![\"As](\"https:\/\/cop30.br\/pt-br\/noticias-da-cop30\/cop30-aprova-o-pacote-belem\/@@images\/image-7628-6b5cdf15d4995e5edf0b30fab3501529.jpeg\")
<\/p>\n195 partes aprovaram o Pacote Bel\u00e9m \u2014 prova de que o multilateralismo pode acelerar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica que beneficia as pessoas<\/p>\n
Cento e noventa e cinco partes aprovaram o Pacote de Bel\u00e9m nesta tarde, demonstrando a determina\u00e7\u00e3o da humanidade em transformar a urg\u00eancia em uni\u00e3o e a uni\u00e3o em a\u00e7\u00e3o para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. As 29 decis\u00f5es aprovadas por consenso incluem acordos sobre temas como transi\u00e7\u00e3o justa, financiamento da adapta\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, g\u00eanero e tecnologia, renovando o compromisso coletivo com a a\u00e7\u00e3o acelerada, de modo a tornar o regime clim\u00e1tico mais conectado \u00e0 vida das pessoas.<\/p>\n
“Ao sairmos de Bel\u00e9m, esse momento n\u00e3o deve ser lembrado como o fim de uma confer\u00eancia, mas como o in\u00edcio de uma d\u00e9cada de mudan\u00e7a”, disse Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, presidente da COP30. \u201cO esp\u00edrito que constru\u00edmos aqui n\u00e3o termina com o martelo; ele permanece em cada reuni\u00e3o governamental, em cada conselho de administra\u00e7\u00e3o e sindicato, em cada sala de aula, laborat\u00f3rio, comunidade florestal, grande cidade e cidade costeira.\u201d<\/p>\n
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As decis\u00f5es aprovadas no Pacote Bel\u00e9m incluem o compromisso de triplicar o financiamento da adapta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2035, enfatizando a necessidade de os pa\u00edses desenvolvidos aumentarem significativamente o financiamento clim\u00e1tico para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. As Partes conclu\u00edram o Roteiro de Adapta\u00e7\u00e3o de Baku, que aprova e estabelece o trabalho para 2026-2028, at\u00e9 o pr\u00f3ximo Balan\u00e7o Global do Acordo de Paris.<\/p>\n
A confer\u00eancia clim\u00e1tica tamb\u00e9m finalizou um conjunto abrangente de 59 indicadores volunt\u00e1rios e n\u00e3o prescritivos para monitorar o progresso sob a Meta Global de Adapta\u00e7\u00e3o. Esses indicadores abrangem todos os setores, incluindo \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsist\u00eancia, e integram quest\u00f5es transversais como finan\u00e7as, tecnologia e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As Partes aprovaram um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o justa que coloca as pessoas e a equidade no centro da luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A iniciativa visa aprimorar a coopera\u00e7\u00e3o internacional, a assist\u00eancia t\u00e9cnica, a capacita\u00e7\u00e3o e a partilha de conhecimento, e permitir transi\u00e7\u00f5es justas, equitativas e inclusivas.<\/p>\n
Dentre outros documentos, os pa\u00edses aprovaram um Plano de A\u00e7\u00e3o de G\u00eanero, que aprimora o apoio ao ponto focal nacional de g\u00eanero e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A iniciativa amplia o or\u00e7amento e o financiamento, sens\u00edveis ao g\u00eanero e promove a lideran\u00e7a de mulheres ind\u00edgenas, afrodescendentes e rurais, entre outros t\u00f3picos.<\/p>\n
Outro documento adotado, a Decis\u00e3o Mutir\u00e3o, reafirma nossa determina\u00e7\u00e3o em aumentar nossa ambi\u00e7\u00e3o coletiva ao longo do tempo, passando das negocia\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o, agora que o Acordo de Paris e seus ciclos est\u00e3o totalmente em andamento. Os seguintes mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o ajudar\u00e3o a acelerar esse processo:<\/p>\n
\u25cf O Acelerador Global de Implementa\u00e7\u00e3o: Uma iniciativa colaborativa e volunt\u00e1ria lan\u00e7ada sob a lideran\u00e7a das Presid\u00eancias da COP30 e COP31 para apoiar os pa\u00edses na implementa\u00e7\u00e3o de suas NDCs e Planos Nacionais de Adapta\u00e7\u00e3o (PNAs).<\/p>\n
