{"id":10555,"date":"2026-03-18T11:53:42","date_gmt":"2026-03-18T14:53:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=10555"},"modified":"2026-03-18T11:53:42","modified_gmt":"2026-03-18T14:53:42","slug":"povo-nawa-conquista-avanco-na-demarcacao-de-seu-territorio-no-acre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/povo-nawa-conquista-avanco-na-demarcacao-de-seu-territorio-no-acre\/","title":{"rendered":"Povo Nawa conquista avan\u00e7o na demarca\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio no Acre"},"content":{"rendered":"<p>Funai publica relat\u00f3rio de identifica\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Nawa mais de duas d\u00e9cadas depois do in\u00edcio dos estudos<\/p>\n<p>Ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de espera, o povo\u00a0<a href=\"https:\/\/pib.socioambiental.org\/pt\/Povo:Nawa\">Nawa<\/a>\u00a0conquistou mais uma etapa para o reconhecimento de seu territ\u00f3rio tradicional no Acre. No dia 20\/02, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) publicou o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/despacho-decisorio-n-25\/2026\/pres-funai-687830688\">Relat\u00f3rio Circunstanciado de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0(RCID) da\u00a0<a href=\"https:\/\/terrasindigenas.org.br\/pt-br\/terras-indigenas\/4315\">Terra Ind\u00edgena (TI) Nawa<\/a>, dando andamento ao processo de demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de 65.159 hectares situada nos munic\u00edpios de M\u00e2ncio Lima e Rodrigues Alves (AC), na bacia do Rio Juru\u00e1, onde vivem mais de 300 ind\u00edgenas.<\/p>\n<div class=\"node-bg\">\n<div>\n<div class=\"container share-margin\">\n<article class=\"node node--type-article node--promoted node--view-mode-full clearfix\">\n<div class=\"node__content clearfix\">\n<div class=\"node-content-data\">\n<p dir=\"ltr\">A decis\u00e3o foi anunciada em reuni\u00e3o com a presen\u00e7a virtual de lideran\u00e7as do povo Nawa e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Em curso desde 2003, foram 23 anos de espera pela conclus\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos estudos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Agora, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 o reconhecimento pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e posteriormente pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/funai\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2026\/funai-aprova-relatorio-de-identificacao-e-delimitacao-da-terra-indigena-nawa-no-acre\">\u00c0 Funai, a lideran\u00e7a ind\u00edgena Lucila da Costa Moreira Nawa relembrou o longo hist\u00f3rico de luta pela demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena<\/a>. \u201cS\u00e3o mais de 20 anos para esse reconhecimento. \u00c9 uma luta centen\u00e1ria do nosso povo e nunca baixamos a cabe\u00e7a. Sempre corremos atr\u00e1s dos nossos direitos. Hoje, ficamos alegres e satisfeitos porque saiu o nosso primeiro relat\u00f3rio assinado. Agora \u00e9 dar continuidade \u00e0 nossa luta\u201d, celebrou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/mapa.eco.br\/v2\/?lang=pt-br&amp;layers[]=jurisdicao.amlegal&amp;baseLayer=base.topographic&amp;center[]=-10.725381285457912&amp;center[]=-55.98632812500001&amp;zoom=5&amp;minZoom=4&amp;maxZoom=15&amp;arps[]=4315\" width=\"100%\" height=\"300px\" frameborder=\"0\" sandbox=\"allow-same-origin allow-scripts allow-popups\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-gtm-yt-inspected-6623113_22=\"true\" data-gtm-yt-inspected-10=\"true\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com a publica\u00e7\u00e3o,\u00a0158 TIs seguem em estudo para identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o pela Funai; 38 aguardando decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; e 71 da presid\u00eancia. No total, o Brasil possui 826 TIs atualmente, incluindo 536 j\u00e1 homologadas ou reservadas, al\u00e9m de 8 \u00e1reas com restri\u00e7\u00e3o de uso para prote\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas isolados e 15 reservas ind\u00edgenas em processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h5>Luta pela demarca\u00e7\u00e3o e pela sociobiodiversidade<\/h5>\n<p dir=\"ltr\">Para o povo Nawa, a luta pela regulariza\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio enfrentou um desafio: a sobreposi\u00e7\u00e3o total da Terra Ind\u00edgena pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/uc.socioambiental.org\/arp\/598\">Parque Nacional da Serra do Divisor<\/a>, criado em 1989 sem consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade. Em raz\u00e3o disto, as atividades de subsist\u00eancia e a habita\u00e7\u00e3o humana foram restringidas pela legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) de prote\u00e7\u00e3o integral, gerando tens\u00f5es entre ind\u00edgenas e\u00a0 \u00f3rg\u00e3os ambientais \u2013 e colocando as\u00a0 comunidades sob o risco constante de reassentamento for\u00e7ado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Foram anos de mobiliza\u00e7\u00e3o para que finalmente o direito do povo Nawa fosse reconhecido. Segundo a reportagem d\u2019A Gazeta de Rio Branco, em 2001,\u00a0<a href=\"https:\/\/acervo.socioambiental.org\/acervo\/noticias\/nauas-passarao-por-nova-pericia-antropologica\">um relat\u00f3rio de identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea j\u00e1 havia sido feito pela Funai<\/a>, mas a identidade \u00e9tnica do povo passou a ser contestada por outros \u00f3rg\u00e3os, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), conforme aponta o RCID. Apesar de o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Uni\u00e3o, Ibama e Funai terem entrado em acordo sobre a exist\u00eancia da comunidade em 2003, 20 anos se passaram sem que o processo fosse conclu\u00eddo.