{"id":10626,"date":"2026-04-11T16:42:54","date_gmt":"2026-04-11T19:42:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=10626"},"modified":"2026-04-15T16:51:45","modified_gmt":"2026-04-15T19:51:45","slug":"atl-2026-termina-com-condenacao-a-exploracao-predatoria-de-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/atl-2026-termina-com-condenacao-a-exploracao-predatoria-de-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"ATL 2026 termina com condena\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Governo anuncia avan\u00e7os em demarca\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Funai, em posse de nova presidente ind\u00edgena no cargo<\/p>\n

No final da tarde desta sexta (10\/4), ap\u00f3s 5 dias de marchas, plen\u00e1rias, debates, visitas a autoridades e eventos culturais, o Acampamento Terra Livre (ATL) 2026 chegou ao fim, no complexo do Eixo Cultural Ibero-americano, no centro de Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

Os mais de sete mil ind\u00edgenas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds que participaram da mobiliza\u00e7\u00e3o deixaram um recado claro para a sociedade brasileira e os tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica: os povos origin\u00e1rios exigem que suas terras sejam demarcadas e que elas sejam protegidas da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica predat\u00f3ria.<\/p>\n

\"A<\/p>\n

\u201cNossos territ\u00f3rios s\u00e3o a base da vida. \u00c9 neles que est\u00e3o nossas l\u00ednguas e culturas, os nossos modos pr\u00f3prios de organiza\u00e7\u00e3o social e saberes. Os caminhos que sustentam o equil\u00edbrio do planeta, come\u00e7am nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d, diz a\u00a0carta de encerramento<\/a>\u00a0da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSeguimos afirmando que a demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas \u00e9 a base de qualquer resposta real \u00e0 crise clim\u00e1tica. N\u00e3o existe transi\u00e7\u00e3o justa constru\u00edda sobre a destrui\u00e7\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios. N\u00e3o existe pol\u00edtica ambiental s\u00e9ria sem garantir nossos direitos. O que defendemos n\u00e3o \u00e9 apenas para os povos ind\u00edgenas. \u00c9 para toda a humanidade\u201d, continua o documento.<\/p>\n

Por meio de outro texto, uma\u00a0carta aberta<\/a>\u00a0destinada ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), que organiza o ATL h\u00e1 22 anos, tamb\u00e9m deixou uma mensagem clara sobre as elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano. O texto alerta sobre a amea\u00e7a aos direitos ind\u00edgenas representada pela eventual chegada ao poder da extrema direita e declara apoio \u00e0 nova candidatura de Lula \u00e0 Presid\u00eancia, mas ressalva que esse apoio \u201cn\u00e3o \u00e9 cego\u201d.<\/p>\n

\u201cSeguimos com autonomia para cobrar e pressionar politicamente os rumos das decis\u00f5es que afetam nossas vidas\u201d, diz o texto. \u201cO que queremos est\u00e1 colocado com nitidez e precisa ser assumido como pol\u00edtica de Estado. A demarca\u00e7\u00e3o de todas as Terras Ind\u00edgenas deve ser tratada como base da soberania nacional, com garantia de prote\u00e7\u00e3o e desintrus\u00e3o dos territ\u00f3rios. Esse caminho deve avan\u00e7ar junto com o fortalecimento das pol\u00edticas ind\u00edgenas, com estrutura, or\u00e7amento e governan\u00e7a permanente, assegurando a vida, a seguran\u00e7a e o bem viver nos territ\u00f3rios\u201d, segue a carta.<\/p>\n

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Imagem<\/div>\n
\"Ind\u00edgenas<\/div>\n<\/div>\n<\/article>
Ind\u00edgenas registram cerim\u00f4nia de posse da nova presidenta da Funai, L\u00facia Alberta Bar\u00e9\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Brenda Okubo \/ ISA<\/figcaption><\/figure>\n
An\u00fancios de demarca\u00e7\u00f5es<\/h5>\n

Pela manh\u00e3, o governo anunciou alguns avan\u00e7os nas demarca\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai). Foram publicados os atos relativos a um Relat\u00f3rio Circunstanciado de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RCID), um processo de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos Grupos T\u00e9cnicos (GTs) de \u00a0estudos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o e a recomposi\u00e7\u00e3o de um quarto, al\u00e9m da constitui\u00e7\u00e3o de uma Reserva Ind\u00edgena (RI) (saiba mais<\/a>).<\/p>\n

