Salve a Amazonia
20 de março de 2018
publicado às 16h13
Tocantins sedia 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Tocantins sedia 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Formado pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia, o Fórum de Governadores da Amazônia promoverá sua 17ª edição em Palmas, nos dias 27 e 28 de março, terça e quarta-feira, respectivamente. O evento terá duração de dois dias, sendo realizado no primeiro dia na Escola de Gestão Fazendária (Egefaz) e, no segundo dia, no Palácio Araguaia, sede do Governo estadual.

No Tocantins, o fórum contará com a assinatura do estatuto de construção do Consórcio da Amazônia Legal; a eleição do presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; além das discussões e liberações das Câmaras Temáticas, que vão debater temas relacionados ao meio ambiente, comunicação, desenvolvimento, segurança, entre outros. Ao final, será divulgada a Carta de Palmas, com o encaminhamento das decisões assumidas no encontro.

“O Fórum dos Governadores da Amazônia Legal é um importante instrumento para a discussão e o desenvolvimento de políticas públicas sólidas para essa região tão importante para o país. Nele, nós deliberamos sobre ações que precisam ser realizadas e nos unimos para buscar recursos que financiem o trabalho voltado entre outros para preservação do meio ambiente, segurança, comunicação e fortalecimento do turismo”, disse o governador do Tocantins, Marcelo Miranda.

A edição de Palmas, marcará a primeira reunião do recém-criado Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. O consórcio tem como estrutura de funcionamento uma Assembleia Geral, composta pelos chefes do Poder Executivo de cada Estado associado e um Conselho de Administração, composto por secretários de Estado, e seu corpo técnico, indicados pelos chefes do Poder Executivo.

Consórcio da Amazônia Legal

No Tocantins, os deputados aprovaram a Lei Estadual nº 3.272, de 26 de outubro de 2017, que ratificou o Protocolo de Intenções celebrado entre os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins, visando à constituição de consórcio interestadual, que será uma autarquia na modalidade, associação pública.

A criação do Consórcio da Amazônia Legal foi amplamente debatida entre os governadores presentes na 16ª edição do fórum que foi realizada na capital do Acre, Rio Branco. O consórcio implementará políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da região, explorando suas potencialidades. Ele ficará sediado em Brasília (DF), para facilitar as relações com parlamentares e o governo federal. E vai intermediar financiamento internacional e atuar como interlocutor entre os estados e investidores, propondo novas diretrizes em áreas prioritárias.

As secretarias de Planejamento; Gestão; Desenvolvimento; Meio Ambiente; e Casa Civil dos Estados deverão atuar como pontos de referência, com papel estratégico nesse modelo de gestão.

Programação

O credenciamento do dia 27 iniciará às 8 horas. Já às 8h30, começam os trabalhos das Câmaras Temáticas – Consórcio, Meio Ambiente, Segurança Pública e Comunicação. Compostas por equipes técnicas dos nove estados membros do Fórum, as Câmaras Setoriais discutem e finalizam temas e abordagens a serem apresentadas aos governadores para deliberação na quarta-feira, dentro de quatro áreas específicas: consórcio, segurança, meio ambiente e comunicação pública. O evento tem previsão de finalizar às 17h30, com a leitura das cartas de cada câmara.

A programação do dia 28 começará às 8 horas, com uma reunião privativa dos governadores no Palácio Araguaia. Às 8h30, a Assembleia de Governadores se reunirá para tratar dos seguintes temas: assinatura do Estatuto de Constituição do Consórcio da Amazônia Legal; eleição do Presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; síntese das deliberações das Câmaras Temáticas; e encaminhamentos de decisões e leitura da Carta de Palmas, que conterá as principais reivindicações e pautas conjuntas dos estados e será encaminhada, posteriormente, ao Palácio do Planalto.

Às 10h30, está prevista a realização de coletiva de imprensa com os governadores para falar sobre as deliberações do evento. E às 12 horas haverá o encerramento do encontro.

Sobre o Fórum

O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008 como uma estratégia para pensar de forma conjunta o desenvolvimento sustentável na região. Nos últimos anos, se configurou como um bloco que discute e propõe ações integradas a problemas comuns aos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão, Mato grosso.

Inscrição

O evento que ocorrerá em Palmas contará com a participação dos governadores, secretários de Estado membros do Conselho de Administração, e demais secretários e técnicos que se inscreverem para os debates nas Câmaras Técnicas.

Os secretários de Estado e demais técnicos deverão fazer a inscrição na 17ª edição do Fórum, por meio do site: https://seplanevento.herokuapp.com/events/4.

(Jesuino Santana Jr / Governo do Tocantins).

Compartilhar
Notícias Relacionadas
Comentários 
0
Escreva um comentário

Portal da Amazônia Legal © Todos direitos reservados 2014