\u25cf A Miss\u00e3o Bel\u00e9m para 1,5\u202f\u00b0C \u00e9 uma plataforma orientada para a a\u00e7\u00e3o sob a lideran\u00e7a da COP29-COP31, visando promover maior ambi\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o internacional em mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e investimento.<\/p>\n
“A Decis\u00e3o Mutir\u00e3o define o esp\u00edrito da nossa COP: uma mobiliza\u00e7\u00e3o global contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que celebra o 10\u00ba anivers\u00e1rio do Acordo de Paris e abre caminho para mais ambi\u00e7\u00e3o durante esta d\u00e9cada cr\u00edtica”, disse Corr\u00eaa do Lago.<\/p>\n
Tanto o Acelerador Global de Implementa\u00e7\u00e3o quanto a Miss\u00e3o Bel\u00e9m para 1,5\u202f\u00b0C trabalhar\u00e3o de maneira complementar \u00e0 vis\u00e3o apresentada pelos Campe\u00f5es de Alto N\u00edvel para o Clima para os pr\u00f3ximos cinco anos da Agenda de A\u00e7\u00e3o. A Agenda de A\u00e7\u00e3o estrutura o trabalho de mais de 480 iniciativas, que re\u00fanem 190 pa\u00edses, al\u00e9m de dezenas de milhares de empresas, investidores, governos subnacionais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o Global (GST).<\/p>\n
O embaixador Corr\u00eaa do Lago enfatizou que o trabalho est\u00e1 apenas come\u00e7ando, j\u00e1 que o Brasil atuar\u00e1 como Presidente da COP at\u00e9 novembro de 2026. Ele reafirmou o compromisso do Brasil em avan\u00e7ar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, concentrando-se em tr\u00eas pilares principais da COP30: fortalecer o multilateralismo e o regime clim\u00e1tico, conectar as iniciativas clim\u00e1ticas \u00e0 vida di\u00e1ria das pessoas e acelerar a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris.<\/p>\n
Estes resultados consolidam Bel\u00e9m como uma COP de Implementa\u00e7\u00e3o. Mais de 122 pa\u00edses submeteram contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas (NDCs) novas ou atualizadas, um passo decisivo para moldar uma nova economia clim\u00e1tica.<\/p>\n
Atrav\u00e9s da Agenda de A\u00e7\u00e3o da COP30, transformamos o Balan\u00e7o Global em uma b\u00fassola para a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica multissetorial, reunindo cidades, regi\u00f5es, empresas, investidores, sociedade civil e na\u00e7\u00f5es. Cerca de 120 Planos para Acelerar Solu\u00e7\u00f5es que promovem mudan\u00e7as reais foram anunciados, englobando iniciativas focadas em nossos sistemas de energia, florestas, oceanos e na vida di\u00e1ria das pessoas.<\/p>\n
Uma s\u00e9rie de an\u00fancios e iniciativas de impacto sob a Agenda de A\u00e7\u00e3o demonstrou como a implementa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em curso, incluindo:<\/p>\n
\u25cf A iniciativa FINI (Fostering Investible National Implementation<\/i>) foi lan\u00e7ada para tornar os Planos Nacionais de Adapta\u00e7\u00e3o (PNAs) invest\u00edveis. Ao reunir pa\u00edses, bancos de desenvolvimento, seguradoras e investidores privados, a FINI visa desbloquear USD 1 trilh\u00e3o em pipelines de projetos de adapta\u00e7\u00e3o dentro de tr\u00eas anos, com 20% mobilizados pelo setor privado. Isso marca uma mudan\u00e7a estrutural, do desenho de planos para a entrega de resili\u00eancia com velocidade e escala.<\/p>\n
\u25cf O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Verde para o Clima (GCF) destacaram v\u00e1rios mecanismos que j\u00e1 existem para avan\u00e7ar a adapta\u00e7\u00e3o, e a Funda\u00e7\u00e3o Gates prometeu USD 1,4 bilh\u00e3o para apoiar pequenos agricultores.<\/p>\n
\u25cf O Plano de A\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade de Bel\u00e9m, endossado por mais de 30 pa\u00edses e 50 organiza\u00e7\u00f5es, elevou a sa\u00fade como uma prioridade clim\u00e1tica de primeira linha. Apoiado por USD 300 milh\u00f5es do Fundo de Financiadores do Clima e Sa\u00fade (Climate and Health Funders Coalition<\/i>), ele fortalecer\u00e1 sistemas de sa\u00fade, hospitais, vigil\u00e2ncia e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as resilientes ao clima, especialmente no Sul Global.<\/p>\n
