Com o objetivo de discutir políticas públicas para os povos indígenas no Maranhão, o governo do Estado dialogou com a coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Imperatriz. Durante os encontros, na terça-feira (14) e quarta-feira (15), foram debatidas ações prioritárias para a proteção dos direitos e preservação cultural dos povos indígenas do Estado.

Participaram da reunião representantes das secretarias estaduais dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Desenvolvimento Social (Sedes) e das agências estaduais de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp) e de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged). Durante o encontro, ficou acordado que a Sedihpop e a Sedes reunirão com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para discutir as ações dos cartórios na emissão dos registros civis de nascimento. Já a Funai realizará o levantamento das demandas no que se refere principalmente à necessidade de documentação básica.

O secretário adjunto de Direitos Humanos, Igor Almeida, destacou que o encontro demonstra a preocupação do governo do Estado em proteger os direitos desses povos, sabendo da importância dos indígenas na cultura e preservação socioambiental dos territórios. “O Estado passa a agir de forma proativa em relação aos indígenas, pautando principalmente a promoção de direitos civis básicos e sociais e a proteção dos territórios. A reunião demarcou para a Funai a necessidade de ações efetivas do órgão para a continuidade das políticas estaduais para os povos indígenas do Maranhão”, afirmou.

Conferência nacional indigenista
Na ocasião, a Funai apresentou a proposta da I Conferência Nacional de Política Indigenista, que terá o governo do Maranhão como integrante da comissão organizadora para a realização da etapa regional do encontro, nos dias 1º a 3 de agosto.

As atividades voltadas para os direitos dos povos indígenas serão continuadas e a proposta do Estado é organizar um plano de ações com as atuações do Estado e do governo federal até o final de 2015. O plano será pautado por duas grandes linhas de ações: proteção aos territórios e promoção de direitos civis e sociais. Participam dessa construção vários órgãos do Estado e do governo federal relacionados com a política de segurança, meio ambiente e proteção aos territórios.

“O plano de ações será minutado pelos órgãos e discutido diretamente com os povos indígenas, como resultado dos princípios básicos de democracia e participação popular pelos quais o governo do Estado é pautado”, concluiu Igor Almeida. (Agência de Notícias do Maranhão).