O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), lan\u00e7ado na quarta-feira (01\/04), em Bras\u00edlia, reconhece a atua\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades tradicionais como essencial para a economia do pa\u00eds.<\/p>\n
Um dos diferenciais do texto \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o das economias da sociobiodiversidade como parte estruturante da bioeconomia do pa\u00eds, expressando \u201ca centralidade dos povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares nessa estrat\u00e9gia de desenvolvimento.\u201d<\/p>\n
Secret\u00e1ria executiva do Observat\u00f3rio das Economias da Sociobiodiversidade (\u00d3SocioBio), Laura Souza acompanhou o lan\u00e7amento. Ela avalia que o plano representa um avan\u00e7o ao reconhecer a pot\u00eancia das Economias da Sociobiodiversidade, tra\u00e7ando metas para o seu pleno funcionamento.<\/p>\n
\u201cPodemos apontar que temos um avan\u00e7o, mas \u00e9 necess\u00e1rio acompanharmos de perto como se dar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o. O \u00d3SocioBio atua em rede pelo fortalecimento dessas economias e identifica v\u00e1rios entraves, como burocracia para acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas; dificuldades de acesso a cr\u00e9dito; quest\u00f5es log\u00edsticas; inclus\u00e3o sanit\u00e1ria\u201d, avalia.<\/p>\n
Com suas economias, os povos ind\u00edgenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais produzem alimentos e servi\u00e7os e, ao mesmo tempo, preservam o ambiente, promovendo a prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e da biodiversidade e regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, ativos cada vez mais necess\u00e1rios devido \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
Laura Souza refor\u00e7a que, apesar de sua import\u00e2ncia, as economias dos povos e comunidades tradicionais v\u00eam, historicamente, ocupando um espa\u00e7o perif\u00e9rico nas pol\u00edticas p\u00fablicas e sofrem press\u00f5es constantes.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ressaltar que as economias da sociobiodiversidade t\u00eam se mostrado vitais inclusive para assegurar o desenvolvimento das demais cadeias produtivas da economia nacional, do agroneg\u00f3cio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia, uma vez que esses setores dependem do equil\u00edbrio de chuvas e da qualidade dos solos e da \u00e1gua\u201d, completa.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-geral do Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas (CNS), Dione Torquato, o PNDBio pode impulsionar a economia como um todo ao incentivar a sociobioeconomia.<\/p>\n
\u201cO Plano Nacional de Desenvolvimento da\u00a0 Bioeconomia \u00e9\u00a0 um marco hist\u00f3rico para o pa\u00eds e pode colocar as economias da sociobiodiversidade num cen\u00e1rio de maior visibilidade, possibilitando uma melhor desenvolvimento social, econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel para v\u00e1rios setores da economia, incluindo o extrativismo sustent\u00e1vel\u201d, diz.<\/p>\n
O novo plano lan\u00e7ado pelo Governo Federal reconhece que a economia linear, baseada na extra\u00e7\u00e3o intensiva e no uso insustent\u00e1vel dos recursos naturais, amea\u00e7a o equil\u00edbrio<\/p>\n
ecol\u00f3gico e clim\u00e1tico, a estabilidade econ\u00f4mica e a justi\u00e7a social. Nesse contexto, conforme o documento, a bioeconomia emerge como um caminho concreto para um novo paradigma produtivo e econ\u00f4mico, ao integrar, de forma indissoci\u00e1vel, as dimens\u00f5es ambientais, sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
O PNDBio tamb\u00e9m considera que os territ\u00f3rios enfrentam limita\u00e7\u00f5es para seu pleno desenvolvimento econ\u00f4mico e se compromete a buscar fortalecer essas economias por meio de acesso a mercados, inova\u00e7\u00e3o e financiamento, promovendo gera\u00e7\u00e3o de renda, valoriza\u00e7\u00e3o cultural e estrat\u00e9gias de bem-viver.<\/p>\n
Coordenado pelos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), o PNDBio estabelece diretrizes para integrar agricultura, florestas, ind\u00fastria, energia, ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o. O documento est\u00e1 organizado em tr\u00eas eixos – Sociobioeconomia e ativos ambientais, Bioindustrializa\u00e7\u00e3o competitiva e Produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de biomassa; oito miss\u00f5es, 21 metas e um conjunto de 185 a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para ampliar a competitividade da bioeconomia brasileira, gerar empregos e promover o uso sustent\u00e1vel dos recursos biol\u00f3gicos.<\/p>\n
As miss\u00f5es est\u00e3o ligadas aos seguintes temas: Neg\u00f3cios da Sociobioeconomia; Territ\u00f3rios e Conserva\u00e7\u00e3o; Bioeconomia dos Ecossistemas Terrestres e Aqu\u00e1ticos; Sa\u00fade e Bem-Estar; Aproveitamento Integral da Biomassa; Bioqu\u00edmica de Renov\u00e1veis; Produ\u00e7\u00e3o de Biomassa Sustent\u00e1vel; e Diversifica\u00e7\u00e3o de Biomassa.<\/p>\n
Ainda durante o lan\u00e7amento, foi anunciado o aporte de R$350 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia para fortalecer a sociobioeconomia na Amaz\u00f4nia. Estiveram presentes na cerim\u00f4nia o vice-presidente Geraldo Alckmin; a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva; a secret\u00e1ria nacional de Bioeconomia do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Carina Pimenta, entre outras autoridades.<\/p>\n
Confira abaixo abaixo algumas das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do PNDBio para o Ecossistema de\u00a0Neg\u00f3cios Comunit\u00e1rios da Sociobioeconomia e valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais:\u00a0<\/strong><\/p>\n – Implantar territorialmente os N\u00facleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia, visando \u00e0 oferta de servi\u00e7os de apoio ao desenvolvimento dos neg\u00f3cios da sociobioeconomia;<\/p>\n – Facilitar e ampliar o acesso de povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares em programas governamentais de compras p\u00fablicas, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), entre outros, assim como a inser\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os da sociobiodiversidade nesses programas, incluindo pesca e aquicultura, al\u00e9m de considerar a sazonalidade e a oferta diversificada de produtos;<\/p>\n – Aumentar e assegurar o investimento em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o com foco nos produtos, servi\u00e7os e conhecimentos oriundos da sociobiodiversidade, considerando os interesses da sociobiodiversidade, dos neg\u00f3cios da sociobioeconomia e os direitos e o protagonismo dos Povos Ind\u00edgenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF), por meio de protocolos bioculturais e da Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada (CLPI);<\/p>\n – Ampliar e desburocratizar a contrata\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinados a projetos produtivos da sociobioeconomia.<\/p>\n – Promover e viabilizar programas de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), p\u00fablicos e privados, com sustentabilidade econ\u00f4mica e operacional para garantir renda aos povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares e conserva\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios, atrav\u00e9s de processos participativos.<\/p>\n<\/div>\n Fonte: ISA – Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), lan\u00e7ado na quarta-feira (01\/04), em Bras\u00edlia, reconhece a atua\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades tradicionais como essencial para a economia do pa\u00eds. Um dos diferenciais do texto \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o das economias da sociobiodiversidade como parte estruturante da…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10624,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,37,1614],"tags":[2108],"class_list":["post-10623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-1","category-brasil","category-indigenas","tag-maior-visibilidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10625,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10623\/revisions\/10625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}