Decis\u00e3o enfraquece um acordo hist\u00f3rico de combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, amplia a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e compromete a estabilidade clim\u00e1tica, a reputa\u00e7\u00e3o e a posi\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio brasileiro nos mercados nacionais e internacionais<\/p>\n
O an\u00fancio feito na segunda-feira, 5 de janeiro, pela ABIOVE (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais), de que suas associadas sair\u00e3o da Morat\u00f3ria da Soja e deixar\u00e3o de cumprir o compromisso de n\u00e3o adquirir soja proveniente de \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia, configura um retrocesso grave e injustific\u00e1vel para o setor privado e para o Brasil. A decis\u00e3o dessas empresas enfraquece um dos instrumentos mais eficazes de combate ao desmatamento no pa\u00eds e exp\u00f5e o pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio a riscos crescentes, ao comprometer a integridade das florestas das quais dependem a estabilidade clim\u00e1tica e os regimes de chuva essenciais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
\u00c9 fundamental esclarecer que a Morat\u00f3ria da Soja n\u00e3o foi extinta por imposi\u00e7\u00e3o legal: ela ainda existe, por\u00e9m foi conscientemente esvaziada pela decis\u00e3o volunt\u00e1ria de empresas de se retirar, apesar de terem plena possibilidade legal de permanecer. Ao faz\u00ea-lo, essas empresas optaram por se afastar de uma solu\u00e7\u00e3o amplamente reconhecida no cen\u00e1rio internacional como refer\u00eancia na agenda clim\u00e1tica e sinalizaram a disposi\u00e7\u00e3o de priorizar o acesso a incentivos fiscais custeados com recursos p\u00fablicos, em detrimento do enfrentamento do desmatamento e de assumir responsabilidade diante da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
A sa\u00edda das empresas ocorre sob a vig\u00eancia da Lei Estadual n\u00ba 12.709\/2024, do Estado de Mato Grosso, atualmente questionada por meio de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A norma imp\u00f5e crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de incentivos fiscais e patrimoniais e autoriza, de forma expl\u00edcita, a restri\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios a empresas que aderem a compromissos privados como a Morat\u00f3ria da Soja. Tal previs\u00e3o institucionaliza a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, fragiliza a previsibilidade regulat\u00f3ria e penaliza iniciativas volunt\u00e1rias de responsabilidade socioambiental, produzindo um efeito dissuas\u00f3rio sobre pr\u00e1ticas empresariais mais avan\u00e7adas em sustentabilidade.<\/p>\n
Ap\u00f3s 18 anos de vig\u00eancia, a Morat\u00f3ria da Soja consolidou-se como o acordo multissetorial mais eficaz para dissociar a expans\u00e3o da sojicultura do desmatamento na Amaz\u00f4nia. Desde 2008, apenas 2,1% do desmatamento registrado nos munic\u00edpios monitorados resultou em plantio de soja, segundo dados da ABIOVE, e mais de 13 mil km\u00b2 de floresta foram preservados gra\u00e7as ao acordo. Entre 2009 e 2022, o desmatamento nesses munic\u00edpios caiu 69%, enquanto a \u00e1rea plantada com soja no bioma cresceu 344%, demonstrando de forma inequ\u00edvoca que a morat\u00f3ria n\u00e3o limitou a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, mas orientou sua expans\u00e3o de maneira respons\u00e1vel.<\/p>\n
Entre 2007 e 2022, a \u00e1rea cultivada com soja na Amaz\u00f4nia aumentou em 1,64 milh\u00e3o de hectares, mas apenas cerca de 250 mil hectares ocuparam \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s 2008. Esses n\u00fameros evidenciam que a Morat\u00f3ria da Soja direcionou o crescimento do setor para \u00e1reas j\u00e1 abertas, protegendo a vegeta\u00e7\u00e3o nativa e reduzindo riscos ambientais, clim\u00e1ticos e reputacionais para o Brasil.<\/p>\n
Dados do PRODES, divulgados em novembro de 2025, mostram que Mato Grosso foi o \u00fanico estado da Amaz\u00f4nia Legal a registrar aumento do desmatamento no per\u00edodo recente. A entrada em vigor de normas que fragilizam salvaguardas ambientais tende a intensificar ainda mais a press\u00e3o sobre \u00e1reas florestais, ampliando o risco de convers\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em um momento em que a Amaz\u00f4nia j\u00e1 ultrapassa limites cr\u00edticos de resili\u00eancia.<\/p>\n
O WWF-Brasil destaca que a Morat\u00f3ria da Soja constitui um modelo robusto e comprovado de governan\u00e7a socioambiental, sustentado por monitoramento independente, auditorias peri\u00f3dicas, rastreabilidade e participa\u00e7\u00e3o multissetorial. Entre 2006 e 2014, mesmo diante da expressiva expans\u00e3o da \u00e1rea plantada, apenas 0,88% do desmatamento registrado no per\u00edodo foi associado \u00e0 sojicultura, evidenciando de forma inequ\u00edvoca a efetividade do acordo como instrumento de controle do desmatamento.<\/p>\n
A conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia deve ocupar um lugar central na estrat\u00e9gia de qualquer setor que se pretenda alinhado ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 competitividade de longo prazo do pa\u00eds. Ao se afastarem da Morat\u00f3ria da Soja, essas empresas projetam, para o Brasil e para a comunidade internacional, uma mensagem clara de retrocesso institucional e ambiental, em flagrante descompasso com as exig\u00eancias crescentes dos mercados globais por compromissos verific\u00e1veis de desmatamento zero e com a necessidade de o pa\u00eds reafirmar ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, coer\u00eancia regulat\u00f3ria e lideran\u00e7a ambiental.<\/p>\n
Fonte: WWF Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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