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<\/p>\nChamada de Painel Gastos Clim\u00e1ticos, a\u00a0iniciativa resulta de uma parceria entre o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima e o Minist\u00e9rio da Fazenda. O acompanhamento ser\u00e1 poss\u00edvel porque as diversas pastas criaram uma metodologia padronizada para identificar e acompanhar investimentos federais nessas tr\u00eas \u00e1reas.<\/p>\n
Segundo o levantamento, a maior parte foi destinada \u00e0 agenda clim\u00e1tica (R$ 421 bilh\u00f5es), seguida pela prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade (R$ 250 bilh\u00f5es) e pelo gerenciamento de riscos e desastres (R$ 111 bilh\u00f5es). O Minist\u00e9rio do Planejamento informou que os tr\u00eas tipos de gastos n\u00e3o podem ser somados porque algumas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o classificadas em mais de uma \u00e1rea.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, a aus\u00eancia de um sistema unificado dificultava o planejamento e a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O novo painel, informou a pasta,\u00a0trar\u00e1 dados consistentes para avaliar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas como o Plano Clima e o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica.<\/p>\n
O relat\u00f3rio classifica gastos com impacto positivo e negativo. A ferramenta, destacou o Planejamento, permite discutir se as despesas est\u00e3o alinhadas \u00e0s metas clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Mudan\u00e7a de perfil<\/h2>\n
A an\u00e1lise revela dois per\u00edodos distintos no investimento clim\u00e1tico. At\u00e9 2015, os valores foram maiores. Em seguida, os gastos ca\u00edram.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, a queda a partir de 2015 foi influenciada pelo aperto fiscal, pela cria\u00e7\u00e3o do teto federal de gastos e pela interrup\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) de 2020 a 2022. A expans\u00e3o de emendas parlamentares, das quais menos de 5% foram destinadas ao clima, tamb\u00e9m contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da queda no volume, o tipo de gasto mudou. As despesas com adapta\u00e7\u00e3o e gerenciamento de riscos saltaram de 24% em 2010 para quase 70% em 2023, indicando que os recursos passaram a se concentrar em respostas a eventos extremos j\u00e1 em curso.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o dos gastos com biodiversidade apresentou um paradoxo. Os gastos com impacto negativo superam os positivos. A constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, por exemplo, pode reduzir emiss\u00f5es, mas causa danos irrevers\u00edveis a ecossistemas. Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, \u00e9 preciso avaliar cada a\u00e7\u00e3o com as \u201clentes\u201d de mitiga\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n
No eixo de desastres, os gastos v\u00eam crescendo, impulsionados pela maior frequ\u00eancia de eventos extremos. O relat\u00f3rio mostra que a maior parte dos recursos vai para redu\u00e7\u00e3o de riscos, enquanto governan\u00e7a e an\u00e1lise de riscos continuam recebendo poucos investimentos.<\/p>\n
O aumento das despesas com seguros rurais, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro), tamb\u00e9m pesa na conta p\u00fablica. Isso porque o programa protege pequenos e m\u00e9dios produtores rurais contra perdas financeiras causadas por eventos clim\u00e1ticos adversos (como seca, geada e granizo) ou por pragas e doen\u00e7as sem controle, em alguns casos relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Metodologia replic\u00e1vel<\/h2>\n
O desenvolvimento do sistema levou quase dois anos e envolveu \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e entidades da sociedade civil, como o Observat\u00f3rio do Clima e o instituto de pesquisas WRI Brasil. A metodologia foi desenhada para ser replicada por estados, munic\u00edpios e at\u00e9 outros pa\u00edses.<\/p>\n