{"id":10342,"date":"2025-12-30T12:59:54","date_gmt":"2025-12-30T15:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=10342"},"modified":"2025-12-30T12:59:54","modified_gmt":"2025-12-30T15:59:54","slug":"mais-de-r-34-milhoes-em-emendas-de-amelio-fortalecem-infraestrutura-e-administracao-em-14-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/mais-de-r-34-milhoes-em-emendas-de-amelio-fortalecem-infraestrutura-e-administracao-em-14-cidades\/","title":{"rendered":"Mais de R$ 3,4 milh\u00f5es em emendas de Am\u00e9lio fortalecem infraestrutura e administra\u00e7\u00e3o em 14 cidades"},"content":{"rendered":"
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O deputado estadual Am\u00e9lio Cayres (Republicanos) destinou, em 2025, um volume expressivo de emendas parlamentares voltadas ao fortalecimento do custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mais efici\u00eancia administrativa e obras estruturantes em diferentes regi\u00f5es do Tocantins. O detalhamento de cada emenda impositiva tamb\u00e9m pode ser acompanhado na\u00a0Plataforma<\/a>\u00a0recentemente lan\u00e7ada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).<\/p>\n

Para a infraestrutura, o investimento do deputado soma R$ 2,5 milh\u00f5es, contemplando obras importantes como recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e aquisi\u00e7\u00e3o de microrrevestimento para Araguatins; aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para bloqueteamento em Buriti do Tocantins, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o da sede da Col\u00f4nia de Pescadores de Carrasco Bonito. Cayres tamb\u00e9m contribuiu para reformas de locais p\u00fablicos como o canteiro central de Esperantina, a Pra\u00e7a Central de Sampaio e a Quadra Poliesportiva de Santa Maria do Tocantins.<\/p>\n

O parlamentar destinou, ainda, emendas voltadas \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o de dois campos de futebol, um em Esperantina e outro em S\u00e3o Miguel do Tocantins, atendendo demandas priorit\u00e1rias dos prefeitos municipais e da popula\u00e7\u00e3o. Outra emenda que teve grande impacto social foi a destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que sediar\u00e1 o Parque Industrial em S\u00e3o Miguel do Tocantins, um anseio da comunidade.<\/p>\n

Segundo Am\u00e9lio Cayres, os investimentos refletem uma atua\u00e7\u00e3o focada nas prioridades de cada cidade que representa. \u201cNosso compromisso \u00e9 garantir que os munic\u00edpios tenham condi\u00e7\u00f5es de manter seus servi\u00e7os e avan\u00e7ar em obras que impactam diretamente a vida das pessoas. As destina\u00e7\u00f5es foram priorizadas a partir dos pedidos dos prefeitos, vereadores que acompanham de perto os desafios da cidade e tamb\u00e9m da caminhada que temos feito em cada munic\u00edpio, vendo as principais necessidades de cada lugar e de que forma podemos contribuir com o mandato que nos foi dado por cada cidad\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

Custeio e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/b><\/p>\n

J\u00e1 nas \u00e1reas de custeio e administra\u00e7\u00e3o, foram assegurados R$ 900 mil, com recursos aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, pe\u00e7as, materiais de expediente e apoio a a\u00e7\u00f5es sociais em munic\u00edpios como Buriti do Tocantins, Crix\u00e1s, Lagoa do Tocantins, Luzin\u00f3polis, Pau D\u2019Arco, Taguatinga e Xambio\u00e1. As emendas contribuem diretamente para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, especialmente nas \u00e1reas mais sens\u00edveis da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/b><\/p>\n

Com gest\u00e3o do presidente da Casa, Am\u00e9lio Cayres, a Aleto lan\u00e7ou uma ferramenta para acompanhamento de cada emenda impositiva individual, com detalhes sobre munic\u00edpio de destina\u00e7\u00e3o, objeto do recurso e valor aplicado. A implementa\u00e7\u00e3o do sistema cumpre uma das metas priorit\u00e1rias da atual Mesa Diretora, que foca na moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e na amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle social sobre os recursos p\u00fablicos. Acesse a Plataforma clicando\u00a0aqui.<\/a><\/p>\n

Entenda as emendas impositivas<\/b><\/p>\n

Conforme a Emenda Constitucional Estadual n\u00ba 55\/2024, o limite global destinado \u00e0s emendas individuais impositivas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado corresponde a 1,73% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) do exerc\u00edcio anterior. A legisla\u00e7\u00e3o ainda determina que, obrigatoriamente, 25% desse montante sejam destinados a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade e 13,5% a investimentos, ou seja, na execu\u00e7\u00e3o de obras e constru\u00e7\u00f5es e na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes.<\/p>\n

Fonte: Dicom Aleto – Com informa\u00e7\u00f5es de Luiz Melchiades<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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