Salve a Amazonia
25 de abril de 2016
publicado às 20h28
Socialistas pedem combate à grilagem nas terras da União

Socialistas pedem combate à grilagem nas terras da UniãoO senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) são favoráveis à transferência das terras da União ao Estado do Amapá, mas inapropriada, neste momento, sem que sejam sanadas com urgência pendências como: – casos de grilagem com documentos obtidos de forma fraudulenta, em áreas superiores ao permitido pelo programa Terra Legal, já denunciados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), juntamente com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amapá; – ausência de georreferenciamento; – solução do conflito nas áreas disputadas pelo INCRA e IMAP no Arirambá, município de Tartarugalzinho; – retirar da transferência ao estado a Reserva Extrativista do Cajari e a o Lago Piratuba.
Segundo a CPT, em junho de 2015, o presidente do IMAP alardeou que 400 mil hectares devem ser transferidos ao agronegócio pelo Governo do Estado, com títulos definitivos. Entre os beneficiários com grandes extensões de terras estão pretendentes que não são agricultores e não moram no Estado do Amapá.
Para Capiberibe e Janete, além da clara ilegalidade a ser sanada, a transferência das terras, nestas condições, provocará insegurança fundiária e social, agressão à cultura e às tradições locais.
Além disso, os parlamentares consideram o modelo do agronegócio e da monocultura de grãos, como a soja, excludente – que vai promover o êxodo rural, empurrando para as cidades a população do campo; e predatório – que vai extrair o máximo das áreas visando o lucro rápido, promovendo o esgotamento, e ambientalmente inseguro – com poluição do solo, da água e do ar por conta do uso intensivo de fertilizantes e venenos, pondo em risco, inclusive, a saúde das populações do entorno. Além disso, tal atividade, da forma como é organizada atende prioritariamente o interesse das empresas multinacionais de insumos e venenos, transferindo enormes quantidades de capital ao exterior.
Recordam que, em Carta recente, o Papa Francisco considerou necessária e urgente e busca de um modelo de desenvolvimento sustentável e socialmente justo, como se promoveu no Amapá desde meados da década de 1990.
Conjuntamente, os dois parlamentares, pedirão providências ao Ministério Público Federal e ao Supremo Tribunal Federal.

Compartilhar
Comentários 
0
Escreva um comentário

Portal da Amazônia Legal © Todos direitos reservados 2014