Projeto, que permitirá o uso de agrotóxicos comprovadamente cancerígenos, tem como relator o deputado Luiz Nishimori, réu na Justiça por lavagem de dinheiro e peculato

A Bancada Ruralista tenta aprovar a todo custo, nos próximos dias, o Projeto de Lei (PL) 6299/2002, conhecido como PL do Veneno, que tramita na Comissão Especial que regula defensivos fitossanitários da Câmara dos Deputados. A proposta revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/1989) e libera o uso amplo dessas substâncias, resultando em mais veneno na nossa comida e mais prejuízo ao meio ambiente.

O Ministério Público disse que a proposta tem uma série de pontos inconstitucionais, a Fiocruz declara que traria “riscos incomensuráveis”, a Anvisa, entidades do Ministério da Saúde, o Ibama e o Conselho Nacional de Direitos Humanos também se manifestaram contra. Em relatório recente, o Greenpeace revelou que boa parte dos nossos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. Além disto, já são mais de 100 mil pessoas e cerca de 300 organizações da sociedade civil dizendo não à proposta.

Ainda assim, a Presidente da Comissão Especial, a deputada Tereza Cristina (DEM/MT), o relator Nishimori e o autor da mais nociva proposta do PL, deputado Covatti Filho (PP/RS), desprezam o desejo da sociedade e defendem uma proposta que representa um verdadeiro “Frankenstein” ao aglutinar diversos projetos sobre o uso de agrotóxicos. A maioria dos artigos traz graves retrocessos.

Entre os pontos absurdos propostos estão:

–  Transferir o poder de aprovação de um novo tóxico para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, excluindo partes fundamentais do processo de avaliação e aprovação, como Ministério do Meio Ambiente e Anvisa;

–  Atualmente ingredientes ativos com efeitos teratogênicos, carcinogênicos e mutagênicos (má formação, formador de tumores ou causadores de mutações genéticas) são proibidos. Mas se o PL do Veneno for aprovado, essas substâncias poderão ser liberadas desde que estejam dentro de um “risco aceitável”;

– O PL altera o nome de “agrotóxicos” para “defensivos fitossanitários”, o que mascara a nocividade comprovada destas substâncias;

– Conferir registro temporário sem avaliação para aqueles pesticidas que não forem analisados no prazo estabelecido pela nova Lei. Isso é o que os ruralistas chamam de “celeridade” ao processo, ou seja, “não deu para avaliar a segurança para a saúde e o meio ambiente? Então aprova!”.

A votação do PL, que estava marcada para o dia 08/05, não aconteceu justamente por conta da pressão popular e resistência de alguns parlamentares dentro da Comissão. Mas isso não significa que eles desistiram. Pelo contrário, a fome de envenenar é grande. A boa notícia é que nós também não desistimos e não desistiremos de uma alimentação saudável para todos e de uma agricultura mais justa e sustentável!

Junte-se a nós e assine a petição!

Nossa pressão é fundamental e funciona! Isso é resistir! Confira aqui quem são os parlamentares da comissão e suas posições contra ou a favor de mais veneno!

Estes são os principais defensores da proposta

Descubra quem vota a favor de colocar mais veneno no seu prato

Pressione os indecisos

Estes deputados votam contra a proposta

Bohn Gass PT/RS

João Daniel PT/SE

Padre João PT/MG

Alessandro Molon PSB/RJ

Heitor Schuch PSB/RS

Sarney Filho PV/MA

Augusto Carvalho SD/DF

Nilto Tatto PT/SP

Patrus Ananias PT/MG

Paulo Teixeira PT/SP

Júlio Delgado PSB/MG

Chico Alencar PSOL/RJ

Você pode também pressionar as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados:

AVANTE – Luís Tibé
(61) 3215-5632

DEM – Rodrigo Garcia
(61) 3215-9265/9281
lid.dem@camara.leg.br

PDT – André Figueiredo
(61) 3215-9700/9701/9703
lid.pdt@camara.leg.br

PMDB – Baleia Rossi
(61) 3215-9181/80
lid.pmdb@camara.leg.br

PP – Arthur Lira
(61) 3215-9426
lid.pp@camara.leg.br

PR – José Rocha
(61) 3215-9550
lid.pr@camara.leg.br

PRB – Celso Russomano
(61) 3215-9880/9882/9884
lid.prb@camara.leg.br

PSB – Júlio Delgado
(61) 3215-9650
lid.psb@camara.leg.br

PSD – Domingos Neto
(61) 3215-9060/9070
lid.psd@camara.leg.br

PSDB – Nilson Leitão
(61) 3215-9345/9346
lid.psdb@camara.leg.br

PSL – Delegado Francischini
(61) 3215-5265
dep.delegadofrancischini@camara.leg.br

PSOL – Ivan Valente
(61) 3215-9835
lid.psol@camara.leg.br

PT – Paulo Pimenta
(61) 3215-9102
lid.pt@camara.leg.br

PTB – Jovair Arantes
(61) 3215-9502/9503
lid.ptb@camara.leg.br

PV – Leandre
(61) 3215-9790
lid.pv@camara.leg.br

SD – Wladimir Costa
(61) 3215-5343
lid.solidariedade@camara.leg.br