\u25cf Dez pa\u00edses anunciaram apoio ao Acelerador RAIZ, uma nova iniciativa para restaurar terras agr\u00edcolas degradadas e mobilizar capital privado. Baseado nos programas brasileiros Caminho Verde e EcoInvest, que mobilizaram quase USD 6 bilh\u00f5es para restaurar at\u00e9 3 milh\u00f5es de hectares, o RAIZ ajudar\u00e1 os pa\u00edses a mapear paisagens priorit\u00e1rias e a conceber solu\u00e7\u00f5es de blended finance para escalar a restaura\u00e7\u00e3o e proteger florestas.<\/p>\n
O Presidente Corr\u00eaa do Lago tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o dos Roteiros de Bel\u00e9m, duas iniciativas lideradas pela Presid\u00eancia visando gerar impulso e mobiliza\u00e7\u00e3o em torno de estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es concretas para implementar o Balan\u00e7o Global. O Roteiro de Florestas e Clima e o Roteiro de Transi\u00e7\u00e3o dos Combust\u00edveis F\u00f3sseis. O primeiro visa reunir partes e stakeholders para discutir como deter e reverter o desmatamento, enquanto o segundo abordar\u00e1 os desafios fiscais, econ\u00f4micos e sociais da transi\u00e7\u00e3o, apontando formas cred\u00edveis de expandir op\u00e7\u00f5es de baixo e zero carbono, levando em considera\u00e7\u00e3o as circunst\u00e2ncias nacionais e regionais.<\/p>\n
A COP30 marcou um ponto de virada hist\u00f3rico para a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica baseada na natureza. O lan\u00e7amento do\u00a0Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (Tropical Forests Forever Facility<\/i>\u00a0– TFFF)<\/b>\u00a0introduziu um mecanismo in\u00e9dito para fornecer pagamentos de longo prazo e baseados em resultados a pa\u00edses com florestas tropicais pela conserva\u00e7\u00e3o verificada de florestas em p\u00e9. O mecanismo mobilizou mais de\u00a0USD 6,7 bilh\u00f5es<\/b>\u00a0em sua primeira fase, com o endosso de 63 pa\u00edses, estabelecendo uma base de capital permanente para a prote\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n
Outros an\u00fancios baseados na natureza no \u00e2mbito da Agenda de A\u00e7\u00e3o inclu\u00edram apoio expandido para a iniciativa Unidos por Nossas Florestas (United for Our Forests), refor\u00e7ando a lideran\u00e7a regional e Ind\u00edgena na prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas, posse legal da terra e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Iniciativas de agroecologia e restaura\u00e7\u00e3o em larga escala tamb\u00e9m foram lan\u00e7adas para escalar solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas positivas para a biodiversidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, dezessete pa\u00edses aderiram ao Desafio Azul NDC (Blue NDC Challenge<\/i>), comprometendo-se a integrar solu\u00e7\u00f5es oceano-clima nos planos nacionais. Os cinco Avan\u00e7os Oce\u00e2nicos (Ocean Breakthroughs<\/i>) lan\u00e7aram um\u00a0Plano Conjunto para Acelerar Solu\u00e7\u00f5es<\/i>, alinhando conserva\u00e7\u00e3o marinha, energias renov\u00e1veis oce\u00e2nicas, alimentos aqu\u00e1ticos, transporte mar\u00edtimo e turismo com os objetivos da Conven\u00e7\u00e3o do Rio. Atrav\u00e9s da Parceria Um Oceano (One Ocean Partnership), os parceiros se comprometeram a catalisar USD 20 bilh\u00f5es at\u00e9 2030 para paisagens marinhas regenerativas e gerar 20 milh\u00f5es de empregos azuis, incorporando a equidade oce\u00e2nica na resili\u00eancia clim\u00e1tica e prosperidade.<\/p>\n
Juntos, esses esfor\u00e7os demonstram que proteger e restaurar a natureza \u2014 de florestas a costas e paisagens marinhas \u2014 \u00e9 um pilar central da ambi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n