<\/p>\n<figure class=\"caption caption-drupal-media align-left\" role=\"group\">\n<article class=\"media media--type-image media--view-mode-default\">\n<div class=\"field field--name-field-media-image field--type-image field--label-visually_hidden\">\n<div class=\"field__label visually-hidden\">Imagem<\/div>\n<div class=\"field__item\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"image-style-large\" src=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2026-03\/ea11c92f-88fd-4b97-8c39-fe450d4ce758.jpeg?itok=U99n1ohM\" alt=\"Foto das participantes da reuni\u00e3o com a presen\u00e7a virtual de lideran\u00e7as do povo Nawa e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana\" width=\"768\" height=\"512\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/article><figcaption data-once=\"CameraOnSubtitles\">\u00a0A espera pelo reconhecimento durou 23 anos. Agora, o povo espera o aval do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da presid\u00eancia da Rep\u00fablica<span class=\"camera\">\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Elvio Pankararu\/Funai<\/figcaption><\/figure>\n<p dir=\"ltr\">Ao longo do per\u00edodo, diversas manifesta\u00e7\u00f5es cobraram celeridade na demarca\u00e7\u00e3o, como a\u00a0<a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/2012\/05\/33612\/\">ocupa\u00e7\u00e3o da sede regional da Funai no Acre<\/a>, em 2012, e a\u00a0<a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/2016\/06\/38582\/\">visita de lideran\u00e7as a Bras\u00edlia, em 2016,<\/a>\u00a0junto a representantes dos povos Huni Kuin, Yawanawa, Ashaninka, Manchineri, Madija, Apurin\u00e3, Jaminawa, reivindicando o cumprimento de seus direitos constitucionais a parlamentares e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Um novo cap\u00edtulo desse impasse territorial, que j\u00e1 durava d\u00e9cadas, aconteceu em novembro de 2024, quando a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/extrato-de-compromisso-593882744\">comunidade Nawa e o ICMBio assinaram um Termo de Compromisso<\/a>\u00a0a fim de compatibilizar os objetivos do Parque Nacional com os interesses e o modo de vida nawa. O termo foi homologado pela Justi\u00e7a Federal no mesmo ano,\u00a0 com uma decis\u00e3o que, assim como o RCID, reconhece a ocupa\u00e7\u00e3o tradicional nawa e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de conciliar a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade com o direito ind\u00edgena \u00e0 terra.<\/p>\n<h5>Da invisibilidade ao direito \u00e0 terra<\/h5>\n<p dir=\"ltr\">\u201cO povo Nawa carrega uma trajet\u00f3ria de resist\u00eancia marcada pela sobreviv\u00eancia a ciclos de viol\u00eancia e invisibilidade for\u00e7ada no Vale do Juru\u00e1 (AC)\u201d, afirma o RCID. Entre o final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do XX, a expans\u00e3o seringalista foi respons\u00e1vel pela expropria\u00e7\u00e3o territorial e contato for\u00e7ado com ind\u00edgenas nawa, vitimando-os com epidemias, capturas para trabalhos for\u00e7ados nos seringais ou dispersando-os pelo territ\u00f3rio por meio de conflitos armados.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse conjunto de viola\u00e7\u00f5es desencadeou um processo de apagamento da identidade ind\u00edgena que reverberou por longas d\u00e9cadas e impediu a comunidade de ter reconhecido o seu direito \u00e0 terra. Ao final do s\u00e9culo XX, entretanto, o cen\u00e1rio mudou a partir do crescimento populacional e do fortalecimento \u00e9tnico. Atualmente, sobre os modos de vida das comunidades, o relat\u00f3rio afirma ainda que \u201ca identidade Nawa se fundamenta na articula\u00e7\u00e3o entre parentesco, mem\u00f3ria, territ\u00f3rio, pr\u00e1ticas culturais e resist\u00eancia hist\u00f3rica\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"node\">\n<div class=\"related\">\n<div class=\"container\">Fonte: ISA &#8211; Por Luiza Barros e Mariana Soares<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Funai publica relat\u00f3rio de identifica\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Nawa mais de duas d\u00e9cadas depois do in\u00edcio dos estudos Ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de espera, o povo\u00a0Nawa\u00a0conquistou mais uma etapa para o reconhecimento de seu territ\u00f3rio tradicional no Acre. 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