{"id":10121,"date":"2025-10-09T17:26:22","date_gmt":"2025-10-09T20:26:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=10121"},"modified":"2025-10-13T19:31:12","modified_gmt":"2025-10-13T22:31:12","slug":"para-apurar-crimes-da-ditadura-povos-indigenas-propoem-comissao-nacional-indigena-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/para-apurar-crimes-da-ditadura-povos-indigenas-propoem-comissao-nacional-indigena-da-verdade\/","title":{"rendered":"Para apurar crimes da ditadura, povos ind\u00edgenas prop\u00f5em Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade"},"content":{"rendered":"

Documento ser\u00e1 entregue em cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia, com presen\u00e7a de autoridades federais, incluindo presidente Lula e ministros<\/p>\n

O F\u00f3rum\u00a0Mem\u00f3ria, Verdade, Repara\u00e7\u00e3o Integral, N\u00e3o Repeti\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para os Povos Ind\u00edgenas, apresentar\u00e1 ao governo federal a minuta de cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV), que deve ser institu\u00edda pelo Estado brasileiro para promover a repara\u00e7\u00e3o integral \u00e0s viola\u00e7\u00f5es cometidas contra os povos ind\u00edgenas no pa\u00eds durante a ditadura militar. O documento ser\u00e1 entregue em cerim\u00f4nia no dia 21 de outubro, \u00e0s 15h, no Audit\u00f3rio do\u00a0 Centro Cultural de Bras\u00edlia (CCB).<\/p>\n

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A iniciativa \u00e9 liderada pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). Entre os convidados para o evento est\u00e3o o presidente Lula e as ministras Sonia Guajajara (Povos Ind\u00edgenas), Maca\u00e9 Evaristo (Direitos Humanos), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), os ministros Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a), Rui Costa (Casa Civil) entre outros. Tamb\u00e9m foi convidado o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 que o Estado brasileiro reconhe\u00e7a e assuma sua responsabilidade pelas graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas por suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es contra os povos ind\u00edgenas, que inclu\u00edram assassinatos, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, envenenamentos, sequestros de crian\u00e7as, contamina\u00e7\u00e3o intencional por doen\u00e7as infecto-contagiosas, al\u00e9m do esbulho de terras\u201d, explica a antrop\u00f3loga e jornalista Tatiane Klein, que representa o Instituto Socioambiental (ISA) no F\u00f3rum. \u201cA cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o espec\u00edfica para investigar essas viola\u00e7\u00f5es foi recomendada pela pr\u00f3pria CNV, em 2014, e \u00e9 fundamental para assegurar o direito \u00e0 mem\u00f3ria desses povos\u201d.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m
\nF\u00f3rum liderado por Apib e MPF tratar\u00e1 de crimes e viola\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil<\/a><\/p>\n

A iniciativa responde a uma recomenda\u00e7\u00e3o feita pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) em 2014, quando revelou a morte de ao menos 8.350 ind\u00edgenas por a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es de agentes do Estado durante o per\u00edodo investigado, n\u00famero quase 20 vezes maior que o total de mortos e desaparecidos pol\u00edticos (434). A pr\u00f3pria CNV reconheceu que o dado estava muito abaixo da realidade, j\u00e1 que a apura\u00e7\u00e3o abrangeu apenas dez povos ind\u00edgenas, entre os 305 existentes no pa\u00eds, e recomendou a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV) para aprofundar essas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

F\u00f3rum<\/h5>\n

O\u00a0F\u00f3rum<\/a>\u00a0\u00e9 uma iniciativa multissetorial institu\u00edda em 2024 para investigar, resgatar a verdade e garantir repara\u00e7\u00e3o \u00e0s diversas formas de viol\u00eancias cometidas pelo Estado brasileiro contra os povos ind\u00edgenas por meio de \u00f3rg\u00e3os como o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI) e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai). O espa\u00e7o re\u00fane mais de 60 ades\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas como a Apib, entidades da sociedade civil como o ISA, al\u00e9m de representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n

\u201cO movimento ind\u00edgena e suas organiza\u00e7\u00f5es parceiras da sociedade civil foram fundamentais para apoiar o trabalho da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) h\u00e1 onze anos e agora est\u00e3o chamando o Estado brasileiro a essa tarefa urgente de continuar investigando as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos dos povos ind\u00edgenas \u2013 para que elas n\u00e3o sejam esquecidas e parem de ser repetidas\u201d, comenta Tatiane Klein.<\/p>\n

Em um ano, foram realizadas 16 plen\u00e1rias e sistematizadas informa\u00e7\u00f5es de mais de 80 casos de povos ind\u00edgenas que tiveram seus direitos violados. O grupo de trabalho coordenado pelo f\u00f3rum, com participa\u00e7\u00e3o da historiadora Luma Prado, do ISA, ampliou significativamente o levantamento da CNV, reunindo novas evid\u00eancias em acervos e arquivos de institui\u00e7\u00f5es parceiras, como o Acervo Socioambiental. \u201cA cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV) \u00e9 um passo fundamental para aprofundar essas investiga\u00e7\u00f5es e garantir o direito \u00e0 verdade, \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas\u201d, afirma a historiadora.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ISA – Por Carolina Fasolo<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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