Promotoras Legais Populares Indígenas: uma caminhada que continua em cada comunidade, território e mulher
6 de outubro de 2026 às 18:46h
Lideranças femininas do Rio Negro discutem saber tradicional, ampliação das redes de apoio para proteção em suas comunidades e enfrentamento legal em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Durante os dias 22, 23 e 24 de setembro aconteceu o terceiro módulo de formação das Promotoras Legais Populares Indígenas, na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas.
A formação contou com aproximadamente 100 mulheres da sede municipal e das cinco coordenadorias regionais da Foirn que compreendem os municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Além das promotoras, a formação teve a participação de representantes de instituições locais, bem como da coordenação da Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira E’ta) e de representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Após histórico feito pelas lideranças indígenas e ex-coordenadoras do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), dona Rosilda Cordeiro (Tukano) e Elizângela Costa (Baré) compartilharam sobre o trabalho colaborativo no enfrentamento às violências contra mulheres no Rio Negro realizado pelo DMIRN, Instituto Socioambiental (ISA), Observatório da Violência de Gênero no Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (OVGAM/UFAM) e da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP).
Segundo elas, o enfrentamento às violências contra as mulheres tornou-se parte da agenda institucional do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro.
A assessoria de gênero do ISA apresentou o projeto de formação das Promotoras Legais Populares (PLPs), criado no Brasil no início dos anos 1990 diante das dificuldades de acesso à justiça em casos de violação de direitos, especialmente de violência de gênero. A formação qualifica mulheres lideranças comunitárias para que atuem como referências locais, oferecendo escuta, orientação e apoio a outras mulheres no acesso à justiça.
A formação de Promotoras Legais Populares Indígenas foi inspirada no projeto e pensada de maneira adaptada à realidade rionegrina. No primeiro módulo de formação, realizado no segundo semestre de 2021, o objetivo foi promover um ambiente seguro para a produção de um entendimento das violências contra as mulheres do Rio Negro.
Na ocasião, foram compartilhadas informações sobre direitos das mulheres, ferramentas jurídicas destinadas à proteção de mulheres e meninas, bem como formas de fortalecer estratégias locais e coletivas relacionadas aos cuidados, à prevenção e ao enfrentamento às violências.
O segundo módulo, realizado em 2024, procurou fortalecer a rede de mulheres indígenas no enfrentamento à violência de gênero a fim de promover melhores condições para participação qualificada e segura nos espaços de decisão do movimento indígena rionegrino.
Agora, no final de setembro de 2026, a terceira formação de Promotoras Legais Populares Indígenas buscou ampliar o conhecimento das participantes sobre a rede de proteção e os serviços disponíveis em seus municípios; promover maior compreensão dos procedimentos técnicos, administrativos e periciais relacionados ao atendimento e à proteção de mulheres em situação de violência; aproximar as participantes das instituições responsáveis pelo acolhimento, atendimento e garantia dos direitos das mulheres; promover um espaço de compartilhamento sobre as estratégias comunitárias de enfrentamento às violências realizadas pelas próprias mulheres em suas famílias e comunidades, nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
Para isso, a formação contou com a participação de representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que compartilharam informações sobre seus serviços e demandas; do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro, que abordou alguns cuidados relacionados aos casos de violência sexual; e da Defensoria Pública, que apresentou os diversos serviços oferecidos pela instituição e a importância de intérpretes indígenas para o entendimento dos processos e seguimentos dos casos.
No início do ano, a doutoranda em Saúde Pública, Natalia Farias, e a liderança indígena Adelina Sampaio, realizaram para o ISA, em parceria com o DMIRN, um diagnóstico sobre o fluxo de atendimento de mulheres indígenas pelos equipamentos de saúde, segurança pública e assistência social nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Parte dos resultados deste diagnóstico foi exposta por Natalia, que também realizou uma atividade de identificação e mapeamento das instituições dos três municípios coletivamente.
Em relação às estratégias comunitárias de proteção e cuidados com meninas e mulheres, o terceiro módulo viabilizou um momento de compartilhamento e fortalecimento dessas ações a fim de articular um trabalho em rede.
Na oportunidade, as mulheres apresentaram diversas plantas medicinais como práticas de cuidado que contribuem para a prevenção de violências, especialmente aquelas relacionadas à violência doméstica ligada ao consumo abusivo de bebidas alcoólicas por parte dos companheiros, prevenção de violência obstétrica, cuidados com o corpo, fortalecimento da convivência familiar e estratégias para aumento de inteligência.
Fortalecer a luta, de forma adequada
Na formação, foi apresentada e discutida pelas lideranças Madalena Fontes (Koripako) e Lucilene Veloso (Dessana) a metodologia do Guia Metodológico de Espaços Seguros para Meninas e Meninos em Territórios Indígenas, que reúne e sistematiza experiências construídas pelas mulheres rionegrinas em parceria com organizações indígenas, instituições públicas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Rede de Mulheres Makira E’ta. O guia busca contribuir para a criação de espaços de convivência lúdicos, acolhedores e seguros, voltados à promoção do bem-estar e do desenvolvimento de crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade.
Cleocimara Reis Gomes (Piratapuya) e Maria do Rosário (Baniwa) da Coordenação Regional da Funai lideraram o encerramento da formação com a construção de encaminhamentos e demandas das rionegrinas para as próximas formações de Promotoras Indígenas e as demais agendas de gênero do Departamento de Mulheres.
Dentre os diversos encaminhamentos, as participantes destacaram a importância de “fortalecer e intensificar o compromisso das instituições públicas com as discussões e ações de enfrentamento à violência contra a mulher de forma culturalmente adequada”.
Ainda, reiteraram a importância de retomar a articulação para a construção de uma Casa de Acolhimento à Mulher Indígena em São Gabriel da Cachoeira e construir um plano de trabalho de redução de danos sobre o uso abusivo de álcool para o enfrentamento às violências contra as mulheres.
Por fim, Janete Alves (Dessana), vice-presidente da Foirn, compartilhou uma mensagem de agradecimento e força para as participantes:
“O III Encontro de Promotoras Legais Populares Indígenas foi marcado por escuta, partilha, coragem e fortalecimento coletivo. Os depoimentos e experiências compartilhados revelaram as dores, os desafios e, sobretudo, a força das mulheres indígenas na defesa de seus direitos, famílias, comunidades, territórios e culturas […] Nossa caminhada não termina aqui. Ela continua em cada comunidade, em cada território e em cada mulher”.
O terceiro módulo de formação do Promotoras Legais Populares Indígenas foi produzido com apoio da Nia Tero, Misereor, Elas+, Incube, Pawanka e Cosmopolíticas do Cuidado no Fim do Mundo. As opiniões expressas na reportagem não refletem necessariamente as opiniões dos parceiros apoiadores.