Salve a Amazonia
22 de outubro de 2015
publicado às 12h21
Votação do substitutivo à PEC 215 é adiada

Votação do substitutivo à PEC 215 é adiadaDurou mais de quatro horas a reunião da Comissão Especial da PEC 215/2000 sem que o substitutivo do relator Osmar Serraglio (PMDB/PR) fosse votado. Em seguida, o presidente da Comissão, Nilson Leitão (PSDB/MT) suspendeu a reunião, retomada 50 minutos depois para encerrá-la. Leitão alegou conversações buscando um relatório com menos divergência entre os integrantes da Comissão. Não há previsão de nova reunião. Lideranças indígenas acompanharam a reunião e chegaram a ser hostilizados por membros da bancada ruralista. Foram dois dias tensos com mais de 8 horas de debates em duas reuniões.

Parlamentares indigenistas denunciaram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 é mais um ato do opressor sobre o oprimido. A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) denunciou que a proposta pretende evitar a demarcação de terras indígenas, de quilombos e unidades de conservação no Brasil e impedir o acesso dos povos originários às terras.

Ela disse que o Congresso não tem interesse nenhum em criar unidades de conservação e que, em 65 anos teria proposto apenas 0,03% dessas áreas. Denunciou ainda que 98,4% das terras indígenas estão na Amazônia, onde moram cerca de 40% dos indígenas. No restante do País ficam apenas 1,6% das Terras Indígenas e quase 60% dos índios brasileiros vivem fora delas por que são insuficientes para sua sobrevivência e das suas famílias, conforme suas tradições.

Janete Capiberibe ratificou a campanha do Conselho Indigenista Missionário –  CIMI de boicote à compra de produtos do agronegócio onde há violação dos direitos dos povos indígenas.

Lembrou que, em Abril passado, em mensagem enviada para a Conferência dos Povos e Nações Não Representados  – UNPO, realizada em Bruxelas, ela mesma pediu o boicote dos Países e consumidores europeus aos grãos, carnes, minerais, madeiras, essencias e outros extraídos ou produzidos nos estados brasileiros onde haja crime contra os povos indígenas. “Eu mesma emprestei minha voz a esses povos sem representação e não tive receio de pedir o boicote aos produtos tirados onde corre o sangue índios”, discursou.

A socialista afirmou que a base da cidadania dos povos indígenas está nas terras que ocupam. Tirando-os das suas terras, não é possível garantir-lhes os demais direitos. Janete disse que no Amapá os povos indígenas vivem conforme suas tradições, em terras demarcadas, acessando as tecnologias que lhes interessam, e produzindo seus alimentos para consumo e para comerciarem, organizados de forma comunitária e sustentável.

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