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7 de novembro de 2016
publicado às 11h40
Prefeitura lança concurso “NATAL DOS SONHOS – Decoração Casa e Comércio”

prefeitura-lanca-concurso-natal-dos-sonhosCom a finalidade de promover o turismo, alavancar as vendas de fim de ano e estimular a ornamentação da cidade, a Agência Municipal de Turismo (Agtur) lança o concurso “NATAL DOS SONHOS – Decoração Casa e Comércio”, que irá eleger a decoração mais ornamentada e que represente o espírito do Natal. Podem participar do concurso empreendimentos comerciais e industriais, como também habitações coletivas e unifamiliar.
Para o presidente da Agtur, Cristiano Rodrigues, esse é um mecanismo para estimular o palmense a entrar no clima natalino. “Palmas já tem o melhor Natal da região Norte, e tem tudo para se tornar referência no Brasil. E neste ano, queremos que, assim como a Prefeitura tem investido na decoração das avenidas, a população e o comércio possam aderir à proposta”.
O edital do concurso foi publicado no último dia 1º e pode ser conferido no link: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1619-1-11-2016-19-42-9.pdf. Poderão participar do certame todos os imóveis localizados no perímetro urbano do Município de Palmas. A premiação será dividida por categoria e região da cidade.

O material empregado na decoração ficará a cargo de cada participante com inteira liberdade de escolha. A decoração que não seguir as normas do edital será desclassificada. O responsável pelo imóvel será também responsável pela segurança elétrica e estrutural dos ornamentos.

 As inscrições
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no website da Prefeitura de Palmas: www.palmas.to.gov.br, pelo link de inscrição “NATAL DOS SONHOS – Decoração Casa e Comércio”, das 00h01min do dia 19 de dezembro às 23h59min do dia 23 de dezembro de 2016.
As inscrições serão divididas por categorias: Residência, subdividida em Habilitação Coletiva ou Habilitação unifamiliar, e Comércio. Na categoria comercial/industrial ficam fora os centros comerciais, shopping center e similares, conforme estabelece a Lei nº 1398, de 1º de dezembro de 2005.
O participante deverá entregar na Agtur, localizada no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, ou realizar o upload no site da Prefeitura de Palmas da documentação de acordo com a sua categoria, dentro do período de inscrição.

 

Premiação
As premiações para as duas categorias (residência e comercial/industrial) serão divididas entre 3 (três) regiões: Palmas Norte – compreende a área da Avenida LO-04, até o limite norte do perímetro urbano; Palmas Centro – compreende a área entre a Avenida LO-04, e o Ribeirão Taquaruçu; Palmas Sul – compreende a área entre o Ribeirão Taquaruçu e o limite sul do perímetro urbano.

Os participantes deverão estar com seu empreendimento comercial/industrial ou sua residência decorada na área externa (fachada, jardim, vitrine) até o dia 28 de dezembro de 2016 e deverá permanecer montada a decoração de Natal até o dia 06 de janeiro de 2017.

As inscrições de decorações em áreas internas serão, portanto, desclassificadas para participação no concurso.  As premiações constarão de concessão de isenção total e parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício fiscal do ano seguinte ao da realização do concurso, aos participantes classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, conforme especificado  no edital.

Julgamento

Uma comissão julgadora formada por nove representantes do poder público e da sociedade selecionará entre os 30 (trinta) classificados, seis vencedores de cada região, totalizando 18 (dezoito), que atenderem aos critérios de criatividade e beleza, originalidade e inovação/identidade cultural, impacto visual da decoração diurna e noturna.

A divulgação dos vencedores será no dia 06 de janeiro de 2017 no Diário Oficial do Município, divulgado no website da Prefeitura (www.palmas.to.gov.br) e nos meios de Comunicação.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS

* 1º/11/2016 –  Publicação do Edital no Diário Oficial do Município de Palmas.

*  19 a 23/12/2016 – Período de Inscrição.

* 26/12/2016 – Homologação das Inscrições.

* 27 e 28/12/2016 – Prévia seletiva dos imóveis decorados para vistoria.

* 28/12/2016 a 03/01/2017 – Vistoria das decorações selecionadas.

* 06/01/2017 – Divulgação dos vencedores.

(Ascom – Palmas)

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