{"id":10111,"date":"2025-10-08T18:05:34","date_gmt":"2025-10-08T21:05:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=10111"},"modified":"2025-10-13T19:11:54","modified_gmt":"2025-10-13T22:11:54","slug":"tocantins-fortalece-parcerias-e-amplia-a-politica-estadual-de-protecao-e-bem-estar-animal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/tocantins-fortalece-parcerias-e-amplia-a-politica-estadual-de-protecao-e-bem-estar-animal\/","title":{"rendered":"Tocantins fortalece parcerias e amplia a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal"},"content":{"rendered":"

Inten\u00e7\u00e3o \u00e9 desenvolver a\u00e7\u00f5es integradas para prevenir maus-tratos e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais no estado<\/p>\n

Com os objetivos de prevenir maus-tratos contra animais e promover seu bem-estar, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh) e da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Prote\u00e7\u00e3o Animal de Palmas (Sebem), realizou, nessa ter\u00e7a-feira, 7, uma reuni\u00e3o para discutir a possibilidade de futuras parcerias em a\u00e7\u00f5es conjuntas. Al\u00e9m disso, a Sebem foi convidada para contribuir, juntamente com o Comit\u00ea Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais do Tocantins (Comit\u00ea Pr\u00f3-Animais), no texto da medida provis\u00f3ria que trata sobre a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-Estar de animais dom\u00e9sticos no estado do Tocantins.<\/p>\n

O titular da Semarh, Divaldo Rezende, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada entre o Governo do Tocantins e os munic\u00edpios. \u201cQuando o Estado e os munic\u00edpios caminham juntos, os resultados s\u00e3o mais consistentes e t\u00eam um alcance maior. A prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar animal exigem um esfor\u00e7o coletivo, que envolve pol\u00edticas p\u00fablicas, conscientiza\u00e7\u00e3o e responsabilidade compartilhada. Essa uni\u00e3o fortalece as a\u00e7\u00f5es e amplia o alcance das iniciativas em todo o Tocantins\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Projeto de Lei em quest\u00e3o visa articular e integrar as a\u00e7\u00f5es e os projetos relacionados ao bem-estar de animais, bem como formular pol\u00edticas p\u00fablicas e programas que beneficiem a prote\u00e7\u00e3o, a defesa dos direitos e a sa\u00fade dos animais dom\u00e9sticos. Al\u00e9m disso, pretende desenvolver parcerias com a sociedade civil, setores p\u00fablicos e privados; realizar campanhas de educa\u00e7\u00e3o e cidadania; combater os casos de maus-tratos; diminuir as taxas de abandono; e promover a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Tudo isso deve ser garantido por meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cadastro de institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, programas, projetos e a\u00e7\u00f5es que visam ao bem-estar animal. A secret\u00e1ria-executiva do Comit\u00ea Pr\u00f3-Animais, Samara Almeida, reiterou a import\u00e2ncia dessa medida provis\u00f3ria para garantir que os direitos dos animais sejam respeitados. \u201cEssa iniciativa representa um avan\u00e7o fundamental para o Tocantins, pois integra esfor\u00e7os do Estado, munic\u00edpios e da sociedade civil, criando mecanismos claros de prote\u00e7\u00e3o e cuidado. Com a\u00e7\u00f5es coordenadas, conseguiremos prevenir maus-tratos, reduzir abandonos e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a responsabilidade com os animais. \u00c9 um passo importante para consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e duradouras em favor do bem-estar animal\u201d, concluiu.<\/p>\n

O Comit\u00ea Pr\u00f3-Animais objetiva promover, estimular, fortalecer e avaliar a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais em defesa dos direitos dos animais em todo o estado do Tocantins, por meio de debates para discuss\u00e3o e tomada de decis\u00f5es sobre o tema. Para o cumprimento de suas atribui\u00e7\u00f5es, o Comit\u00ea conta com o apoio de \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas e privadas, da sociedade civil organizada, assim como de especialistas e t\u00e9cnicos.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal da Sebem, Gabriela Siqueira, ressaltou sua satisfa\u00e7\u00e3o em unir for\u00e7as para fomentar, com o estado, a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o beneficiar a causa animal. \u201cVamos trabalhar juntos em programas de controle populacional, castra\u00e7\u00f5es e combate aos maus-tratos. Nosso objetivo \u00e9 unir esfor\u00e7os para que as medidas cheguem de fato \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, garantindo que os animais sejam respeitados, protegidos e reconhecidos como sujeitos de direitos, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, informou.<\/p>\n

\n
\n
<\/p>\n
Projeto de Lei em quest\u00e3o visa articular e integrar as a\u00e7\u00f5es e projetos relacionados ao bem-estar de animais, formular pol\u00edticas p\u00fablicas e programas que beneficiem a prote\u00e7\u00e3o, a defesa dos direitos e da sa\u00fade dos animais dom\u00e9sticos – N\u00e1jilla Lopes\/Governo do Tocantins<\/span><\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
Fonte: Secom TO – Por N\u00e1jilla Lopes<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inten\u00e7\u00e3o \u00e9 desenvolver a\u00e7\u00f5es integradas para prevenir maus-tratos e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais no estado Com os objetivos de prevenir maus-tratos contra animais e promover seu bem-estar, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10112,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1613,20,34],"tags":[455],"class_list":["post-10111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-animais","category-area-3","category-tocantins","tag-acoes-integradas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10111"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10111\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10113,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10111\/revisions\/10113"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}