{"id":10381,"date":"2026-01-10T20:09:52","date_gmt":"2026-01-10T23:09:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=10381"},"modified":"2026-01-10T20:09:52","modified_gmt":"2026-01-10T23:09:52","slug":"prefeitura-sanciona-lei-da-politica-municipal-de-arborizacao-urbana-e-marca-nova-era-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/prefeitura-sanciona-lei-da-politica-municipal-de-arborizacao-urbana-e-marca-nova-era-ambiental\/","title":{"rendered":"Prefeitura sanciona lei da Pol\u00edtica Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana e marca nova era ambiental"},"content":{"rendered":"
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O prefeito Eduardo Braide sancionou, nesta sexta-feira (9), a Lei da Pol\u00edtica Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana de S\u00e3o Lu\u00eds, em solenidade realizada no Parque do Bom Menino. O ato \u00e9 um marco hist\u00f3rico para a capital maranhense e consolida a entrada de S\u00e3o Lu\u00eds em um seleto grupo de capitais brasileiras que possuem uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturada e permanente voltada \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o urbana e ao enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Durante o evento, o prefeito destacou a relev\u00e2ncia da nova legisla\u00e7\u00e3o para o presente e o futuro da cidade. \u201cComo prefeito de S\u00e3o Lu\u00eds, j\u00e1 sancionei muitas leis, mas considero, sem sombra de d\u00favida, que esta \u00e9 talvez a mais importante que eu tenha sancionado. A partir de hoje, S\u00e3o Lu\u00eds passa a fazer parte de um grupo pequeno de capitais que t\u00eam seu plano municipal de arboriza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

A pol\u00edtica \u00e9 resultado de um amplo esfor\u00e7o coletivo da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds, sob a coordena\u00e7\u00e3o direta do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), envolvendo pelo menos cinco entes municipais e contando com parceria t\u00e9cnica da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (Uema). Por meio de conv\u00eanio com a universidade, foi estruturada uma rede de pesquisas que culminou na elabora\u00e7\u00e3o de um robusto Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana, composto por diagn\u00f3stico detalhado, base de dados qualificada, estudos de progn\u00f3stico e cenariza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da minuta da lei municipal, agora sancionada.<\/p>\n

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Segundo o prefeito, o principal objetivo da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar que a responsabilidade com o verde urbano seja cont\u00ednua e institucionalizada, com diretrizes obrigat\u00f3rias para as atuais e futuras gest\u00f5es municipais.<\/p>\n

\u201cEssa lei estabelece um compromisso de longo prazo com as \u00e1rvores, com o verde e com a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou Braide.<\/p><\/blockquote>\n

Entre os eixos centrais da nova pol\u00edtica est\u00e1 a meta de plantio de tr\u00eas milh\u00f5es de \u00e1rvores ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos. De acordo com o prefeito, a iniciativa poder\u00e1 reduzir em at\u00e9 tr\u00eas graus Celsius a temperatura m\u00e9dia da cidade, combatendo diretamente as ilhas de calor. As a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas j\u00e1 come\u00e7aram e incluem interven\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas em \u00e1reas identificadas por estudos t\u00e9cnicos como mais cr\u00edticas do ponto de vista t\u00e9rmico.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A primeira grande a\u00e7\u00e3o estruturada do plano ocorrer\u00e1 no eixo Cohab\u2013Cohatrac, uma das maiores ilhas de calor de S\u00e3o Lu\u00eds, com o plantio de aproximadamente 1.800 mudas de esp\u00e9cies adequadas \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o urbana. O plantio ser\u00e1 realizado no in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso, o que aumenta as chances de sobreviv\u00eancia das plantas. Antes disso, a Prefeitura j\u00e1 promoveu plantios na Avenida Jer\u00f4nimo de Albuquerque, em frente ao Atacad\u00e3o, e na Avenida Kennedy, onde \u00e1rvores de porte m\u00e9dio foram introduzidas ao longo do canteiro central, recuperando \u00e1reas degradadas.<\/p>\n

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O presidente do Impur, Walber Filho, ressaltou que a pol\u00edtica representa uma resposta concreta a dados preocupantes revelados pelo Censo de 2022, que apontou S\u00e3o Lu\u00eds como a pen\u00faltima capital brasileira em \u00edndice de arboriza\u00e7\u00e3o. \u201cFoi um dado alarmante, mas a boa not\u00edcia \u00e9 que nunca se plantou tanto na nossa cidade como agora. Fizemos invent\u00e1rio das \u00e1rvores, estudos das ilhas de calor e o mapeamento de pra\u00e7as, trabalhos que nunca haviam sido realizados\u201d, destacou.<\/p>\n

Walber Filho tamb\u00e9m enfatizou os avan\u00e7os de programas j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, como o Link Verde, iniciativa que permite a qualquer morador de S\u00e3o Lu\u00eds solicitar gratuitamente at\u00e9 cinco mudas por meio de plataforma oficial da Prefeitura.<\/p>\n

\u201cSabemos que uma \u00e1rvore leva de oito a dez anos para atingir a fase adulta, ent\u00e3o os resultados s\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo. O mais importante \u00e9 que o processo j\u00e1 come\u00e7ou\u201d, afirmou.<\/p>\n

Pol\u00edtica ambiental<\/strong><\/p>\n

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Representando a Uema, o professor e ge\u00f3grafo Dr. Luiz Jorge classificou o momento como uma verdadeira mudan\u00e7a de paradigma nas pol\u00edticas ambientais da capital.<\/p>\n

\u201cHistoriadores ainda ir\u00e3o falar deste dia como o marco da virada das pol\u00edticas ambientais em S\u00e3o Lu\u00eds. Ap\u00f3s d\u00e9cadas, foi nesta gest\u00e3o que a cidade voltou seus olhos para o verde, garantindo dignidade e cidadania ambiental \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n

O professor tamb\u00e9m elogiou a sensibilidade do prefeito e a forma\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica qualificada, colocando a universidade e a comunidade acad\u00eamica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para colaborar com a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de plantio, a nova pol\u00edtica prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de viveiros p\u00fablicos para a produ\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores e arbustos adequados \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o urbana e rural, em articula\u00e7\u00e3o com secretarias municipais e institui\u00e7\u00f5es parceiras, como a Uema. Para 2026, est\u00e1 prevista a produ\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de pelo menos 100 mil mudas de esp\u00e9cies arb\u00f3reas nativas. A partir de 2027, com os viveiros em pleno funcionamento, a meta \u00e9 alcan\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de cerca de 300 mil mudas por ano.<\/p>\n

Outro avan\u00e7o previsto \u00e9 o lan\u00e7amento de um aplicativo para dispositivos m\u00f3veis que disponibilizar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as pra\u00e7as p\u00fablicas e as \u00e1rvores sob responsabilidade do munic\u00edpio, esp\u00e9cies de aves, fortalecendo a transpar\u00eancia e o controle social.<\/p>\n

Com a san\u00e7\u00e3o da Lei da Pol\u00edtica Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana, S\u00e3o Lu\u00eds inicia um novo ciclo de planejamento ambiental, voltado n\u00e3o apenas para o conforto t\u00e9rmico e o paisagismo urbano, mas tamb\u00e9m para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, preparando a cidade para um futuro mais sustent\u00e1vel e resiliente.<\/p>\n

Estiveram presentes na solenidade, a vice-prefeita Esm\u00eania Miranda, secret\u00e1rios municipais, lideran\u00e7as pol\u00edticas e comunit\u00e1rias, servidores e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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