hutukara Associação Yanomami e conta com o apoio formal do Conselho, que assina o documento como co-peticionário. Os Yanomami sofrem com o aumento expressivo da invasão garimpeira em suas terras. Além da contaminação e violência, o garimpo pode levar também o coronavírus para dentro do território, o que torna a situação ainda mais urgente.

“A gente sofre muito com invasão do garimpo desde os anos 1970 e 1980. Os garimpeiros nos mataram, inclusive crianças. Nossa população reduziu aproximadamente 22%. Há muito anos falamos com todas as autoridades, que já conhecem nossa realidade, já denunciamos até na ONU, mas até agora ninguém deu nenhuma resposta para nós”, afirmou o líder Yanomami Dário Vitório Kopenawa Yanomami em reunião do conselho.

Estima-se que 20 mil garimpeiros atuem na terra Yanomami. “Eles estão contaminando nossos rios com mercúrio, abrindo buracos nas nossas terras, matando nossos animais e nosso ambiente. Nossa saúde está muito ruim por beber água contaminada pelo garimpo”, relata.

No início do mês, os Yanomami lançaram a campanha internacional ForaGarimpo, ForaCovid, pedindo a desintrusão urgente de suas terras e que já conta com 263 mil assinaturas.

“Estou lutando pelos meus avós, pelo reconhecimento dos nossos povos. Esse debate é muito importante para a defesa dos direitos originários dos povos Yanomami”, concluiu.

A petição entregue à CIDH destaca que “o assédio sofrido pelos povos Yanomami e Ye’kwana em razão da atividade garimpeira ilegal em suas terras tem sido constante desde o desastroso projeto de ocupação de suas terras promovido pelo Estado brasileiro nos anos de 1970”.

Com relatos de contaminação dentro da TI, a preocupação com a exposição de indígenas é ainda maior: “Sem que o governo brasileiro tome medidas efetivas para a desintrusão dos trabalhadores no garimpo ilegal, é questão de tempo até que a doença se alastre por todas as regiões da Terra Indígena Yanomami”, informa o documento.

Assim, o CNDH e a Hutukara Associação Yanomami pedem que a CIDH oriente o Estado brasileiro, em caráter de urgência, a realizar a desintrusão imediata e total dos garimpeiros da TIY; adotar medidas urgentes e efetivas para conter o avanço de casos de covid-19 entre a população Yanomami e Ye’kwana, em colaboração com as comunidades indígenas e associações representativas; concluir a reativação das Bases de Proteção Etnoambientais na TIY; identificar e punir os responsáveis pelo financiamento e operação da atividade garimpeira ilegal a nível nacional e internacional; apresentar e implementar um plano de proteção territorial da TIY, sempre em articulação com as comunidades e associações para realizar a pronta expulsão de novos núcleos de garimpo que vierem a se formar.

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