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13 de dezembro de 2016
publicado às 10h47
Prefeito faz visita a empresários que aderiram ao programa Palmas Solar

prefeito-faz-visita-a-empresarios-que-aderiram-ao-programa-palmas-solarCom vistas a economizar energia elétrica por meio de uma tecnologia que produz energia limpa e renovável, empresas e pessoas físicas estão aderindo ao programa Palmas Solar, que concede incentivos fiscais, por meio de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano àqueles que aderirem ao uso da energia solar na Cidade. Na tarde desta segunda-feira, 12, o prefeito Carlos Amastha visitou dois usuários do programa.

A primeira visita foi realizada em uma empresa que além de vender instalações desta tecnologia, também, implantou a empresa toda utilizando os benefícios da energia solar. Quando construímos a nossa sede, já implantamos o ‘telhado foto conectado’ voltado a rede, nós não só geramos nossa própria energia, como temos um laboratório onde podemos fazer nossos testes. Palmas é uma cidade em crescimento, um mercado totalmente em expansão, e culminou com o projeto Palmas Solar, que é referência para outras cidades”, ressaltou o representante da Empresa Arasol Energia Solar, Daniel Kochi.

Para Samuel Andrade, que acaba de instalar os três sistemas utilizando a energia solar, que é o aquecimento para a piscina, aquecimento para os chuveiros e placas de energia solar na residência que habitará em breve, comemora os incentivos do programa Palmas Solar. “Primeiramente fiz uma projeção para pagar os custos da energia solar em cinco anos, mas agora com o benefício do IPTU esse tempo vai diminuir consideravelmente, reduzindo meus custos, além de contribui muito com o meio ambiente”, explica.

Para o prefeito Carlos Amastha, é necessário que as pessoas possam conhecer como funciona o programa, e seus benefícios, o que segundo ele vai aumentar o número de adesões a este. “A cada dia estamos analisando mais projetos, e como temos dito o mais importante é a divulgação, é mostrar para as pessoas que este projeto pode em 4,2 anos se pagar. O Palmas Solar é um programa fantástico enquanto incentivo para quem troca sua matriz energética por produzir sua própria energia na sua casa. Tenho certeza que vamos fazer de Palmas uma grande referência, e ainda vamos gerar uma grande economia que vai fazer fluir toda a economia do município”, disse o gestor.

O secretário de Energias Sustentáveis, Sérgio Faria, ressalta que Palmas já se tornou referência em política de incentivo ao uso da energia solar, e estuda junto ao Banco do Brasil novas linhas de financiamentos para implantar o sistema. “Estamos estudando junto ao banco do Brasil uma linha de crédito especial para instalar energia solar em mais empresas e residências em Palmas, e esta conversa está bastante adiantada”, ressaltou o secretário.

Incentivos 

Para estimular a sociedade a adotar a energia solar, o Palmas Solar estabelece uma série de incentivos, sendo:

Desconto de até 80% (oitenta por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar. O prazo do incentivo descrito no caput fica limitado em até cinco anos;

Desconto de 80% (oitenta por cento) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre: I – os projetos, as obras e instalações destinadas à fabricação, comercialização e distribuição de componentes para os sistemas de energia solar; II – os serviços de instalação, operação e manutenção dos sistemas de energia solar, pelo prazo de até dez anos;

Desconto de até 80% (oitenta por cento) do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar.

Toda edificação preexistente que se adequar à geração fotovoltaica de acordo com o estabelecido nas resoluções da ANEEL e/ou for equipada com sistema de aquecimento de água por energia solar e comprovar seu índice de aproveitamento de energia solar terá direito aos benefícios citados anteriormente.

O Projeto de Lei completo pode ser conferido aqui. (Ascom – Palmas).

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