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22 de outubro de 2015
publicado às 15h18
Ruralistas insistem na PEC 215, povos tradicionais resistem

pec_215_1Após quatro horas de reunião, os parlamentares indigenistas conseguiram ganhar mais um dia na histórica batalha para derrotar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215, que transfere do Poder Executivo para o Poder Legislativo a demarcação das terras indígenas, de quilombos e unidades de conservação.

A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) reafirmou sua posição em defesa dos povos indígenas, quilombolas e unidades de conservação, ao retornar da licença para tratamento de saúde. Ela se recuperava da cirurgia que se seguiu à fratura da patela em um acidente doméstico.

“A PEC é inconstitucional. Pretende tirar dos índios um direito originário, que é direito antes de qualquer não índio ter chegado ao Brasil. Quem defende a PEC 215 não quer demarcar mais nenhuma terra. Não quer dignidade aos povos indígenas. Quer tirar deles, dos quilombolas um direito que antecede todos os demais direitos, por que o direito à saúde, à vida, à educação dos índios só pode ser concretizado com a ocupação das suas terras tradicionais. Para o índio, a sua terra é onde está sua vida. Não é mercadoria, ou objeto de lucro, como é para os não índios”, afirmou a socialista.

A PEC é considerada inconstitucional por diversos juristas, entre eles Dalmo de Abreu Dalari, e até pelo Supremo Tribunal Federal. Um grupo de 46 senadores, motivados pelo senador João Capiberibe (PSB/AP) assinou um manifesto contra a PEC 215. Assim, se fosse aprovada pela Câmara, não seria aprovada naquela Casa.

Para Janete, “quem quer a PEC 215 não quer demarcar ou criar novas terras. Pelo contrário, quer desfazer as que já existem. Em 65 anos, só 0,03% das unidades de conservação tiveram origem no parlamento, o que demonstra seu desinteresse em criar esses espaços. Os mesmos que defendem a PEC 215 atacam quem defende os direitos dos indígenas com a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – da FUNAI na Câmara e a CPI do CIMI na Assembleia do Mato Grosso do Sul, o que deixa clara sua posição política de excluir parcelas significativas da população”.

Durante toda a tarde houve debate entre parlamentares favoráveis e contrários à PEC. A Comissão Especial foi instalada em 2013 e a alteração ainda não ocorreu pela resistência dos povos tradicionais, apesar da bancada do agronegócio ser bastante numerosa.  Algumas análises consideram que os ruralistas querem aprová-la na Comissão Especial e levá-la para ser votada imediatamente no Plenário, assim passaria pouco percebida em meio à turbulência em torno do presidente Eduardo Cunha.

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