Os an\u00fancios foram feitos numa cerim\u00f4nia simb\u00f3lica no ATL para a posse da nova presidenta da Funai, L\u00facia Alberta Bar\u00e9. Esses foram seus primeiros atos na chefia do \u00f3rg\u00e3o. L\u00facia vinha ocupando a Diretoria de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial (Digat). Formada em Ci\u00eancias Sociais, j\u00e1 trabalhou na prefeitura de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM), no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e no Instituto Socioambiental (ISA), entre outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ela \u00e9 a segunda ind\u00edgena a assumir o cargo, substituindo Joenia Wapichana, a primeira na fun\u00e7\u00e3o, que deixou para concorrer mais uma vez ao mandato de deputada federal, agora pelo PT. Joenia foi a primeira mulher ind\u00edgena deputada, eleita em 2018 pela Rede.<\/p>\n

\u201cO nosso compromisso \u00e9 avan\u00e7ar com firmeza e responsabilidade na amplia\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es das Terras Ind\u00edgenas. Porque sem territ\u00f3rio n\u00e3o h\u00e1 vida, n\u00e3o h\u00e1 cultura, n\u00e3o h\u00e1 futuro\u201d, disse L\u00facia. \u201cPol\u00edtica p\u00fablica s\u00f3 faz sentido quando transforma a vida das pessoas. No nosso caso, garante a vida dos povos ind\u00edgenas\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cVamos continuar pedindo as demarca\u00e7\u00f5es de terras para aqueles povos que ainda n\u00e3o t\u00eam, porque eles precisam de terra, eles precisam de paz\u201d, salientou o l\u00edder ind\u00edgena Raoni Metuktire. \u201cTemos de lutar para preservar as nossas florestas, porque as novas gera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m v\u00e3o precisar deles\u201d, afirmou.<\/p>\n

Na cerim\u00f4nia tamb\u00e9m estavam presentes a deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), o ministro dos Povos Ind\u00edgenas, Eloy Terena, a ex-chefe da pasta e deputada federal, Sonia Guajajara (PSOL-SP), e a ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal, Marina Silva (Rede-SP). As duas tamb\u00e9m deixaram os cargos para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na sexta (27\/3), em sua despedida oficial, Joenia publicara os atos de reconhecimento de tr\u00eas Terras Ind\u00edgenas (TIs) no Amazonas, somando mais de 1,8 milh\u00f5es de hectares, o equivalente a 2,5 milh\u00f5es de campos de futebol (leia mais<\/a>).<\/p>\n

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Documentos apresentados no ATL<\/h5>\n

Outros documentos foram divulgados durante o acampamento, marcando posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas importantes do movimento ind\u00edgena em diferentes temas.<\/p>\n

A Apib lan\u00e7ou uma\u00a0\u201cProposta global para elimina\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d<\/a>. Entre outros pontos, o documento reivindica que as TIs sejam convertidas em pilares do combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no Brasil e no mundo.<\/p>\n

Outra\u00a0carta\u00a0<\/a>refor\u00e7a a defesa do avan\u00e7o nas demarca\u00e7\u00f5es. O documento reconhece avan\u00e7os importantes do terceiro governo Lula, como a retomada desses processos, a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e a nomea\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas para cargos de dire\u00e7\u00e3o na Funai e na Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai).<\/p>\n

Em contrapartida, aponta a presen\u00e7a de setores e interesses anti-ind\u00edgenas no governo e o \u201critmo lento das demarca\u00e7\u00f5es, muito aqu\u00e9m das promessas feitas em campanha eleitoral e da expectativa dos povos\u201d. O texto menciona ainda \u201caumento de invas\u00e3o dos territ\u00f3rios, viol\u00eancia e criminaliza\u00e7\u00e3o de povos, lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

Durante a mobiliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o relat\u00f3rio\u00a0\u201cDesmascarando o Lobby Mineral em Terras Ind\u00edgenas no Brasil\u201d<\/a>. A publica\u00e7\u00e3o informa que existem mais de 1,3 mil requerimentos miner\u00e1rios incidentes sobre TIs na Amaz\u00f4nia, dos quais 390 apresentam sobreposi\u00e7\u00e3o total aos territ\u00f3rios. O texto denuncia o \u201caparato de influ\u00eancia, lobby e captura institucional que permeia os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, com o objetivo de transformar terras ind\u00edgenas em \u2018zonas de sacrif\u00edcio\u2019 destinadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos\u201d.<\/p>\n

Fonte: ISA – Por Oswaldo Braga de Souza<\/p>\n<\/div>\n

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