A COP30 marcou um grande passo no remodulamento da arquitetura financeira internacional para se alinhar com a urg\u00eancia e a escala da crise clim\u00e1tica. As Partes tomaram nota do\u00a0Roteiro de Baku a Bel\u00e9m para 1,3T<\/i>, uma estrutura constru\u00edda em colabora\u00e7\u00e3o com a Presid\u00eancia da COP29 para escalar os fluxos de financiamento clim\u00e1tico para pelo menos\u00a0USD 1,3 trilh\u00e3o<\/b>\u00a0anualmente at\u00e9 2035, com forte foco na mobiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada e melhor acesso para pa\u00edses em desenvolvimento. Novos compromissos sob a\u00a0Decis\u00e3o Mutir\u00e3o<\/i>\u00a0pediram a acelera\u00e7\u00e3o das reformas nos bancos multilaterais de desenvolvimento, O aprimoramento do papel do financiamento com base em doa\u00e7\u00f5es \u2014 e a escalada de instrumentos inovadores, como garantias, financiamento misto e trocas de d\u00edvida por clima \u2014 s\u00e3o alguns exemplos. A COP30 tamb\u00e9m lan\u00e7ou o Quadro de Responsabiliza\u00e7\u00e3o do Financiamento Clim\u00e1tico Global (Global Climate Finance Accountability Framework<\/i>) para fortalecer a transpar\u00eancia, credibilidade e confian\u00e7a na entrega do financiamento clim\u00e1tico, refletindo uma mudan\u00e7a mais ampla de promessas fragmentadas para apoio financeiro coerente, mensur\u00e1vel e equitativo.<\/p>\n
Para fortalecer a coer\u00eancia global, a COP30 tamb\u00e9m reafirmou a necessidade de um sistema econ\u00f4mico internacional aberto e de apoio; as medidas clim\u00e1ticas n\u00e3o devem se tornar restri\u00e7\u00f5es disfar\u00e7adas ao com\u00e9rcio, afirmou. A COP lan\u00e7ou um novo processo de di\u00e1logo sobre clima e com\u00e9rcio sob os \u00f3rg\u00e3os subsidi\u00e1rios, com a participa\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (UNCTAD) e do Centro de Com\u00e9rcio Internacional (CCI), para examinar como a pol\u00edtica e a coopera\u00e7\u00e3o comercial podem apoiar melhor uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica justa, equitativa e eficaz.<\/p>\n
A COP30 cumpriu suas ambi\u00e7\u00f5es de aproximar o regime clim\u00e1tico da vida das pessoas. A participa\u00e7\u00e3o sem precedentes de mais de 900 Povos Ind\u00edgenas na Zona Azul, a for\u00e7a pac\u00edfica da Marcha Clim\u00e1tica de Bel\u00e9m e o lan\u00e7amento do Balan\u00e7o \u00c9tico Global (Global Ethical Stocktake<\/i>) sublinharam a liga\u00e7\u00e3o insepar\u00e1vel entre justi\u00e7a clim\u00e1tica, dignidade e solidariedade intergeracional.<\/p>\n
A Marcha Clim\u00e1tica de Bel\u00e9m se tornou uma das maiores mobiliza\u00e7\u00f5es na hist\u00f3ria da COP, com dezenas de milhares marchando pacificamente em um apelo poderoso por justi\u00e7a clim\u00e1tica e implementa\u00e7\u00e3o real. Foi recebida como parte do Mutir\u00e3o Global, reconhecendo que o engajamento c\u00edvico \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o crucial para o progresso clim\u00e1tico.<\/p>\n
O desenvolvimento humano foi um pilar da Agenda de A\u00e7\u00e3o. O eixo tem\u00e1tico sobre \u201cFomento ao Desenvolvimento Humano e Social\u201d avan\u00e7ou prioridades como educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, cria\u00e7\u00e3o de empregos, resili\u00eancia da sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o social e equidade de g\u00eanero e racial \u2014 deixando claro que a implementa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica deve elevar vidas.<\/p>\n
Olhando para o futuro, a presid\u00eancia da COP30 reafirmou seu compromisso em levar o impulso de Bel\u00e9m para marcos futuros \u2014 por meio de um foco cont\u00ednuo na entrega em todas as frentes, de um alinhamento mais forte entre os resultados da negocia\u00e7\u00e3o e sua implementa\u00e7\u00e3o no mundo real e de uma coopera\u00e7\u00e3o aprofundada, ancorada no esp\u00edrito inclusivo do Mutir\u00e3o Global. Esse esp\u00edrito, definido pela a\u00e7\u00e3o coletiva, solidariedade e responsabilidade compartilhada, guiou a COP30 do in\u00edcio ao fim, moldando um processo clim\u00e1tico mais conectado \u00e0s pessoas, ao progresso e ao prop\u00f3sito.<\/p>\n
A pr\u00f3xima d\u00e9cada decisiva come\u00e7a agora. O legado da COP30 ser\u00e1 de implementa\u00e7\u00e3o acelerada, que melhorar\u00e1 vidas. Nela, as partes se comprometer\u00e3o novamente a abordar nossos desafios compartilhados \u2014 e um Mutir\u00e3o Global transformar\u00e1 a ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica em um movimento de coopera\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n
Fonte: Site COP 30<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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