Quilombolas de diversas partes do país se reuniram em Brasília para reivindicar a regularização e o reconhecimento de seus territórios. O ato Aquilombar reuniu mais de três mil quilombolas no último dia 10, promovendo painéis sobre educação escolar quilombola, racismo e violência, saúde da comunidade e agricultura quilombola.

Já nos dias 19 e 20 de agosto, foi a vez do Vale do Ribeira. Após dois anos, a Feira de Sementes e Mudas Quilombolas voltou a acontecer em Eldorado (SP), e dessa vez reforçou a importância da luta pela desburocratização de suas roças.

A 13ª edição da Feira mostrou a relevância da garantia do direito à roça dentro do prazo de plantio. Quilombolas avaliaram os resultados e aprendizados de um processo mais autônomo para as autorizações de roças legais, trazido pela Resolução Emergencial 028/2020.

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Desde o início da pandemia da Covid-19, a resolução dispôs sobre a concessão de autorizações emergenciais para implantação de roças de comunidades tradicionais do Estado de São Paulo.

Agora,a luta é para continuar o processo de desburocratização do plantio nas roças, tornando permanente essa resolução.

Esse debate tem tudo a ver com a geração de renda das famílias quilombolas e a soberania alimentar de quem está dentro e fora das roças. Elas alimentam não só os quilombos, mas também quem está nas cidades.

As roças quilombolas são parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido desde 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

A Iniciativa Quilombo&Quebrada, uma parceria do Mulheres de Ori e Kitanda das Minas com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) leva para às periferias, a preços baixos, a diversidade de frutas, legumes e verduras produzida nas roças quilombolas. A iniciativa acontece todos os meses do Galpão Zona Leste, em São Miguel Paulista, e leva toneladas de alimentos saudáveis às populações em vulnerabilidade.

Baú Socioambiental

A primeira edição da Feira de Sementes de Mudas quilombolas do Vale do Ribeira aconteceu em 2008, há 15 anos, tendo a praça Nossa Senhora da Guia como palco da festa quilombola. De lá pra cá, o evento cresceu e se consolidou reunindo agricultores e agricultoras quilombolas dos municípios da região.

A feira nasceu de uma demanda dos agricultores para manutenção das variedades agrícolas que estavam se perdendo em função das restrições da legislação ambiental para a feitura das roças, promovendo a troca de sementes e a circulação de espécies entre os territórios.

Assim foi criado o Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), que organiza a feira e é formado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone), a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) e mais 19 associações quilombolas. Além de outros apoiadores e parceiros.

Quilombolas escrevem livro que une alimento e resistência: a obra Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola enaltece o conhecimento ancestral quilombola, o cultivo tradicional e sua contribuição para a preservação da Mata Atlântica.

O livro foi lançado durante  esta edição da  Feira de Sementes,  e mostra como diversas gerações de quilombolas têm mantido os conhecimentos do cuidado com a terra sem deixar que eles se percam com o tempo através das lições dos mais velhos e das mais velhas, autores e autoras de quilombos do Vale do Ribeira.

Esse é o segundo livro do grupo, que em 2020 escreveu o Roça é vida, sobre a importância do trabalho coletivo na roça e o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale Ribeira.

Visibilidade Quilombola

Também neste mês de agosto, pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou o censo em territórios quilombolas. Ao todo, serão 5.972 localidades quilombolas em todo o país, que começaram a ser visitadas pelos recenseadores no dia 17.

“É o primeiro censo em que o IBGE poderá oferecer à sociedade estatísticas oficiais sobre quantos são os quilombolas, onde vivem e como vivem. É muito importante que a própria população quilombola esteja preparada e sabendo que o censo está trazendo essa possibilidade pela primeira vez”, disse a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.

Com a inclusão de mais um grupo de povos tradicionais no censo, será possível levantar dados para retratar a realidade da população quilombola e para produção de políticas públicas voltadas para essa população. Ao colocar os quilombolas no mapa, o Brasil dá um novo passo para o reconhecimento da importância desse grupo para composição identitária e política nacional.

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