A Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios (ATM) sediou nesta quarta-feira, 11, em sua sede administrativa, uma reuni\u00e3o promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Sedes de Usinas Hidroel\u00e9tricas e Alagados (AMUSUH), com prefeitos e representantes de 23 munic\u00edpios do Tocantins que foram impactados e\/ou que tiveram parte de seus territ\u00f3rios alagados por usinas hidroel\u00e9tricas. Representantes do Governo do Estado tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n
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Na pauta, foram debatidos temas sens\u00edveis para as administra\u00e7\u00f5es locais, como a defasagem nos repasses da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Utiliza\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos (CFURH), propostas legislativas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, consideradas prejudiciais aos munic\u00edpios, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre impactos da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
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A secret\u00e1ria-Executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, pontuou o objetivo do encontro. \u201cPassar e discutir informa\u00e7\u00f5es aos gestores dos Munic\u00edpios sobre os direitos que os entes locais t\u00eam pelas \u00e1reas alagadas, trabalhando a compensa\u00e7\u00e3o financeira e as oportunidades, demonstrando aos prefeitos e seus t\u00e9cnicos a chance que os Munic\u00edpios t\u00eam de incrementarem suas receitas pr\u00f3prias, atrav\u00e9s dos lagos das usinas das hidroel\u00e9tricas instaladas em seus territ\u00f3rios, ou cujo o impacto dessas estruturas chegou at\u00e9 eles\u201d disse.<\/p>\n
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O prefeito de Peixe, Cezinha, participou do encontro. Seu Munic\u00edpio \u00e9 um dos impactados por usinas hidroel\u00e9tricas. \u201cA AMUSUH veio apresentar as oportunidades e os direitos que os Munic\u00edpios tocantinenses podem buscar. A gente sai daqui hoje com bastante conhecimento e orienta\u00e7\u00f5es, e vamos buscar nos unir em favor dos nossos Munic\u00edpios\u201d, disse Cezinha, ao agradecer o suporte da ATM na realiza\u00e7\u00e3o do encontro com a associa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o tamb\u00e9m abordou oportunidades de incremento da receita pr\u00f3pria municipal, especialmente relacionadas ao uso de \u00e1reas alagadas e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de dados fiscais com o Estado. Ao acolher o encontro, a ATM refor\u00e7a seu papel institucional de articula\u00e7\u00e3o e apoio aos gestores municipais, promovendo o di\u00e1logo t\u00e9cnico e pol\u00edtico em defesa dos interesses das cidades tocantinenses.<\/p>\n
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\u201cPara a ATM, \u00e9 uma honra oferecer suporte \u00e0 AMUSUH e receber este debate t\u00e3o relevante, que trata diretamente dos direitos e das receitas dos Munic\u00edpios impactados por usinas e \u00e1reas alagadas. Nosso compromisso \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o municipalista, garantindo que os gestores tenham informa\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e respaldo institucional para defender os interesses de suas popula\u00e7\u00f5es. Seguiremos firmes como ponte entre os munic\u00edpios, o Estado e as inst\u00e2ncias federais, sempre em busca de mais justi\u00e7a fiscal e desenvolvimento local\u201d, disse o presidente da ATM, Big Jow.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado da Fazenda (SEFAZ\/TO), Donizeth Silva.<\/p>\n
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Munic\u00edpios \u2013 A reuni\u00e3o contou com prefeitos e representantes dos Munic\u00edpios de Baba\u00e7ul\u00e2ndia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazar\u00e9, Darcin\u00f3polis, Dian\u00f3polis, Filad\u00e9lfia, Goiatins, Ipueiras, Itapiratins, Lajeado, Miracema do Tocantins, Monte do Carmo, Novo Jardim, Palmas, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Palmeir\u00f3polis, Paran\u00e3, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, S\u00e3o Salvador e Tupiratins.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios (ATM) sediou nesta quarta-feira, 11, em sua sede administrativa, uma reuni\u00e3o promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Sedes de Usinas Hidroel\u00e9tricas e Alagados (AMUSUH), com prefeitos e representantes de 23 munic\u00edpios do Tocantins que foram impactados e\/ou que tiveram parte…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,34],"tags":[2076],"class_list":["post-10468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-5-col2","category-tocantins","tag-usinas-hidroeletricas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10468"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10470,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10468\/revisions\/10470"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}